DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de novembro de 2023, Seção 3, página 323. Ribeirão Preto-SP, 23 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2023 Repetição Processo Administrativo nº 124145/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para transporte intermunicipal de material biológico de origem humana e animal, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 24.022,40 (vinte e quatro mil vinte e dois reais e quarenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 07/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 12 de dezembro de 2023, Seção 3, página 404. Ribeirão Preto-SP, 23 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2023 Repetição Processo Administrativo nº 124213/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliários conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 7.003,08 (sete mil e três reais e oito centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 07/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 5 de setembro de 2023, Seção 3, página 343. Ribeirão Preto-SP, 23 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 623/2023 Repetição Processo Administrativo nº 161806/2023 OBJETO: Aquisição de materiais eletrodomésticos e móveis de cozinha para atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social CRAS 8, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 5.245,43 (cinco mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 07/02/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 07/02/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 07/02/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 9 de novembro de 2023, Seção 3, página 340. Ribeirão Preto-SP, 23 de janeiro de 2024. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 162/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 453/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO. Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí; Contratado:- BETANIAMED COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 74.400,00. ASSINATURA: 05/12/2023; VIGÊNCIA: TÉRMINO DA GARANTIA DO PRODUTO. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 171/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 463/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE UNIFORME ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí; Contratado:- LUCAS HENRIQUE DA SILVA LOUZADA 16799166613. VALOR: R$ 51.956,80. ASSINATURA: 19/12/2023; VIGÊNCIA: TÉRMINO DA GARANTIA DO PRODUTO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 PA nº 15467/2023 - Concorrência Pública nº 10/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de regularização de pavimento asfáltico e reparos nos passeios públicos na Rua 03 de Maio. O município de São Manuel comunica o resultado da análise de documentação de habilitação da Concorrência Pública nº 10/2023 da seguinte forma: EMPRESA HABILITADA: JRT PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.016.149/0001-04. São Manuel, 22 de janeiro de 2024. HALINE MARIA FURGERI CHICO CLERICI Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO EXTRATOS DE CONTRATOS Chamamento Público 24/2023 - Processo Administrativo nº 1229/2023 - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro ao Projeto Cultural Oficinas Culturais - Audio Visual - Vigência: duração de 12 meses, com data máxima prevista para encerramento em 31 de dezembro de 2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024 - AGENTE CULTURAL, Carlos Jeniel do Nascimento, portador(a) do RG nº 56708598 - Projeto Cultural - Oficinas Culturais - Orientação de Desenvolvimento de Curtas - Valor: R$ 3.000,00 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2024 - AGENTE CULTURAL, Sérgio Esteves Pereira, portador(a) do RG nº 17.471.678-3 - Projeto Cultural - Curta Metragem - Vida e Obra de Gustavo Teixeira - No tempo das Rosas - Valor: R$ 30.500,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024 - AGENTE CULTURAL, Roger Hiago Baltieri Mendes, portador(a) do RG nº 58.001.958-5 - Projeto Cultural - Cinema Itinerânte - Roda Cine - Valor: R$ 20.105,63 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024 - AGENTE CULTURAL, Monica Estela Gomes de Jesus, portador(a) do RG nº 43.720.091-7,- Projeto Cultural Curta Metragem - O Tempo em Mim - Valor: R$ 30.500,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024 - AGENTE CULTURAL, Cine Teatro Shopping São Pedro LTDA, neste ato representado por Messias Teles Ferreira Junior , portador(a) do RG nº 7672174 - Projeto Cultural Apoio a Salas de Cinema - Vamos ao Cine - Valor: R$ 20.000,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 06/2024 - AGENTE CULTURAL, Luana Vieira de Bonfim, portador(a) do RG nº 48.794.632-7 - Projeto Cultural Documentário: Lendas Urabanas: Preservando a Memória Coletiva e Promovendo a Integração Comunitária - Valor: R$ 11.959,73 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 07/2024 - AGENTE CULTURAL, Giane Maria Adorno de Miranda Sacco , portador(a) do RG nº 18.407335, - Projeto Cultural Curta Metragem - Benzadeus - Valor; R$ 30.500,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 08/2024 - AGENTE CULTURAL, Cecília Brunossi, portador(a) do RG nº 21.794.838-8 - Projeto Cultural Oficinas Audiovisual - Oficina de Mídia Digital com Celular - Valor: R$ 3.000,00 EXTRATOS DE CONTRATOS Chamamento Público 25/2023 - Processo Administrativo nº 1231/2023 - Objeto: Concessão de Apoio Financeiro ao Projeto Cultural Oficinas Culturais - Demais Áreas - Vigência: duração de 12 meses, com data máxima prevista para encerramento em 31 de dezembro de 2024 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 09/2024 - AGENTE CULTURAL, Sérgio Esteves Pereira, portador(a) do RG nº 17.471.678-3, CPF nº 085.012.358-57 - Projeto Cultural Oficina - Do Roteiro à Edição Fina - Valor: R$ 2.500,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 10/2024 - AGENTE CULTURAL, Roger Hiago Baltieri Mendes, portador(a) do RG nº 58.001.958-5, CPF nº 46.370.228-28 - projeto cultural Danças e Expressões - Danças Contemporâneas - Valor: R$ 2.500,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 11/2024 - AGENTE CULTURAL, Associação Art's Trama de Artesãos de São Pedro e Região, tendo como representante legal Vânia Amaral, portador(a) do RG nº 12.409.439/9, CPF nº 070.882.518-41 - Projeto Cultural Oficinas - Bordadoterapia, Artesanato como Forma de Bem Viver - Valor: R$ 5.000,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 12/2024 - AGENTE CULTURAL, Monica de Jesus Calsa, portador(a) do RG nº 49.003.691-0, expedida em 09/03/2022 SSP/SP, CPF nº 421.856.438-86, - projeto cultural Quatro Cantos: Costurando Raízes - Teatro - Valor: R$ 20.000,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 13/2024 - AGENTE CULTURAL, Luana Vieira de Bonfim, portador(a) do RG nº 48.794.632-7, CPF nº 430.829.518-20 - Projeto Cultural Festival - Arte em Expressão,- Valor: R$ 20.000,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 14/2024 - AGENTE CULTURAL, Edson Travaina Júnior, portador(a) do RG nº 43.290.965-5, CPF nº 323.928.128-70 - Projeto Cultural Música - Músicas e Outras Ideias - Valor: R$ 5.000,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 15/2024 - AGENTE CULTURAL, Banda Vision Promoção e Eventos - LTDA-ME, legalmente representada por João Flávio Menezes de Moraes, portador(a) do RG nº 42.292.296, CPF nº 330.440.978-51 - projeto cultural Música - Jotta & Banda, - Valor: R$ 5.000,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 16/2024 - AGENTE CULTURAL, Ismail Bragaia, portador(a) do RG nº 10.839.673-3, CPF nº 002.299.028-39 - projeto cultural Musica - Marrega Canta Bossa Nova e MPB - Valor: R$ 5.000,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 17/2024 - AGENTE CULTURAL, Kátia Cristina Malagoni - portador(a) do RG nº 13.267.114-1, CPF nº 056.512.788-85 - projeto cultural Festival - Festival de Verão 2024 - Valor: R$ 5.000,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 18/2024 - AGENTE CULTURAL, Cecília Brunossi, portador(a) do RG nº 21.794.838-8, CPF nº 115.264.858-69 - Projeto Cultural Música e Dança - Apresentação de Dança Africanas - Valor: R$ 2.500,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 19/2024 - AGENTE CULTURAL, Carlos Jeniel do Nascimento, portador(a) do RG nº 56708598, CPF nº 461.624.038-82 - Projeto Cultural Danças e Expressões - Danças Contemporâneas - Valor: R$ 5.000,00 TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 20/2024 - AGENTE CULTURAL, Carla Sueli dos Santos Callado, portador(a) do RG nº 22.468.620-3, CPF nº 185.059.798-77 - Projeto Cultural Teatro - Oficina de Clown e Maquiagem - Valor: R$ 2.500,00 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 21/2024 - AGENTE CULTURAL, Ana Maria Scagnolato, portador(a) do RG nº 32892796, CPF nº 359.933.018-21 - Projeto Cultural Festival - Festival de Verão 2024 - Valor: R$ 5.000,00