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Diário Oficial da União · 25/01/2024 · pág. 52

DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012500052 52 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Srª. ELENICE ALVES TOMAZ NORTON, matrícula nº 4495101, inscrita sob o CPF nº 072.598.357-45, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: [email protected], para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 8173/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.002216/2024-04. PAULO TADEU SANTIAGO DE ALENCAR BARROS FILHO Substituto FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EDITAL PGR/MPF Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 6º da Resolução CSMPF nº 111, de 1º de março de 2011, e tendo em vista o contido no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000002/2024-19, resolve: Art. 1º Fica convocado o Colégio de Procuradores da República para elaborar, mediante eleição, a lista sêxtupla dos membros do Ministério Público Federal para composição do Superior Tribunal de Justiça. Art. 2º A eleição a que se refere o artigo anterior será realizada no dia 7 de março de 2024, das 10 às 18 horas (horário de Brasília), por meio de sistema de votação on-line, em computadores e dispositivos móveis funcionais (tablets, celulares e notebooks), com a utilização de certificados digitais pessoais. Art. 3º Os membros interessados em candidatar-se à lista sêxtupla e que cumpram os requisitos previstos no art. 5º da Resolução CSMPF nº 111, de 2011, deverão se inscrever perante a Comissão Eleitoral e Apuradora, no período das 8h00 do dia 5 de fevereiro às 18h00 do dia 16 de fevereiro de 2024, mediante requerimento, acompanhado do currículo, dirigido à Presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, a Subprocuradora-Geral da República MÔNICA NICIDA GARCIA, via Sistema Único para o endereço PGR/CSMPF - CONSELHO SUPERIOR DO MPF. Art. 4º A apuração será realizada imediatamente após encerrado o período de votação. Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Gestão de Risco e Controle da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos, NOTIFICA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a Srª. TANIA MARCIA DE CASTRO, matrícula nº 5447666, inscrita sob o CPF nº 663.878.507-97, a comparecer, em até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, à Coordenação-Geral de Risco e Controle, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Sala 2214, Ed. Núcleo dos Transportes - Asa Norte, ou contactar pelo e-mail: sgp.decipex- [email protected], para ter conhecimento do OFÍCIO SEI Nº 8245/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.002221/2024-17. PAULO TADEU SANTIAGO DE ALENCAR BARROS FILHO Substituto Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br