DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicado em 09/01/24 - Homologado em 23/01/24 - Mais informações pelo telefone: (13) 3579-1400 com Rosimeire - ou e-mail: [email protected] São Vicente, 24 de janeiro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/23 Processo Administrativo nº 15368/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de CESTOS DIVERSOS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS E NÃO RECICLÁVEIS para atender as necessidades das unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do edital. Recebimento das propostas: até as 09h29m do dia 08/02/24. Abertura das propostas: as 09:30 h do dia 08/02/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 10:00 h do dia 08/02/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. O edital estará disponível na plataforma a partir do dia: 25/01/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1395 com Ronilton. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/0-2 São Vicente, 24 de janeiro de 2024 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 Processo Administrativo nº 36625/23 - Objeto: Registro de preços para aquisição de papel sulfite para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 09:00 h do dia 07/02/24. Abertura das propostas: as 09:15 h do dia 07/02/24. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 09:30 h do dia 07/02/24, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br, Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1402 com Lídia Espíndola. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 24 de janeiro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 Processo Administrativo nº 37176/23 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de gás GLP, para atendimento de diversas unidades escolares da Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 07/02/24. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09:10 horas do dia 07/02/24. Início da etapa de lances: a partir das 09:30 horas do dia 07/02/24. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e https://www.novobbmnet.com.br/. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/ Informações: Telefone (13) 3579-1389 com Américo. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02 São Vicente, 24 de janeiro de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE N° 12/2023 Habilitação - Processo Administrativo n° 31172/22 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento de aplicativo para a secretaria de desenvolvimento econômico e turismo. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade HABILITAR as empresas SILVIO REIS COMERCIAL E EMPRENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ N° 58.363.367/0001-50 e a ALTTEC SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 51.560.238/0001-02, convocando- as para a abertura do envelope n° 2 no dia 02/02/2024 às 10:00 São Vicente, 24 de janeiro de 2024. SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 Processo nº. 246/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, BEM COMO, EM REDES DE GASES MEDICINAIS, OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edita. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento do recurso (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 154/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Ao proponente GUILHERME LOPES DE AZEVEDO COMERCIAL HOSPITALAR, CNPJ n° 41.070.669/0001-37 da seguinte forma: VALOR GLOBAL DO LOTE - R$ 167.500,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana-SP, 24 de janeiro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA IZILDINHA DA SILVA GOMES. A Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, nomeada através da Portaria nº 1.011/2021, de 01 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a DECISÃO proferida sobre a FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 021 / 2023. As empresas: TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA EPP - CNPJ nº. 10.412.300/0001-31; ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ nº. 36.949.273/0001-24; GK CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ nº. 33.130.765/0001-03, estão HABILITADAS, por terem cumprido todos os requisitos exigidos da Tomada de Preços, nos termos das fundamentações supra elencadas. A empresa: TERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA - ME - CNPJ nº 05.599.870/0001-42, está INABILITADA, por não ter cumprido todos os requisitos exigidos da Tomada de Preços, nos termos das fundamentações supra elencadas. Assim sendo, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta DECISÃO na Imprensa Oficial, para interposição de recursos. Decorrido o prazo recursal sem que tenha havido interposição de recursos, fica, desde já, designado o próximo dia 01 (primeiro) DE FEVEREIRO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 09h00min. (nove horas), para abertura do envelope nº. 02 - "Proposta Comercial", na sede deste órgão licitante, sito na Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº. 176, Bela Vista, Serrana / SP. Publique-se na forma da lei. Serrana-SP, 24 de janeiro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 266/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023 - PROCESSO Nº 233/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TERMINAR A REFORMA E CONSTRUÇÃO DAS 3 SALAS E AULA, 2 BANHEIROS E CORREDOR NA EMEF PROFª MARIA CELINA WALTER DE ASSIS, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL - EMPRESA CONTRATADA: G.K. CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 33.130.765/0001-03 - VALOR TOTAL R$ 249.263,28 (duzentos e quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos). Vigência: 03 (três) meses - Data: 08 de dezembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 268/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 149/2023 - PROCESSO Nº 241/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, QUE SERÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. EMPRESA CONTRATADA: CIRURGICA RIOPRETANA LTDA, CNPJ Nº 03.608.026/0001-05. VALOR DO CONTRATO R$ 14.877,38 (quatorze mil oitocentos e setenta e sete reais e trinta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. DATA: 14 de dezembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 5º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 174/2021 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2021 - PROCESSO Nº. 143/2021 - EMPRESA CONTRATADA: VOXCITY TECNOLOGIA LTDA, CNPJ do MF sob nº. 19.813.396/0001-14 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES ADIANTE DESCRITAS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, conforme Anexo - I Termo de Referência e seus anexos. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 21/12/2023 e findando- se em 20/06/2024, alterando-se, por corolário a cláusula terceira do contrato administrativo originário. O valor O valor do referido termo é de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), as demais cláusulas permanecem inalteradas. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura: 19 de dezembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Espécie: 2º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 339/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 - PROCESSO Nº 254/2022 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA IMPLANTAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO 24 HRS COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÕES INCLUSAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL. EMPRESA CONTRATADA: BORGES MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA, CNPJ do MF sob nº. 33.589.560/0001-82. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 21 (vinte um) de dezembro de 2023 e terminando em 20 (vinte) de dezembro de 2024. O valor mensal será acrescido, passando a ser R$ 46.351,97 (quarenta e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e noventa e sete centavos), face o lapso temporal de 12 (doze) meses de vigência do contrato originário, a contar da assinatura do mesmo, mediante aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado - IPCA, no importe de - 4,82%, de acordo com o permissivo legal estampado na Cláusula Decima do Contrato originário, o valor total deste aditamento equivalerá a 12 (doze) meses, passando a ser R$ 556.223,64 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DETENTORA Nº 140/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 142/2023 - PROCESSO Nº 231/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: EVO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 46.258.819/0001- 54. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 28.263,00 (vinte e oito mil duzentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 04 de dezembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DETENTORA Nº 141/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 142/2023 - PROCESSO Nº 231/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ do MF sob nº. 30.082.076/0001-74. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 197.984,52 (cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 04 de dezembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DETENTORA Nº 142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 142/2023 - PROCESSO Nº 231/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: DIABÉTICOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 28.675.331/0001-40. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 7.953,00 (sete mil novecentos e cinquenta e três reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 04 de dezembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. Espécie: ATA DETENTORA Nº 143/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 142/2023 - PROCESSO Nº 231/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA: DIPROM - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 16.366.888/0001-10. VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 12.069,50 (doze mil e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA: 04 de dezembro de 2023 - Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.