DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500258 258 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 9/2024 - CONTRATO Nº 5/2024. CONTRATADA: CAMARGO MARCOS & FILHOS LTDA - ME. OBJETO: aquisição móveis, compreendendo em armários e escrivaninha para determinados locais destinados ao Departamento de Saúde Municipal. VALOR G LO BA L : R$17.858,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02. PODER EXECUTIVO - 02.04. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 02.04.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0007.2065.0000. MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - 3.3.90.30.00. MATERIAL DE CONSUMO - RECURSOS PRÓPRIOS; e, 02. PODER EXECUTIVO - 02.04. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 02.04.01. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0007.2065.0000. MANUTE N Ç ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ATENÇÃO BÁSICA - 3.3.90.39.00. OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - RECURSO FEDERAL. BASE LEGAL: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. Município de Urupês, 24 de janeiro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO - Prefeito Municipal de Urupês/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - Edital nº 197/2023 - Proc. 10361/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico da Rua Morumbi (trecho), Rua Osasco (trecho), Rua de Acesso e Avenida Mary Bandini Moya Aprillanti (trecho) - Jardim America II - Várzea Paulista/SP. A abertura dar-se- á em 08 de março de 2024, às 10:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br. Várzea Paulista-SP, 24 de janeiro de 2024. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 Torna público o aviso de revogação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - Edital nº 197/2023 - Proc. 10361/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Recapeamento Asfáltico da Rua Morumbi (trecho), Rua Osasco (trecho), Rua de Acesso e Avenida Mary Bandini Moya Aprillanti (trecho) - Jardim America II - Várzea Paulista/SP. Considerando o art. 49 da Lei nº 8.666/93, determino por decisão administrativa a REVOGAÇÃO PARCIAL dos atos do processo a partir da publicação do edital e seus anexos e encaminho-o para correções e REPUBLICAÇÃO do edital devidamente saneados. O termo de Revogação na íntegra encontra-se disponibilizado no sitio eletrônico da Prefeitura (www.varzeapaulista.sp.gov.br). Várzea Paulista, 24 de janeiro de 2024. MARCELLO TREVENZOLI BRESCHI Gestor Municipal de Gestão Pública ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar público, a Adjudicação e Homologação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 18/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para a Execução de Serviços de Recuperação do Mirante da 13 de Julho, localizado na Avenida Beira Mar (Calçadão da 13 de Julho), no Bairro 13 de Julho - Aracaju/SE. Empresa vencedora AÇÃO ENGENHARIA LTDA. Valor global de R$ 188.111,24 (Cento e Oitenta e Oito Mil, Cento e Onze Reais e Vinte e Quatro Centavos), com BDI de 21,00%, para Serviços, Encargos Sociais de 103,49% para horista e de 63,62% para mensalista, com o Prazo de Execução de 90 (Noventa) dias e Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 249.936,67. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da Seminfra, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, Sub Elemento: 44905103 - Obras e ou Edificações para Uso comum do Povo, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 141/2023 e TCT nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Publique-se. Aracaju/SE, 24 de Janeiro de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 05/2023 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em no Ramo de engenharia para a realização dos serviços de construção do prédio e reforma da fachada Centro Cultural do Município de Riachão do Dantas, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento.. CONTRATADA: Construtora e Locadora Gama LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.280.558/0001-92CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: R$ 533.705,93 (Quinhentos e trinta e três mil setecentos e cinco reais e noventa e três centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (Seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ação: 1029 -natureza de despesa: 44905100 - fonte e recursos: 17063110, 15000000, 171000000 -17040000 17000000 BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/TO, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 06 de fevereiro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO eventual Contratação de prestação de serviços de transporte escolar objetivando atender as necessidades de locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino (estadual, municipal e zona rural) do município de Ananás Tocantins, para o ano letivo conforme o calendário escolar de 2024. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442- 1232, e-mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 22 de janeiro de 2024. PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/00071-0 Processo nº: 146/2024 Signatários: Cleofan Barbosa Lima - Prefeito do Município de Angico/TO, na condição de Financiado: Município de Angico - TO e o Financiador: Banco do Brasil S.A. formalização realizada através de Márcio Correa - Gerente Geral - Banco do Brasil, de cujo Objeto: Financiamento de despesa de capital constante do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes, do Município de Angico (TO), na forma autorizada pela Lei Municipal nº 319, de 01 de dezembro de 2022, alterada pela Lei Municipal 349, de 04 de outubro de 2023 e nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Valor: R$ 1.695.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e cinco mil reais).Vigência: 17/01/2024 a 10/02/2034 Data da Assinatura do contrato: 17/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 80/2023 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), às licitações abaixo: PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2023 - SRP. Abertura dia 09.02.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/scanner/impressoras/fragmentadora com manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de tonners, tintas, peças e componentes necessários à manutenção, para atender a demanda dos Órgãos integrantes da Prefeitura Municipal de Araguaí n a - T O. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 24 de janeiro de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O município de Brejinho de Nazaré - TO, por intermédio da secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, lazer e desenvolvimento sustentável, por intermédio da sua comissão de contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório CONCORRÊNCIA 001/2024, oriundo do processo 064/2023, ÓRGÃO VINCULADO: CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO TURISMO. TERMO DE CONVÊNIO: 032346/2023, que tem por OBJETO Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção da 2º etapa da Orla e Praia do Município de Brejinho de Nazaré - TO. A entrega dos envelopes se dará até as 08hs30min do dia 06 de março de 2024, a abertura e julgamento da sessão dar-se-á as 08h30min do mesmo dia, no endereço: Sito à Praça Nossa Senhora de Nazaré, 665 - Centro - CEP: 77.560-000, Brejinho de Nazaré - TO, na sala de reuniões. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: http://www.brejinhodenazare.to.gov.br/, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 3521-1441/3521-1239 ou pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 23 de janeiro de 2024 MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 16/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Contratação de uma empresa para adequação de estradas vicinais, na zona rural do município de Lavandeira-TO, conforme elementos instrutores e exigências do edital. CONTRATADA: a empresa: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.374.896/0001- 93, valor global de R$ 1.433.236,64 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 21/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Contratação de uma empresa para construção de uma quadra poliesportiva na região Ponta D'água no município de Lavandeira-TO. CONTRATADA: a empresa: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 40.374.896/0001-93, valor global de R$ 476.117,40 (quatrocentos e setenta e seis mil e cento e dezessete reais e quarenta centavos. BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 1/2024, Nº 2/2024 E Nº 3/2024 PROCESSO Nº 18/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades da Prefeitura e Fundo Municipal de Saúde, e Educação de Lavandeira-TO. CONTRATADAS: a empresa: COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA, inscrito no CNPJ Nº01.677.269/0001-70 perfazendo um valor total de R$ R$ 309.879,62 (trezentos e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), a empresa MAG N A LOPES DA SILVA -ME, inscrito no CNPJ Nº 49.070.850/0001-55 perfazendo um valor total de R$ 268.747,19 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), a empresa SIRLENE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA inscrito no CNPJ N° 74.163.601/0001-51 perfazendo um valor total de R$ 153.733,50 (cento e cinquenta e três mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES.DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024.