DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012500048 48 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 43, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal: - CAROLINA NUNES BARBOSA DE SOUSA em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Maria Celina Monteiro Gordilho; - PALOMA CICERA DA SILVA em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Raissa de Almeida Sousa Vieira Amorim; - LUCIANA BENEVIDES CAMPOS em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Camila Fonseca Sousa Aquino; - SANDRA MIRIAM FERREIRA DE SOUZA em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Wiliame Morais dos Santos; - EDUARDO MORSCH em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Rafael Amaral Freitas; - LUCAS HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Renata Resende Riquette Manes; - FLAVIA SIMONE FELIX DE SOUSA em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Luis Fernando Santiago Lima; - LORENA MACEDO DE ANDRADE em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Thaiza Karen de Amorim; - EDUARDO FRANCISCO DOS SANTOS em vaga originária da vacância, por posse em cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jonatas Oliveira Silva. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata PALOMA PIMENTA MEDEIROS, 6º lugar, aprovada em concurso público realizado por este Tribunal, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por posse em outro cargo inacumulável, do cargo anteriormente ocupado por Jessica de Almeida Martins Azevedo. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6001586/2021-00, resolve: Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, a candidata ANA PAULA RODRIGUES BERÇOT, aprovada em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Militar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Estatística, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em vaga originária da vacância, por aposentadoria, do cargo anteriormente ocupado por Adriana do Amaral Cavalcante. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora ROSANGELA APARECIDA ALVES, código 63047, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do referido Gabinete. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6000923/2024-00, resolve: DECLARAR VAGO, desde 15/1/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por DA I A N A ELIAS GOMES DE OLIVEIRA, código 44631. JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 75, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0014620-72.2023.4.01.8010, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 55 (19821374), de 18/1/2024, publicado no DOU2 e 22/1/2024, a fim de fazer constar que será à distância a atuação do Juiz Fe d e r a l Substituto GUILHERME OSORIO PIMENTEL na Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA . Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 56, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008246-49.2023.4.01.8007 resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Maranhão, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, o servidor JHONATHA JARDIM DE SOUSA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal para exercer função comissionada. II - CONCEDER ao servidor supracitado 20 (vinte) dias de trânsito, consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007 . Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista os termos do Memorando nº J F ES - M E M - 2023/04462, e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº T R F 2 - P ES - 2018/01555, resolve: TORNAR SEM EFEITO o Ato nº TRF2-ATP-2023/00729, de 01.12.2023, publicado no D.O.U. em 04.12.2023, retificado pelo Ato nº TRF2-ATP-2023/00787, de 21.12.2023, publicado no D.O.U. em 26/12/2023, que trata da reversão à atividade da servidora LILIA COELHO DE CARVALHO, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, no cargo de Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, de acordo com o art. 25, inciso II e §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, em razão da perda do prazo para o exercício, conforme previsto no art. 7º do Decreto nº 3.644/2000. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 59, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pela candidata LIDIA CARLA DE VASCONCELOS LOPES, classificada em 23º lugar da lista de candidatos negros, constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, com a consequente exclusão do nome da candidata da referida lista de classificação; II - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da referida candidata, de que trata o Ato nº 56, de 22/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 24/01/2024. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 60, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000314-22.2024.4.05.7600, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional: TÉCNICO JUDICIÁRI/O - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: . FRANCIS DOS SANTOS RIOS, em vaga decorrente da posse de Lenilton de Sousa Ribeiro em outro cargo público federal inacumulável. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 64, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei n.º 8.112/90, e SEI n.º 2023.0.000019380-9, resolve: Art. 1º. Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a nomeação de VINÍCIUS AURELIANO CORREIA LIMA DE FREITAS, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, objeto da Portaria n.º 1455, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 235, Seção 2, página 61, de 12/12/2023. Art.2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno deste Tribunal, nos termos do § 6º do artigo 13 da Lei n.º 8.112/90, e SEI n.º 2023.0.000019380-9, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a nomeação de DIOGO FERREIRA FERNANDES, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, objeto da Portaria n.º 1453, de 11/12/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 235, Seção 2, página 61, de 12/12/2023. Art.2 º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria DG Nº 16/2024, de 22/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 24/02/2024, Nº 17, Seção 2, página 57, onde se lê " ... Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal...", leia-se, "....Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal...". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso das suas atribuições, e tendo em vista o Acórdão nº 13.648/2023/TCU - 1ª Câmara e o que consta do Processo nº 0019842-84.2022.6.13.8000, resolve: Tornar sem efeito o Ato nº 40/2017, publicado no Diário Oficial da União n° 93 - Seção 2, fl. 67, de 17/05/2017, e o Ato nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 8 - Seção 2, fl. 42, de 11/01/2023, conforme determinação do Acórdão nº 13.648/2023/TCU - 1ª Câmara, e conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MAGDA MARIA CAMPOS, servidora lotada na Seção de Auditoria de Pessoal, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868/94, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, com efeitos a contar de 17/05/2017. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini