DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol-SP, 24 de janeiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº 202/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de medicamentos com entrega parcelada para a Secretaria da Saúde do Município de Mirassol/SP. TIPO: "MENOR PREÇO" RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 55: Do dia 24/01/2024 ao dia 15/02/2024 até às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 55: Dia 15/02/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 55: Dia 15/02/2024 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol-SP, 24 de janeiro de 2024. FRANK HULDER DE OLIVEIRA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Extrato de Autorização de Contratação Direta Processo nº 2/2024. Dispensa nº 002/2024. Marcelo Otaviano Dos Santos, prefeito do município de Monte Azul Paulista, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos da - Dispensa de Licitação nº 002/2024, em especial o termo de referência, e o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa ROSALIN & ROSSI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) nº 19.436.498/0001-68. OBJETO: Aquisição de Trator Giro Zero para corte de grama, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Monte Azul Paulista, de acordo com o termo de referência, que faz parte da presente dispensa. VALOR TOTAL: R$ 58.900,00. Recursos da Operação de Crédito n° 0555734- 25/2023 Caixa Econômica Federal 020800.15.452.0040.1070.4.4.90-52 (336) - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. Monte Azul Paulista SP, 24 de Janeiro de 2.024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Extrato do Contrato Nº 002/2024. Dispensa de Licitação Nº 002/2024 Processo Nº 002/2024 Contratante: Prefeitura Do Municipio De Monte Azul Paulista-SP Contratada: ROSALIN & ROSSI LTDA - EPP, inscrita no CNPJ(MF) nº 19.436.498/0001-68. Objeto: Aquisição de Trator Giro Zero para corte de grama, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Monte Azul Paulista, de acordo com o termo de referência, que faz parte da presente dispensa Valor Total: R$ 58.900,00. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 24/01/2024 Recurso da Operação de Crédito n° 0555734-25/2023 Caixa Econômica Federal 020800.15.452.0040.1070.4.4.90-52 (336) - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei n. º 14.133, de 01 de Abril de 2021; decreto 11.871 de 29 de Dezembro de 2023, que atualizou os valores nos incisos I e II do caput do artigo 75, da referida Lei, e o decreto municipal nº 3.655, de 06 de Janeiro de 2022, que regulamenta os procedimentos para realização de dispensa de licitação, fundamentada na Lei 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Carta Convite Nº 16/2023 Processo Nº 90/2023. Contratante: Prefeitura Do Município De Monte Azul Paulista. Contratada: RG SERVIÇOS LTDA-ME Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para implantação de dispositivos de parque aquático e acessórios, no Parque Denise, localizado na Avenida Antônio Correa, esquina com a Rua Manoel Fumeiro, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos financeiros, provenientes do Governo Federal, através da Emenda Parlamentar nº 202331350008, e também por uma contrapartida municipal, incluindo material, mão-de-obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo a expensas da Contratada, em conformidade com o discriminado nos Anexos, que fazem parte do edital. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 249.104,69. Data da Assinatura: 23/01/2024. Recursos: Obras Parque Denise Governo Federal - Emenda Parlamentar nº 202331350008. 020800.15.451.0038.1062- 4.4.90.51- 346 -Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo de Licitação nº 075/2023 Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 075/2023, Pregão Presencial nº 11/2023, que tem como objeto a Aquisição parcelada de produtos de higiene infantil e fraldas descartáveis para Manutenção do Atendimento em Creche e Distribuição Gratuita pelo Fundo Social de Solidariedade e Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes do anexo I - termo de referência, tendo sido declarada vencedora a empresa: Rosana Pereira Distribuidora - Me, Cnpj nº 33.589.305/0001-30, vencedora dos itens 01 ao 03, 06 ao 12, 14, 16, 18 e 22, com Valor Total de R$ 203.554,40; Cirúrgica União - Ltda, Cnpj nº 04.063.331/0001-21, vencedora dos itens 04, 13 e 15, com Valor Total de R$ 44.672,20; Contudo, os itens 05, 17, 19, 20, 21 e 23, foram desertos e fracassados. Autorizando a emissão do empenho global em favor das empresas vencedoras. Novais-SP, 24 de janeiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 08/23. OBJ.: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada s/ fins lucrativos p/ concessão de subvenções, contrib. e auxílios, p/ o ano de 2024. Termo de Colaboração: 35/24 - Contratada: ASSOC. COMUM. DE DESENVOLV. CULTUTAL E ART Í S T I CO DE OSV. CRUZ, VR R$ 31.500,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 36/24 - Contratada: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE DE ADAMANTINA, VR R$ 84.200,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 37/24 - CONTRATADA: ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE DE OSV. CRUZ, VR R$ 658.830,88. TERMO DE COLABORAÇÃO: 38/24 - CONTRATADA: ASSOC. DOS PROD. RURAIS DA REGIÃO DE OSV. CRUZ, VR R$ 140.700,00. TERMO DE COLABORAÇÃO : 39/24 - CONTRATADA: ASSOC. SÍNDROME DE DOWN - UMA NOVA VISÃO, VR R$ 105.500,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 40/24 - CONTRATADA: CASA DA CRIANÇA RUTH WIRTH E ASSOC. JOVEM APRENDIZ DE OSV. CRUZ, VR R$ 390.000,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 41/24 - CONTRATADA: CENTRO DE APOIO TERAPÊUTICO DE OSV. CRUZ - CATOC, VR R$ 105.500,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 42/24 - CONTRATADA: INSTITUTO VIDA DE OSV. CRUZ, VR R$ 61.400,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 43/24 - CONTRATADA: LAR SÃO VICENE DE PAULO, VR R$ 356.500,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 44/24 - CONTRATADA: REDE FEMININA REG. DE COMBATE AO CÂNCER, VR R$ 432.700,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 45/24 - CONTRATADA : IRMAND. DA SANTA CASA DE MISERIC. DE OSV. CRUZ, VR R$ 7.602.204,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 46/24 - CONTRATADA: SOS - SERV. DE OBRAS SOCIAIS DE OSV. CRUZ, VR R$ 1.013.800,00. TERMO DE COLABORAÇÃO: 47/24 - CONTRATADA: SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE OSV. CRUZ, VR R$ 12.000,00. Ass.: 18/01/24. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 OBJ.: Credenciar/selecionar entidades de natureza privada s/ fins lucrativos p/ concessão de subvenções, contrib. e auxílios, p/ o ano de 2024, HOMOLOGAR e ADJUDICAR a parceria com as seguintes Organiz. da Sociedade Civil, s/ fins lucrativos: ASSOC. COMUM. DE DESENVOLV. CULTURAL E ARTÍSTICO DE OSV. CRUZ - VR R$ 31.500,00; APAE DE ADAMANTINA - VR R$ 84.200,00; APAE DE OSV. CRUZ - VR R$ 658.830,88; ASSOC. DE PROD. RURAIS DE OSV. CRUZ - VR R$ 140.700,00; ASSOC. SÍNDROME DE DOWN, UMA NOVA VISÃO, Nº VR R$ 105.500,00; CASA DA CRIANÇA RUTH WIRTH E ASSOC. DE JOVEM APRENDIZ - VR R$ 390.000,00; CATOC - CENTRO DE APOIO TEREPÊUTICO DE OSV. CRUZ, VR R$ 105.500,00; INSTITUTO VIDA DE OSV. CRUZ, VR R$ 61.400,00; LAR SÃO VICENTE DE PAULO OSV. CRUZ, VR R$ 356.500,00; REDE FEMININA REG. DE COMBATE AO CÂNCER DE OSV. CRUZ, VR R$ 432.700,00; IRMAND. DA SANTA CASA DE MISERIC. DE OSV. CRUZ, VR R$ 7.602.204,00; SERV. DE OBRAS SOCIAIS DO MUN. DE OSV. CRUZ, VR R$ 1.013.800,00 e SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS, VR R$ 12.000,00; em 18/01/24. Osvaldo Cruz, 24 de janeiro de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/SL/2023 A Prefeitura do MUNICÍPIO DE OUROESTE, Estado de São Paulo, em virtude de possíveis alterações no Edital, fica SUSPENSO "sine die", a Pregão Eletrônico nº 33/SL/2023, Processo Licitatório nº 107/SL/2023 que tem por objeto a "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PARA USO DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". Ouroeste-SP, 24 de janeiro de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES PAULISTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ do município de Palmares Paulista-SP, na Rua Carmo Descardecci e Rua José Pereira Neto, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Memória Cálculo e Cronograma físico-financeiro. A Comissão Municipal de Licitações comunica, para os fins do Art. 109, n.I, letra "a", da Lei 8666/93, que as empresas 1-) "Aporte Construção E Urbanização Ltda", 2-) "Coplan Construtora Planalto Ltda", 3-) "Fradoso Construtora E Incorporadora Ltda", 4-) "Gsts Engenharia Civil", 5-) "Jtr Construções E Terraplanagem", 6-) "Pavini Engenharia Ltda", 7-) "Porto Junior Uisna De Asfalto Ltda" 8-) "Sudestepav Infraestrutura E Pavimentação Ltda", E 9-) "Usina Do Vale Construtora Eireli" foram consideradas habilitadas. Palmares Paulista, 19 de janeiro de 2024. RAQUEL DOS SANTOS GONSALVES Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 TOMADA DE PREÇOS N°12/2023 -PROCESSO N° 290/2023 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba Contratada: POTENCIAL FACILITES PROJETOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a execução da obra de construção do Centro de Múltiplo Uso do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Convênio 102739/2023-Processo SGRI-PRC-2023-00652-DM, firmado entre este Município e a Secretária de Governo de Relações Institucionais. Valor Total: R$968.334,35 (novecentos e sessenta e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Data Da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO N° 290/2023 HOMOLOGO o procedimento licitatório acima e ADJUDICO seu objeto, qual seja, Contratação de empresa para a execução da obra de construção do Centro de Múltiplo Uso do município de Potirendaba - SP, atrelado ao Convênio 102739/2023-Processo SGRI-PRC-2023-00652-DM, firmado entre este Município e a Secretária de Governo de Relações Institucionais, sob o regime de empreitada por preço global, de R$ 968.334,35 (novecentos e sessenta e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e cinco centavos), em favor da empresa POTENCIAL FACILITES PROJETOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ: 14.008.160/0001-91. Potirendaba-SP, 24 de Janeiro de 2024. GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI Prefeita