DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°1434/2024/DIOUT-SC/ANM e 1436/2024/DIOUT-SC/ANM 815.028/2020-THAYSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA DALLA VECCHIA LTDA-OF. N°1668/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.400/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Início:02/02/2021- Término:16/03/2023 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 914/2001 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 25/06/2024 815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037/2005 - Vencimento em 18/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.634/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1288/2024/DIFIS-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.231/2023-FORT MICRO COMERCIO LTDA- Alvará n°835/2019 - Cessionário: GS COMERCIO DE AREIAS LTDA- CNPJ 13.526.953/0002-10 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 815.135/2016-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:Parte do Requerimento de Lavra-Fort Micro Comercio Ltda. CNPJ: 51.901.126/0001-78 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 800.814/2021-ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.268/2021-JOAO EVANGELISTA ALVES- Cessionário:CD STONE LTDA- CPF ou CNPJ nº 48.066.508/0001-19- Alvará n°4485/2021. 800.444/2023-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Cessionário:AMAZOGRAN MINERACÃO LTDA.- CPF ou CNPJ nº 51.365.541/0001-54- Alvará n°9047/2023. 800.924/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- Cessionário:OSTEOFIX INDÚSTRIA, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.739.624/0001-37- Alvará n°7570/2023. 800.925/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- Cessionário:OSTEOFIX INDÚSTRIA, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA .- CPF ou CNPJ 08.739.624/0001-37- Alvará n°7565/2023. 800.263/2023-STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA- Cessionário:RENJIE MA- CPF ou CNPJ Nº 017.563.186-70- Alvará n°3510/2023. 800.927/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- Cessionário:OSTEOFIX INDÚSTRIA, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 08.739.624/0001-37- Alvará n°9049/2023. 800.928/2023-RANDER PEREIRA AVELAR- Cessionário:OSTEOFIX INDÚSTRIA, DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 08.739.624/0001-37- Alvará n°9050/2023. Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.765/2012-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 137/2021- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CNPJ 07.268.379/0001-64. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 801.035/2008-LM CONSTRUTORA EIRELI 800.553/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.753/2012-MINERMAC MINERACOES LTDA- Registro de Licença N° 1294/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 04/02/2025. Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 800.955/2012-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.061/2020-R FURLANI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:PEDREIRA MORRINHOS LTDA.- CNPJ nº 48.967.680/0001-43- Registro de Licença N° 63/2020-ANM/CE- Vencimento da Licença: 25/11/2024. Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 800.496/2021-MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ-Registro de Extração N°01/2022 - ANM/CE de 06/01/2022. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 800.052/2020-GERSON BARROS SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.094/2019-CERAMICA CRIANCO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 800.850/2022-EMX - MINERACOES E LIGAS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 800.704/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.412/2011-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA- CPF ou CNPJ 05.374.615/0001-00- Alvará n°2.970/2012 896.180/2022-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°9.511/2022 896.083/2023-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7.210/2023 896.084/2023-EMPRESA DE MINERIOS MAR DEL PLATA LIMITADA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7.211/2023 890.461/1990-OZORIO MACHADO LIMA- Cessionário:GRANITEX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.569.336/0001-03- Alvará n°12.836/2000 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.268/2022-MINEROCHAS MINERACAO LTDA- Alvará n°9.512/2022 - Cessionario:896037/2023-R. C. FARDIN- PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 39.347.943/0001-20 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.411/2012-V. MEZINI FILHO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 18/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-OF. N°45843/2023/GER- ES / A N M 890.158/1986-CINZA CASTELO ROCHAS LTDA-OF. N°299/2024/SEFIS-ES/ANM 896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°384/2024/SEFIS-ES/ANM 896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-OF. N°73/2024/SEFIS-ES/ANM 890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-OF. N°1176/2024/SEFIS- ES/ANM a ser cumprido pela arrendatária MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°829/2024/SEFIS-ES/ANM 890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°1048/2024/SEFIS-ES/ANM 890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°1435/2024/SEFIS-ES/ANM 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°1575/2024/SEFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.478/1987-COMIL COTAXE MINERACAO LTDA-OF. N°34549/2023/SEFIS- ES / A N M Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.158/1986-CINZA CASTELO ROCHAS LTDA 896.187/2000-BRITANORTE LTDA. 890.605/1994-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A. 896.421/2000-KAMIGRAN MINERACAO EIRELI 896.342/2006-TOLEDO MINERACAO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.309/2002-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL LTDA-Granito Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte BOA ESPERANÇA, marca PEDRA AZUL: 10L (descartável) e 20L (retornável) sem gás , descartáveis de 5L, sem gás, descartáveis de 1,5L com e sem gás, copos descartáveis de 200mL, sem gás.- MAR EC H A L F LO R I A N O / ES 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- Fonte NOSSA SENHORA APARECIDA, marca PEDRA AZUL: 10L (descartável) e 20L (retornável) sem gás, descartáveis de 1,5 L com e sem gás, e copos descartáveis de 200mL sem gás.- MARECHAL FLORIANO/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.867/2008-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N ° 1 5 9 3 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.212/2011-MINERAÇÃO COLATINA LTDA-OF. N°42.243/2023/SEFIS-ES/ANM - (DOU de 15/12/2023 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.354/2021-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°760/2024/GER- ES / A N M 890.406/1992-MINERACAO OURO BIANCO LTDA-OF. N°534/2024/SEFIS-ES/ANM 896.023/2023-EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA-OF. N ° 1 0 1 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M 890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA-OF. N°975/2024/SEOUT-ES/ANM 896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°1302/2024/SEFIS-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 896.273/1996-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará n°18.303/2020 - Cessionario:896.382/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 02.870.306/0001-24 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA-VILA VELHA/ES - Guia n° 25/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos a partir da publicação no DOU Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 890.406/1992-MINERACAO OURO BIANCO LTDA- Guia de Utilização N°0003/2013 890.406/1992-MINERACAO OURO BIANCO LTDA- Guia de Utilização N°0064/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA-OF. N°921/2024/SEOUT-ES/ANM 890.256/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA-OF. N°975/2024/SEOUT-ES/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.204/1987-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME- ALVARÁ n° 1.778/1992 - Cessionário: MINERAÇÃO MONTE BELO LTDA- CNPJ 39.524.839/0001-64 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2125) 896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°Ofício nº 59087/2022/SEOUT- ES / A N M 896.491/2013-VILLA RICA MINERACAO S.A.-OF. N°59087/2022/SEOUT-ES/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 896.247/2022-ROBISON LIBARDI CALABRESE RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°