DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mara Layane Alves Benevides e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, tornam público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 15/2023-ADM - SRP, a fim de se realizar o Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, ferramentas, EPIS e material elétricos para atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais secretarias signatárias a este certame, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Conforme a especificações da planilha em anexo. Adjudico e Homologo as vencedoras valor total: R$ 1.014.003,16 (um milhão e quatorze mil e três reais e dezesseis centavos): (A) NORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ME - CNPJ: 34.294.791/0001-21, no valor total de R$ 5.650,21 (cinco mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). (B) ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07, no valor total de R$ 17.682,55 (dezessete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). (C) GLOBAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 48.080.508/0001-73, no valor total de R$ 895,17 (oitocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). (D) MACROMMERCE LTDA - CNPJ: 47.977.771/0001-05, no valor total de R$ 39.738,58 (trinta e nove mil e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). (E) NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.247.494/0001-13, no valor total de R$ 2.567,84 (dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). (F) FAM CASA, COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 03.572.236/0001-90, no valor total de R$ 479.897,79 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). (G) SANIGRAN LTDA - CNPJ: 15.153.524/0001-90, no valor total de R$ 13.042,47 (treze mil e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos). (I) BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - CNPJ: 40.690.097/0001-26, no valor total de R$ 3.557,55 (três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). (J) ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001- 03, no valor total de R$ 3.719,70 (três mil e setecentos e dezenove reais e setenta centavos). (K) GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - CNPJ: 36.521.392/0001-81, no valor total de R$ 1.259,28 (um mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). (L) BARCELOS COM. DE MAT. DE CONST. ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA. - CNPJ: 31.917.056/0001-39,) no valor total de R$ 445.992,02 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e dois centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 14 de dezembro de 2023. Assinam: Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME, Mara Layane Alves Benevides - Gestora do FMS, Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - ADM A Secretária Executiva de Gestão CNPJ nº 29.474.572/0001-94, neste ato representado pela sua Gestora o Sra. Leocacia Rosa de Moura da Silva, Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis CNPJ nº 19.520.495/0001-08, neste ato representado pela sua Gestora do FME Sra. Maria Jose da Silva Rodrigues, Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis CNPJ nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado pela sua Gestora do FMS Sra. Mara Layane Alves Benevides e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, tornam público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 16/2023-ADM - SRP, a fim de se realizar á Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, carnes/frio-embutidos e derivados do leite, conforme especificações e quantidades especificadas no termo de referência parte integrante desse processo. Adjudico e Homologo a empresa vencedoras valor total: R$ 946.556,00 (novecentos e quarenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e seis reais): (A) WELISON SIQUEIRA DORNELLIS COMERCIO DE CARNES LTDA -CNPJ: 37.242.542/0001-80, no valor total de R$ 70.714,00 (setenta mil e setecentos e quatorze reais). (B) ARRUDA E AGUIAR LTDA ME - CNPJ: 10.855.248/0001-98, no valor total de R$ 462.562,30 (quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). (C) PALMALAC LATICINIO - CNPJ: 11.852.527/0001-60, no valor total de R$ 94.956,00 (noventa e quatro mil e novecentos e cinquenta e seis reais). (D) MARINA GUEDES MILHOMEM - ME - CNPJ: 10.620.182/0001-57, no valor total de R$ 318.323,70 (trezentos e dezoito mil e trezentos e vinte e três reais e setenta centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 22 de dezembro 2023. Assinam: Maria Jose da Silva Rodrigues - Gestora do FME, Mara Layane Alves Benevides - Gestora do FMS, Deusiney Caitano Marques de Moura - Gestora do FMAS Palmeiropolis/TO, 24 de janeiro de 2024 LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 3/2024 O PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações BNC o PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas metálicas para eventos culturais, tais como palco, som, tendas, iluminação, disciplinadores, camarins, geradores e banheiros químicos, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 07/02/2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 2/2024 O PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações BNC o PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo self- service e/ou marmitex, em atendimento as solicitações da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde e Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 09/02/2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345. Pedro Afonso/TO, 24 de janeiro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico FME - PA Nº 065/2023 Processo Administrativo nº 1230/2023 que tem como OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais para construção, elétricos, hidráulicos pinturas e ferramentas para atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação e Saúde de Pedro Afonso/TO. ORGÃO GERENCIADOR: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO CNPJ 02.070.589/0001-20. FORNECEDORES REGISTRADOS: 1 - DYNAMICA INFORMATICA LTDA CNPJ nº 45.222.667/0001- 77, VALOR R$ 7.399,28; 2 - LJ INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI CNPJ nº 12.065.119/0001-62; VALOR R$ 8.040,40; 3 - LUIZ RICARDO PEREIRA MORAIS COMERCIO, CNPJ nº 38.656.946/0001- 83 VALOR R$ 15.993,12; 4 - MC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.159.254/0001-22, VALOR R$ 29.357,90; 5 - SPG COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CNPJ nº 37.424.258/0001-25, VALOR R$ 231,635,50 VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Pedro Afonso/TO, aos 23 de janeiro de 2024. Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-PA Nº 022/2023 PROCESSO FME-PA Nº 1411/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração com intuito de preencher oportunidades de estágio remunerado a serem prestados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Pedro Afonso, por estudantes universitários, tecnólogos, técnicos ou secundaristas, conforme previsto na lei 11.788 de 25 de outubro de 2008, lei 36/2013 e decreto 134/2014, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 19.459.687/0001-56, com sede localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 400, centro, Pedro Afonso/TO. CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCELO REGIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS, com sede Quadra 104 Sul, Rua SE, 03 Lote 29, na cidade de Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.831.134/0001-42. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar de sua assinatura de 11 (onze) meses após, podendo ser prorrogado caso haja comum acordo entre as partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação; Aplicação: Manutenção do Pré-escolar; Classificação orçamentária: 04.08.12.365.0005.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.000000; Ficha: 00393. Órgão: Fundo Municipal de Educação; Aplicação: Manutenção da Creche; Classificação orçamentária: 04.08.12.365.0005.2.053; Elemento de despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.000000; Ficha: 00390. Órgão: Fundo Municipal de Educação; Aplicação: Manutenção das Atividades Administrativas da Educação; Classificação orçamentária: 04.08.12.122.0003.2.064; Elemento de despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.000000; Ficha: 00349. Órgão: Fundo Municipal de Educação; Aplicação: Manutenção do Ensino Fundamental; Classificação orçamentária: 04.08.12.361.0005.2.048; Elemento de despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.000000; Ficha: 00367. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Peixe - TO, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência nº001/2023, oriunda do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1292/2023, para Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbanas com drenagem e calçadas no Município de Peixe - TO, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 938331/2022, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN, publicado dia 21/12/2023, Edição 242, Seção 3, pagina 451, originalmente agendado para as 10hs do dia 26/01/2024, fica ADIADA, motivado pela necessidade de ajuste no Edital. Esta decisão decorre da insuficiência de tempo para realizar as devidas alterações até a data inicialmente prevista. Portanto, o certame será ADIADO para dia 08 de fevereiro de 2024 ás 10hs. Nota: Permanecendo inalteradas as demais informações. Peixe-TO, 24 de janeiro de 2024 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FABRICAÇÃO DE PRATELEIRAS, ARMÁRIOS, INSTALAÇÃO DE PORTAS DE MADEIRA E MANUTENÇÃO DE MESAS DE ESCRITÓRIOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 25 ao dia 30 de janeiro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 24 de janeiro de 2024. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURÍBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURÍSMO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO Nº 001/2024 CULT, dia 07 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA SEREM UTILIZADOS NO CARNAVAL 2024, PORTO FOLIA 2024 E LUZIMANGUES FOLIA 2024. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 24 de Janeiro de 2024. FERNANDO ROBERTO WINDLIN Secretário Municipal da Cultura e do Turismo