DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°775/2024/DIOUT-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.855/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME 832.400/2023-JOAO DOS REIS ATAIDE LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.976/2020-TRINDADE AREAL E QUARTZITOS LTDA ME-OF. N°1060/2024/DIFIP-MG/ANM 830.684/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°1059/2024/DIFIP-MG/ANM 830.248/2019-ZENILDA ROCHA DE SOUZA-OF. N°1132/2024/UAGV-MG/ANM 830.747/2019-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°45764/2023/DIOUT-MG/ANM 832.471/2021-MARCOS EDUARDO DOS SANTOS-OF. N°68/2024/DIOUT- MG/ANM 831.499/2020-ANTÔNIO EUGÊNIO FERNANDES-OF. N°787/2024/DIFIP-MG/ANM - 830.615/2005-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-OF. N°260/2024/DIOUT-MG/ANM 832.438/2014-VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°295/2024/DIOUT- MG/ANM 830.918/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°350/2024/DIOUT-MG/ANM 830.919/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°351/2024/DIOUT-MG/ANM 830.920/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°352/2024/DIOUT-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.158/2021-PRIME MINERACAO LTDA-SALINAS/MG - Guia n° 29/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.383/2017-JOSIAS LOPES MENDES-AI N°2530/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.932212/2023-53 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.206/2021-MARGARET PEDROSA DA SILVA - AI N°2188/2023/DIFIP-MG/ANM - PROCESSO ADM.: 48054.931863/2023-26 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 832.110/2018-REINALDO DIAS RODRIGUES Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.110/2018-REINALDO DIAS RODRIGUES Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.306/2020-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°512/2022 830.761/2018-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°8875/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.948/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA 830.943/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA 831.137/2021-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 833.231/2014-GILMAR ROCHA DE FREITAS Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.568/2019-GESISLEU DARC JACINTO Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.306/1958-ÁGUA MINERAL SANLENY LTDA- AI Nº 4762/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo de referência: 48054.932824/2022-65 e 4763/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de referência: 48054.932825/2022-18 830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME- AI Nº 4620/2022/DFMNM- MG/ANM - Processo de referência: 48054.932783/2022-15 e 4621/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo de referência: 48054.932784/2022-51 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°1283/2024/DIFIL-MG/ANM 001.760/1952-MINERADORA ABDALLA LTDA ME-OF. N°44909/2023/UAPC- MG/ANM 833.914/2007-RAJ MINERIOS LTDA-OF. N°44912/2023/UAPC-MG/ANM 832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA-OF. N°966/2024/DIFIL-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20219/2023/UAPC-MG/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 831.441/1990-Q6 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Prazo:06 meses a partir da publicação no DOU. 830.914/2013-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:1 ano a partir da publicação no DOU. 832.143/1996-MINERACAO CALDENSE LTDA- Prazo:6 meses a partir da publicação no DOU. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.699/2007-JOSE GILSON DE PAULA 830.182/2003-MINERÇÃO CEDRENSE LTDA 830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.059/2017-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°45638/2023/DIOUT- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225) 831.344/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A-OF. N°781/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 834.664/2011-JOAO CARLOS BARCELOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.986/2011-MINERACAO IRMAOS GOMES LTDA-OF. N°75/2024/DIOUT- MG/ANM 833.329/2010-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA-OF. N°610/2024/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.273/2016-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°1274/2024/DIOUT-MG/ANM 833.151/2015-MINERAÇÃO UNIVERSAL STONE LTDA-OF. N°1049/2024/DIOUT-MG/ANM 831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-OF. N°986/2024/DIOUT-MG/ANM 831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-OF. N°982/2024/DIOUT-MG/ANM 832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°983/2024/DIOUT-MG/ANM 832.681/2004-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°978/2024/DIOUT-MG/ANM 832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°977/2024/DIOUT-MG/ANM 832.247/2017-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°965/2024/DIOUT-MG/ANM 832.030/2016-MICAELA KATIUSSIA BARBOSA ANASTACIO-OF. N°70/2024/DIOUT- MG/ANM 833.265/2013-SERGIO DOLABELA DIAS-OF. N°793/2024/DIFIP-MG/ANM 834.126/2007-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-OF. N°200/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 832.156/2005-MINERACAO GUTE SICHT LTDA-OF. N°19014/2023/DIFIL- MG/ANM-DOU de 28/07/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 831.327/2016 - Titular SANDRO ANDRADE FERREIRA ME - Prazo 05 anos a partir da publicação anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de NINHEIRA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 21/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 832.547/2009 - Titular MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de CACHOEIRA DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 29/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 832.557/2011 - Titular INDÚSTRIA CERÂMICA SANTA MARIA LTDA - Substância(s) ARGILA, AREIA - Município(s) de CABO VERDE/MG, DIVISA NOVA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.029/2021-FILIPE LEITE TAFURI 832.266/2021-MONTE SIAO MINERACAO LTDA 831.183/2019-GILMAR ALVES CAMPOS 831.221/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA 832.115/2021-HEMERSON CASADO GAMA 831.168/2021-MINERACAO G2 LTDA 831.279/2021-CERÂMICA LIDER LTDA 830.941/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.016/2021-MIX MINERAIS RECICLAVEIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.832/2020-LIBERDADE MINERADORA LTDA-OF. N°1324/2024/DIFIP- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.773/2012-FABRICATE SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°1318/2024/DIFIP- MG/ANM 830.577/2021-MINERACAO RIO PRETO EIRELI-OF. N°1310/2024/DIFIP-MG/ANM 830.096/2010-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°1279/2024/DIFIP- MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 835.075/2011-JULIANA GUERRA BRANDAO-ALVARÁ N°1650/2022 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.203/2022-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI-PONTE NOVA/MG - Guia n° 31/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.860 toneladas/ano e 2.772 toneladas/ano com teor de 0,21g/t-AREIA (uso: Agregado) e MINÉRIO DE OURO (Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 832.377/2021-MG TRANSPORTES E REMOCAO LTDA-ARACITABA/MG, SANTOS DUMONT/MG - Guia n° 30/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.738/2015-CSN CIMENTOS S.A.-ARGILA (uso: Industrial)-ARCOS/MG 831.688/2007-CERAMICA PASSARO VERDE LTDA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA ( uso: Industrial)-MARAVILHAS/PAPAGAIOS/MG 831.256/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ARGILA (uso:Industrial)-ARCOS/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.789/2005-TST AREIAS, REFLORESTAMENTO E MAQUINAS LTDA.-OF. N°1290/2024/DIOUT-MG/ANM 833.952/2008-MINERACAO SERRA ALTA DE SAO TOME LTDA-OF. N°1284/2024/DIOUT-MG/ANM 834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA-OF. N°1278/2024/DIOUT-MG/ANM 831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°1277/2024/DIOUT-MG/ANM 831.457/2022-GSM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1270/2024/DIOUT-MG/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 814.449/1972-MINERACAO CALDENSE LTDA-MINÉRIO DE ALUMÍNIO. 008.589/1942-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-MINÉRIO DE FERRO. 831.005/1982-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-MINÉRIO DE OURO. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)