DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 49, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em o constante nos autos do Processo nº 384/2024 - PROA D, resolve: DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - AESP (ENG. MECÂNICA), Classe "B", Padrão "06" do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MATHEUS MELO PIMENTA DE FIGUEIREDO, em virtude de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 17.01.2024. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 192, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 169/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CLARISSA OLIVEIRA COELHO (106526), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 194, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 180/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.819, de 25-5-2023, publicada no Diário Oficial da União de 30-5-2023, que designou o servidor DOUGLAS SANTANA MOREIRA (105260), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 195, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 180/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MARCO AURELIO TESSLER (48917), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 211, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 80/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSANGELA DE LIMA BAUMHARDT BATISTA (94870), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE CEJUSC- CJ1, do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Passo Fundo (1o Grau), no período de 27-01- 2024 a 13-02-2024, no impedimento legal do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 251, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 259/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor GUSTAVO LOPES DE SOUZA (79952), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE CJ3, do Gabinete da Exma. DESEMBARGADORA ROSANE SERAFINI CASA NOVA, no período de 22-01-2024 a 01-02- 2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 17, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade da emissão de um novo ato de aposentadoria pertinente à servidora VERÔNICA MARIA CYRENO AMORIM, aposentada inicialmente pelo ATO TRT6-GP nº 162 de 28/06/2017, publicado no DOU de 03/07/2017, constante do Proad 6566/2017; CONSIDERANDO a decisão de tutela de urgência deferida na Ação Coletiva ajuizada pela ASTRA6, processo nº 1005636-12.2021.4.01.3400/DF, que determinou a manutenção do pagamento da vantagem "opção" do art. 193 da Lei nº 8.112/90 aos beneficiários da referida ação, conforme Parecer de Força Executória n. 00036/2021/CORESMNGCI/PRU1R/PGU/AGU, constante do Proad 6260-2021; resolve: DECLARAR nova redação ao Ato TRT6-GP nº 162/2017 de 28/06/2017 da aposentadoria: "CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora VERÔNICA MARIA CYRENO AMORIM, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do o art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) - calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 13.317/16) e das parcelas das vantagens pessoais de 11% (onze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei nº 9.527/97 c/c MP 1815 de 05/03/1999 e suas reedições); da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) de 5/5 (cinco quintos), sendo 3/5 (três quintos) de Assistente Secretário/FC-5, completados em 07/02/98, conforme a Lei 8.911/94 c/c art. 3º, parágrafo único, da Lei 9.624/98 e o decidido no Proc. TRT MA-051/98, e mais 2/5 (dois quintos) de Assessor/CJ-3, por substituição, em 07/02/99 e 07/02/2000, de acordo com a Lei 8.911/94 c/c art. 3º da MP 2225-45/2001, Decisão Plenária de 12/01/2006 (Prot. PT 09120/05), e Decisão Judicial, transitada em julgado, da ANAJUSTRA nº Proc. 2004.34.00.048565- 0; da Vantagem da "opção" do art. 193 da Lei nº. 8.112/90 correspondente ao percentual estabelecido em lei, incidente sobre a função comissionada Assistente Secretário/FC-5, conforme decisão de tutela de urgência deferida na Ação Coletiva ajuizada pela ASTRA6, processo nº 1005636- 12.2021.4.01.3400/DF e Anexo VIII da Lei nº11.416/06; e do Adicional de Qualificação - A.Q de 5% (cinco por cento), previsto nos arts. 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/06, incluído pela Lei nº13.317/16, com efeitos a partir da publicação, a teor do art. 188 da Lei nº8.112/90." NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor das Informações SGEP/DSAD/SÇPLETS Nºs 004, 011 e 018, todas de 2024, procedentes da Secretaria de Gestão de Pessoas (docs. 406, 408 e 421 do Proad 1335/2023); CONSIDERANDO a existência de 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vago em decorrência de exoneração por posse em outro cargo público inacumulável do servidor ANTONIO DOS REIS NETO, conforme Portaria GP 1659, de 29 de dezembro de 2023, publicada no DeJT em 03 de janeiro de 2024. PROAD n. 6760/2023; CONSIDERANDO a existência de 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo público inacumulável do(a) servidor(a) BRUNO SILVA BARRETO, conforme Portaria GP 1617 de 20 de dezembro de 2023, publicada no DeJT em 22 de dezembro de 2023; CONSIDERANDO a existência de 01 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo público inacumulável do(a) servidor(a) DHEIS KRETLI SILVA SOUZA, conforme Portaria GP 1577, de 05 de dezembro de 2023, publicada no DeJT em 07 de dezembro de 2023. Proad 6551/2023; CONSIDERANDO a existência de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, vago em razão da demissão do(a) servidor(a) TOMÁS GUILLERMO POLO, conforme Portaria GP 009 de 05 de janeiro de 2024, publicada no DeJT em 08 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos referidos autos, doc. 423, resolve: I - NOMEAR o(a) candidato(a) KAROLINE LOPES DE SOUZA, aprovado(a) em 76º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela RA nº 003/86, vago em decorrência exoneração por posse em outro cargo público inacumulável do servidor ANTONIO DOS REIS NETO, conforme PROAD n. 6760/2023. LOTÁ-LA na Secretaria de Precatórios; II - NOMEAR o(a) candidato(a) CLEICIANE FONTENELE ARAUJO, aprovado (a) em 77º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 9421/96, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo público inacumulável do(a) servidor(a) BRUNO SILVA BARRETO, conforme Portaria GP 1617 de 20 de dezembro de 2023, publicada no DeJT em 22 de dezembro de 2023. Proad 7004/2023. LOTÁ-LA na Secretaria de Gestão de Pessoas/Divisão de Legislação de Pessoal; III - NOMEAR o(a) candidato(a) RAQUEL TAVARES PAULA, aprovado(a) em 78º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela RA nº 029/88, vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo público inacumulável da servidora DHEIS KRETLI SILVA SOUZA, conforme Portaria GP 1577, de 05 de dezembro de 2023, publicada no DeJT em 07 de dezembro de 2023. Proad 6551/2023. LOTÁ-LA no no Gabinete do Desembargador do Trabalho Osmar João Barneze; IV - NOMEAR o(a) candidato(a) MARCIO CANTUARIO FERREIRA, aprovado (a) em 10º lugar da listagem geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei nº 10770/2003, vago em razão da demissão do(a) servidor(a) TOMÁS GUILLERMO POLO, conforme Portaria GP 009 de 05 de janeiro de 2024, publicada no DeJT em 08 de janeiro de 2024. LOTÁ-LO na Vara do Trabalho de Feijó/AC; V - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse aos(às) candidatos(as) nomeados(as). Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor das Informações SGEP/DSAD/SÇPLETS Nºs 004 e 011, ambas de 2024, subscritas pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas (docs. 406 e 408 do Proad 1335/2023); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos referidos autos, doc. 413, resolve: I - REMOVER o servidor EDERSON MOREIRA DEIRO, Analista Judiciário, Área: Judiciária, Classe C, Padrão 12, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas para a Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução /Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos; II - DISPENSÁ-LO da Função Comissionada de Chefe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas - FC 6; III - DESIGNÁ-LO para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução/Setor de Apoio aos Magistrados. Des. OSMAR J. BARNEZE PORTARIA GP Nº 29, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor das Informações SGEP/DSAD/SÇPLETS Nºs 004 e 011, ambas de 2024, subscritas pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas (docs. 406 e 408 do Proad 1335/2023); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos referidos autos, doc. 413, resolve: I - REMOVER o servidor VITOR FONSECA FAGUNDES, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO para a Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução/Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos; II - DISPENSÁ-LO da Função Comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC 5 da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO; III - DESIGNÁ-LO para exercer a Função Comissionada de Assistente de Juiz - FC 5 da Secretaria de Apoio ao Conhecimento, à Liquidação e à Execução/Setor de Apoio aos Magistrados Substitutos. Des. OSMAR J. BARNEZE