DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012500082 82 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES 830.815/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME. 832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME. 833.367/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA 830.177/2013-ASAMAR SA 830.077/2014-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. 830.279/2017-SUSTENTA MINERACAO LTDA 830.003/2020-AGROTURFA MINERACAO AGRICOLA LTDA 832.024/2013-ASAMAR SA 833.658/2013-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA 833.760/2013-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 834.046/2013-IMPERATRIZ MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA 832.035/2014-RONALDO FRANCA TEIXEIRA 832.183/2014-MAANAIM MINERACAO LTDA. 831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. 832.149/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA 832.150/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA 832.219/2015-MONTBELO MINERADORA LTDA 832.302/2015-DJ GRANITOS LTDA 832.572/2015-TIBIRICA MINERACAO EIRELI 832.748/2015-MAYCON CAETANO CALABREZ 831.266/2016-CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA 830.206/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA 830.957/2017-IVANIR ANTONIO ROCHA 832.011/2017-GRAMAZINI MINERACAO LTDA 832.245/2017-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA 830.952/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA 830.953/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA 830.954/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA 830.988/2018-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 830.797/2019-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI 830.225/2020-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-RIO PRETO/MG, SANTA RITA DE JACUTINGA/MG, VALENÇA/RJ - Guia n° 28/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.651/2019 - VAZANTE AGROPECUÁRIA LTDA-Registro de Licença n° 31/2024 - Vencimento Validade até 04/04/2024 831.722/2021 - REINALDO DIAS RODRIGUES 09543071608-Registro de Licença n° 34/2024 - Vencimento validade até 19/06/2030 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.880/2017-MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA & INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA-ALVARÁ N°3204/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 834.109/2010-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.304/2018-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1152/2024/DIFIP-MG/ANM 831.090/2021-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-OF. N°1147/2024/DIFIP-MG/ANM 831.245/2017-SEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA-OF. N°1501/2024/UAPM- MG/ANM 833.823/2004-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1445/2024/UAPM- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.424/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES 832.170/2021-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES 831.976/2007-IRENE PEREIRA BORGES 831.498/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA 831.068/2010-CERÂMICA MONTREAL LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.027/2017-SUSTENTA MINERACAO LTDA-Cascalho (construção civil)-Patos de Minas/MG 834.171/2010-CERAMICA SOLAR LTDA-Argila (cerâmica vermelha)-Araguari/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.251/2017-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.- Área de 102,81 ha para 49,87 ha-Argila (cerâmica vermelha)-Conceição das Alagoas/MG 832.361/2002-NELLO GIANASI- Área de 750,0 ha para 49,93 ha-Basalto (britas)- Conquista/MG 832.362/2002-NELLO GIANASI- Área de 750,0 ha para 48,85 ha-Basalto (britas)- Conquista/MG 831.155/2009-TRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 990,41 ha para 252,15 ha- Arenito (revestimento)-Brasilândia de Minas/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.283/2008-BEMISA HOLDING S.A. 830.371/2008-MINERACOES DO BRASIL LTDA 830.359/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA 830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA 834.020/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. 832.784/2004-REAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 830.551/2011-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA 832.780/2002-D B MINERAÇÃO LTDA. 832.009/1996-ANTONIO JOSE VIEIRA 834.016/2006-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. 830.441/2020-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES 832.279/2008-BEMISA HOLDING S.A. 832.281/2008-BEMISA HOLDING S.A. 834.960/2011-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 833.971/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 833.973/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 833.974/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 833.976/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 834.892/2011-AREAL LIDER LTDA ME 832.201/2015-MINERACAO TORRES LTDA 831.337/2013-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA 834.096/2008-LINDALVA TEIXEIRA BORGES Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.893/2015-DRAGA AREIA E CASCALHO SOUSA EIRELI- Cessionário:LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA- CNPJ 21.393.523/0001-15- Registro de Licença N° 5290/2020- Vencimento da Licença: Até 28/07/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.862/2023-MINERACAO APOLLO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF. N°43031/2023/UARB-RO/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.317/2013-PEDREIRA VALE DO ABUNA LTDA-OF. N°1824/2024/DIOUT- RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.053/2008-DINIZ & TOSCHI LTDA-OF. N°1826/2024/DIOUT-RO/ANM 886.153/2007-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-OF. N°1998/2024/UARB-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.167/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°44603/2023/DIOUT-RO/ANM 886.183/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°44732/2023/DIOUT-RO/ANM 886.166/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°44598/2023/DIOUT-RO/ANM 886.165/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°44529/2023/DIOUT-RO/ANM 886.088/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°44211/2023/DIOUT-RO/ANM 886.069/2019-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM-OF. N°44210/2023/DIOUT-RO/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.062/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.102/2023-J B BARBOSA DE SOUZA EIRELI-OF. N°2056/2024/DIOUT- RO/ANM 886.102/2023-J B BARBOSA DE SOUZA EIRELI-OF. N°2060/2024/DIOUT- RO/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.332/2021-M. D. CONSTRUCOES EIRELI 886.046/2008-A S M - MINERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 886.066/2021-LAJINHA MINERACAO EIRELI-OF. N°1622/2024/DIOUT-RO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.213/2021-GUSTAVO SCHERER-OF. N°35398/2023/DIOUT-RO/ANM 886.163/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY-OF. N°1679/2024/DIOUT-RO/ANM 886.163/2020-ALLYSON RODRIGO KRUGER GONÇALVES-OF. N°1986/2024/DIOUT-RO/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.478/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA 880.264/1989-LSM BRASIL S.A Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 886.094/2023-MUNICIPIO DE VILHENA-OF. N°2125/2024/DIOUT-RO/ANM ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA MUIÑOS-OF. N°1223/2024/DIFIS-SC/ANM 815.079/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1433/2024/DIFIS-SC/ANM 815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°1430/2024/DIFIS-SC/ANM 815.078/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1321/2024/DIFIS-SC/ANM 815.077/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1306/2024/DIFIS-SC/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.065/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- Área de 91,89 ha para 10,39 ha,-Argila (uso industrial)-Timbé do Sul/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.739/2017-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.276/2014-ADAMI SA MADEIRAS-Cascalho-Caçador e Calmon/SANTA C AT A R I N A Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.188/2018-MINERADORA VARGEAO LTDA- Alvará n°4740/2021 - Cessionario:815.249/2023 e 815.250/2023-Jaison Alcides Severgnini- CPF ou CNPJ .155.229-* 815.251/2018-PARAISO CONSTRUTORA INCORPORADORA LOTEADORA E TERRAPLANAGEM LTDA- Alvará n°4636/2018 - Cessionario:815.589/2022-Vma Loteadora e Incorporadora Ltda- CPF ou CNPJ 06.969.546/0001-31 815.415/2018-ALCEU ARNO MINATTI- Alvará n°8306/2018 - Cessionario:815.116/2023 e 815.117/2023.-Acacio Fernando Minatti- CPF ou CNPJ .070.049-* 815.421/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°6400/2018 - Cessionario:815.048/2023, 815.049/2023 e 815.050/2023-C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 01.650.178/0001- 40 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.332/2017-FLAVIO PIVETTA-AI N°43/2024/DIFIS-SC/ANM 815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-AI N°35/2024/DIFIS-SC/ANM