DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 40.374.896/0001-93, perfazendo um valor global de R$ 1.433.236,64 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico e homologo o procedimento licitatório Lavandeira, 24 de Janeiro de 2024 ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 PROCESSO N° 021/2023 O Prefeito Municipal de Lavandeira-TO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n° 8.666/93, e alterações posteriores, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo n° 021/2023, Tomada de preço n° 005/2023. Data da Adjudicação: 08/01/2024, Data da Homologação: 12/01/2024. Objeto: Contratação de uma empresa para construção de uma quadra poliesportiva na região Ponta D" Água no Município de Lavandeira-To. Empresa Vencedora: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 40.374.896/0001-93, perfazendo um valor global de R$ 476.117,40 (quatrocentos e setenta e seis mil e cento e dezessete reais e quarenta centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico e homologo o procedimento licitatório. Lavandeira, 24 de Janeiro de 2024. ROBERTO CESAR FERREIRA DE OLIVEIRA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 PROCESSO Nº. 018/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, PROCESSO Nº 019/2023, objetivando Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Assistência social e Educação de La v a n d e i r a - T O. CNPJ Nº: 01.618.402/0001-17, da sede do Município de Lavandeira - TO, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: onde o julgamento foi realizado em 27 de dezembro de 2023, às 08h:00min Hora Local, no qual, chegou-se ao seguinte resultado: a empresa SALES & MOURA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº. 12.646.473/0001-40 perfazendo um valor total de R$ 2.126.120,00 (dois milhões, cento e vinte seis mil e cento e vinte reais). Logo foi declarado vencedores as empresas citadas por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, as empresas acima citadas deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município. Lavandeira, 18 de janeiro de 2024. FLÁVYA SANTOS NERE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO Nº. 018/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, PROCESSO Nº 018/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades da prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social e Educação de Lavandeira-TO. CNPJ Nº: 01.618.402/0001-17, da sede do Município de Lavand e i r a - T O, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: onde o julgamento foi realizado em 13 de Dezembro de 2023, ás 08h:30min Hora Local, no qual, chegou-se ao seguinte resultado: a empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA, inscrito no CNPJ Nº01.677.269/0001-70 perfazendo um valor total de R$ R$ 309.879,62 (trezentos e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos), a empresa: MAGNA LOPES DA SILVA -ME, inscrito no CNPJ Nº 49.070.850/0001- 55 perfazendo um valor total de R$ 268.747,19 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos), a empresa SIRLENE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA inscrito no CNPJ Nº 74.163.601/0001-51 perfazendo um valor total de R$ 153.733,50 (cento e cinquenta e três mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Logo foi declarado vencedores as empresas citadas por cumprir todas as etapas deste procedimento, conforme relatado em Atas e demonstra no Mapa de Julgamento, considerando não haver nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, as empresas acima citadas deverá comparecer no prazo máximo de 05 dias para assinatura do Contrato com este município. Lavandeira, 29 de dezembro de 2023. FLÁVYA SANTOS NERE Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 PROCESSO Nº 19/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ N° 01.618.402/0001-17. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota da Prefeitura e fundos municipais de Saúde, Assistência Social e Educação de Lavandeira-TO. CONTRATADA: a empresa: SALES & MOURA LTDA-ME, inscrita no CNPJ N° 12.646.473/0001-40 perfazendo um valor total de R$ 2.126.120,00 (dois milhões, cento e vinte seis mil e cento e vinte reais). BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVANDEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 017/2023 O Fundo Municipal de Educação de Lavandeira-TO, torna público o resultado de julgamento do processo licitatório pregão eletrônico n.º 002/2023, processo n° 017/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios em geral para merenda escolar e almoço da Creche Municipal Mundo Encantado e Escola Municipal Nercilene Rocha, a fim de atender as necessidades da rede municipal de ensino de Lavandeira-TO. CNPJ N° 30.732.095/0001- 07, da sede do Município de Lavandeira - TO, situada na Av. Ayrton Senna S/N, Centro, Lavandeira/Tocantins: onde o julgamento foi realizado em 07 de Dezembro de 2023, ás 08h:30min Hora Local, no qual, chegou-se ao seguinte resultado: a empresa COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA, inscrito no CNPJ Nº01.677.269/0001-70 perfazendo um valor total de R$ 67.015,00 (sessenta e sete mil e quinze reais), a empresa: SIRLENE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA inscrito no CNPJ Nº 74.163.601/0001-51 perfazendo um valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), a empresa: MAGNA LOPES DA SILVA -ME, inscrito no CNPJ Nº 49.070.850/0001-55 perfazendo um valor total de R$ 46.760,00 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta reais), a empresa: SAMS VARIEDADES -SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE inscrito no CNPJ Nº 35.532.598/0001- 44 perfazendo um valor total de R$ 28.553,90 (Vinte e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa Centavos), a empresa: RJ MURTA SOLUÇÕES inscrito no CNPJ Nº 49.239.488/0001-01 perfazendo um valor total de R$ 221.674,00 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e quatro reais). Conforme relatado em Ata de Habilitação, considerando não haver mais nenhum impedimento quanto ao prosseguimento deste, fica desde esta data, o licitante vencedor desde já obrigado a comparecer no prazo máximo de 05 dias úteis para assinatura da Ata com este Município. LAVANDEIRA, 28 de dezembro de 2023. FLÁVYA SANTOS NERE Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024, Nº 5/2024, Nº 6/2024 Nº 7/2024 E Nº 8/2024. PROCESSO Nº 17/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAVANDEIRA-TO CNPJ Nº. 30.732.095/0001-07. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral para a merenda escolar e almoço da Creche Mundo Encantado e Escola Municipal Nercilene Rocha, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Lavan d e i r a - T O. CONTRATADAS: a empresa: COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA, inscrito no CNPJ Nº01.677.269/0001-70 perfazendo um valor total de R$ 67.015,00 (sessenta e sete mil e quinze reais), a empresa: SIRLENE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA inscrito no CNPJ Nº 74.163.601/0001-51 perfazendo um valor total de R$ 159.800,00 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais), a empresa: MAGNA LOPES DA SILVA -ME, inscrito no CNPJ Nº 49.070.850/0001-55 perfazendo um valor total de R$ 46.760,00 (quarenta e seis mil setecentos e sessenta reais), a empresa: SAMS VARIEDADES -SAMILA RAIZA FONSECA VALENTE inscrito no CNPJ Nº 35.532.598/0001-44 perfazendo um valor total de R$ 28.553,90 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), a empresa: RJ MURTA SOLUÇÕES inscrito no CNPJ Nº 49.239.488/0001-01 perfazendo um valor total de R$ 221.674,00 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e quatro reais). BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10.520/2002, Leis Complementares 126/02, 147/14 e alterações posteriores.VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 100/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de sêmen de raças leiteiras para realizar o melhoramento genético dos rebanhos leiteiros de Palmas, instruído no Processo nº 2023057583, sendo adjudicado/homologado os itens: 01, 02, 03, 04 e 05 à empresa: GENSUR BRASIL AGROPECUARIA LTDA - CNPJ nº: 06.163.768/0001-62, no valor total de R$ 64.950,96 (sessenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos). Palmas - TO, 24 de janeiro de 2024. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna pública a CONTINUAÇÃO da Tomada de Preços n° 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de readequação do sistema de macrodrenagem pluvial no lançamento da Avenida LO-19, entre Av. NS-05B até o lançamento, no município de Palmas-TO, instruída no processo nº 2023041127, fica designada a sessão de abertura de propostas para o dia 31/01/2024, às 14h00 na sala de licitações da Superintendência, situada na Qd. 603 Sul, Alameda 5 HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 24 de janeiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna pública a CONTINUAÇÃO da Tomada de Preços n° 012/2023, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a contratação de empresa para revitalização da praça na ARNE 12 (106 NORTE), PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos instruída no processo nº 2023040738, fica designada a sessão de abertura de propostas para o dia 31/01/2024, às 16h00 na sala de licitações da Superintendência, situada na Qd. 603 Sul, Alameda 5 HM - Lote 02, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00. Palmas/TO, 24 de janeiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo nº. 2022031146, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para implantação de Iluminação Pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, para execução do Programa de Requalificação Urbana, Palmas Para o Futuro. Após exame da documentação apresentada, e, com subsidio do Parecer Técnico, constante nas páginas 1621/1624 dos autos, esta Comissão assim deliberou: Empresas HABILITADAS, para os lotes 01, 02, 03, 04, 05: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA e RH ENGENHARIA LTDA. DUNAS CONSTRUÇÃO LTDA: HABILITADA para os lotes 02 e 05, INABILITADA para os lotes 01,03 e 04: não comprovou experiência operacional no quantitativo dos serviços: montagem de luminária pública, travessia subterrânea - método não destrutivo, descritos no item 4.5.1 "c" do edital. Empresa INABILITADA para todos os lotes: ZAGONEL S.A, por não comprovar experiência operacional no quantitativo dos serviços descritos no item 4.5.1 "c" do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas financeiras das empresas habilitadas para o dia 08/02/2024, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 24 de janeiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações