DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(1) Número de seguidores nos canais da Apex-Brasil nas redes sociais (2) Número de ações de imagem realizadas pela Apex-Brasil (3) Número de empresas atendidas em inteligência de mercado (4) Número de Empresas Qualificadas pelo PEIEX (CNPJ Únicos e com Termos de Adesão assinados no ano) (5) Número de empresas participantes em Capacitações de Temas de Competitividade (CNPJ Únicos) 914.651 . (6) Número de Empresas Atendidas no Programa E-commerce (CNPJ Únicos) (7) Número de empresas exportadoras brasileiras apoiadas pela Apex-Brasil (CNPJs únicos) (8) Número de abertura ou plano de abertura de novas operações no exterior (9) Número de Projetos de Investimentos Facilitados (10) Número de atendimentos a investidores qualificados . (11) Atuação da Apex-Brasil junto a entes governamentais em iniciativas relacionadas ao sistema de promoção comercial brasileiro e atração de investimentos (12) Percentual de execução do PDTIC de Negócios (13) Taxa de crescimento da receita gerada com produtos e serviços . (14) Índice de sustentabilidade das receitas próprias da ApexBrasil (15) Percentual do Teto de Despesa de Pessoal . . Título Produto Grupo de natureza de Despesa Valor . Mecanismos de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos Projetos e Ações de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos 1.Pessoal e Encargos Sociais 143.334 . 2.Outras Despesas Correntes 771.316 . 2.1. Promoção de Negócios 771.316 Leia-se: ANEXO II-A - PROGRAMAS Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil Função: (04) Administração Subfunção: (122) Administração Geral Programa: Gestão e Manutenção da Apex-Brasil . Objetivo Indicadores Valores em R$ Mil . Proporcionar os recursos necessários à gestão e à manutenção da atuação da ApexBrasil. (1) Índice de maturidade digital dos produtos do portfólio da ApexBrasil (2) Nível de maturidade da ApexBrasil em sustentabilidade (3) Nível de maturidade da ApexBrasil em compliance 240.965 . (4) Índice de pertencimento dos colaboradores da ApexBrasil (5) Percentual de empregados capacitados em temas estratégicos estabelecidos . Título Produto Grupo de Natureza de Despesa Valor . Manutenção e melhoria das atividades administrativas e da estrutura física. Gestão e Manutenção das Atividades Administrativas 1.Pessoal e Encargos Sociais 61.394 . 2.Outras Despesas Correntes 179.571 . 2.1. Governança e Processos 119.651 . 2.2. Gestão e Administração 59.920 ANEXO II-B - PROGRAMAS Órgão: (28000) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC Unidade: Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil Função: (23) Comércio e Serviços Subfunção: (691) Promoção Comercial Programa: Promoção das Exportações e Investimentos . Objetivo Indicadores Valores em R$ Mil . Promover as exportações de produtos e serviços brasileiros no exterior e promover oportunidades de investimentos externos no Brasil. (1) Número de empresas apoiadas pela ApexBrasil (2) Número de empresas exportadoras apoiadas pelaApexBrasil (3) Número de compradores internacionais que participaram de ações da ApexBrasil 914.651 . (4) Número de investidores em atendimento (5) Número de projetos de investimentos anunciados e apoiados (6) Número de ações focadas na percepção de imagem do país (7) NPS Institucional da ApexBrasil . Título Produto Grupo de natureza de Despesa Valor . Mecanismos de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos Projetos e Ações de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos 1.Pessoal e Encargos Sociais 143.334 . 2.Outras Despesas Correntes 771.316 . 2.1. Promoção de Negócios 771.316 Ministério da Educação INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CONSELHO SUPERIOR CNPJ: 10.727.655/0001-10 RESOLUÇÃO Nº 375, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 2008, a Portaria Reitor(a) nº 462, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2021 e retificada pela Portaria Reitor(a) nº 468, de 13 de dezembro de 2021, publicadas no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2021, considerando: - a recomendação do Colégio de Dirigentes, em reunião ordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2023; - a deliberação do Conselho Superior, em reunião ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2023; - o disposto no Processo SEI nº 23414.001523/2023-10; resolve: Art. 1º Aprovar o Plano de Desenvolvimento Institucional 2024/2028, conforme documento SEI nº 1774218. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Presidenta do Conselho INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece padrões sobre informação de função docente, formação acadêmica e experiência no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 8º da Lei 10.861, de 14 de abril de 2004 e pelo disposto no art. 7º do Decreto 9.235, de 15 de dezembro de 2017, resolve: Art. 1º Estabelecer padrões sobre informação de função docente, formação acadêmica e experiência no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliações da Educação Superior. Parágrafo único. Os dados, informações ou documentos sobre função docente, formação acadêmica e experiência podem ser recepcionados, armazenados ou tratados em soluções corporativas do Inep. Art. 2º O exercício docente na educação superior deve ser informado por meio de documento emitido por Instituição de Educação Superior (IES), sua mantenedora ou instância responsável pelo vínculo, acompanhando o Anexo I em arquivo único. § 1° A função trata sobre o desempenho de atividades em corpo docente de IES, sendo que corpo docente é o conjunto de docentes com algum tipo de vínculo com a IES para prestação de serviços de docência, tutoria ou coordenação de curso, conforme item 15.5 (corpo docente) do Manual de Conceitos para as Bases de Dados do Ministério da Educação sobre Educação Superior, anexado à Portaria nº 21, de 21 de dezembro de 2017.