DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a ratificação do processo licitatório em epígrafe, que tem como objeto a Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para o ano semestre de 2024, conforme artigo 14 da Lei nº. 11.947 de 16 de junho de 2009, para a participante: a) COOPERHORTA - COOPERATIVADOS PRODUTORES DE HORTALIÇAS E FRUTAS DE ITÁPOLIS - CNPJ/MF nº. 31.157.932.0001-76, nos itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, perfazendo o valor total de R$ 376.827,30 consoante discriminado no objeto do referido certame licitatório, dia 12 de janeiro de 2024. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO nº 300005698/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B). A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP vem, pelo presente, informar aos interessados que a análise das amostras da segunda melhor classificada para os lotes 06 a 12 dar-se-á início às 09h00min, do dia 26 de janeiro de 2024, na sede da Secretaria de Educação, situada à Rua Ângelo Martins, n.º 123, Jardim Estádio, Jahu-SP, CEP: 17203-480, sendo esta conduzida pela Comissão Avaliadora indicada pela Secretaria de Ed u c a ç ã o . Para mais informacoes, enviar e-mail a [email protected] ou através do telefone: (14) 3602-0777. Jahu, 24 de janeiro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS p/ Departamento de Licitações AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO nº 300005698/2023-PG - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES, ESTOJOS E MOCHILAS ESCOLARES PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAHU, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I, ANEXO I-A E ANEXO I-B). A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU/SP vem, pelo presente, informar aos interessados que, após a desclassificação da empresa LUGANA CONFECÇÕES LTDA., para os lotes 06 e 12, durante a análise das amostras, foi realizada a abertura do envelope de n.º 02, documentação de habilitação, da segunda melhor classificada na disputa de preços para os dois lotes em tela. Posteriormente a isso, constatou-se que a documentação apresentada pela empresa CB NEWS COMERCIAL LTDA. atendeu, na íntegra, o que havia sido solicitado em Ed i t a l . Uma vez que a licitante CB NEWS COMERCIAL LTDA. entregou, na data de hoje, as amostras referentes aos novos lotes arrematados, fica esta dispensada de cumprir com o prazo previsto em Edital para tal. Jahu, 24 de janeiro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Julgamento de Licitação Processo 008/2024 DLC 002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão- de obra para o preparo da alimentação na cozinha piloto, creches e berçários, e transporte dos serviços ora contratados nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de alimentação nas unidades educacionais do município, em caráter emergencial - Base Legal - Art. 75 - inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. A Prefeitura comunica o resultado do processo em epígrafe, ficando conforme segue: General Goods LTDA, valor mensal: R$ 835.741,83, Inova Nutri Alimentação, valor mensal: R$ 869.799,50, Solida Nutrição Ltda, valor mensal: R$ 908.793,00, Verde Mar Alimentação Ltda, valor mensal: R$ 933.338,00, Prato Fino Mogi Guaçu Refeições Ltda, valor mensal: R$ 968.537,67, RC Nutry Alimentação Ltda, valor mensal: R$ 1.173.230,17, Tryx Ações Inteligentes Ltda, valor mensal: R$ 1.175.577,17, G.E.F Serviços Ltda, valor mensal: R$ 1.360.653,33. A empresa de menor proposta fica convocada a apresentar a documentação de habilitação até 25.01.2024 às 17:00 horas para o e-mail [email protected]. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934 PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 Processo Eletrônico nº 1221/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESCOLAR PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS CRECHES, ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JARINU, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO ANEXO I DESTE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Jarinu, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 074/2023 - Edital n° 094/2023 - Processo eletrônico n° 1221/2023 do tipo menor preço por lote, nos termos do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme parecer da Secretaria Municipal de Educação constante nos autos do Processo em epígrafe. Jarinu-SP, 24 de janeiro de 2024. FABIO MARIANO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 Aviso de Resultado Final e Homologação - LEI PAULO GOSTAVO Resultado Final e Homologação do Chamamento Público nº 10/2023 - Demais Áreas Culturais/Seleção de Projetos Artístico-Culturais - Lei Complementar nº 195/2022 (LEI PAULO GUS T AV O ) Concluída a Fase Recursal e de Análise Documental, a Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições contidas no edital, em conformidade com a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 010/2023 - Demais Áreas Culturais - seleção de Projetos Artístico- Culturais. O resultado completo em sua íntegra pode ser acessado no Portal de Licitações da Prefeitura de Marília, no link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como no site da Secretaria da Cultura de Marília https://cultura.marilia.sp.gov.br/-inscricoes- encerradas/. ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 Edital de Licitação nº 199/2023. Modalidade: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de POLPA DE FRUTAS destinadas à Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue: Empresa Vencedora: CRF ALIMENTOS LTDA-EPP, Rua Antonio Ferreira Junior, nº 112, Bairro Jardim Morada do Sol, Cidade Japura/PR, CEP 87.225-000. PROF. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada EDUARDO JOSÉ BATISTA JÚNIOR. Assinatura 24/01/2024. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços 245/2023 referente ao Pregão Eletrônico 018/2023. Protocolo 72.445/2023. CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR Secretário Municipal da Administração WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social JULIANA SABATINI Secretária Municipal Adjunta de Esportes, Lazer e Juventude RENATA GUEDES DO NASCIMENTO AZEVEDO Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Educação JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 Reabertura PE 151/23. PC: 50695/23. Forn. Hortifrutigranjeiros para atender os programas da alimentação escolar e demais secretarias do Município. Abertura: 15/02/24 as 14h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Mauá-SP, 24 de janeiro de 2024. HÉLIO TOMAZ ROCHA Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19457/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2.023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2.023 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2.023 - EDITAL Nº 52/2.023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 19457/2.023, Processo Licitatório nº 92/2.023, Chamada Pública nº 02/2.023, Dispensa de Licitação nº 26/2.023, promovida para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2.024, em favor dos seguintes licitantes: Grupo Formal: Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Lucas - APRASAL - Itens: 02, 03, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23 e 24; Associação Oriente de Produtores Rurais do Assentamento Primavera - AOPRAP - Itens: 01, 08, 20 e 21. Grupo Informal: Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior e Outros - Itens: 04, 07, 12, 18 e 19. Com efeito, ficam convocados a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP a fim de assinar o respectivo Termo Contratual. Mirandópolis-SP, 24 de janeiro de 2024. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS Prefeito