DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recorrente: A J COSMETICOS LTDA. - ME CNPJ: 08.482.724/0001-20 Número do Processo: 25351.374753/2023-02 Expediente: 0603637/23-0 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0022592/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP CNPJ: 17.153.030/0001-30 Número do Processo: 25351.060762/2023-19 Expediente: 0729560/23-6 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0024341/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP CNPJ: 17.153.030/0001-30 Número do Processo: 25351.194720/2023-72 Expediente: 0777414/23-6 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0024341/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: &CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. - EPP CNPJ: 17.153.030/0001-30 Número do Processo: 25351.241982/2023-33 Expediente: 0857336/23-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0083188/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 04.967.408/0001-98 Número do Processo: 25351.440240/2022-16 Expediente: 0491631/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 008320/24-2 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. CNPJ: 01.025.974/0001-92 Número do Processo: 25351.280324/2005-85 Expediente: 0502638/23-1 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0083206/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A. CNPJ: 78.742.491/0001-33 Número do Processo: 25351.595073/2022-31 Expediente: 0506606/23-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0083251/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: JOÃOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S.A. CNPJ: 78.742.491/0001-33 Número do Processo: 25351.599481/2022-62 Expediente: 0506611/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0083259/24-9 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MENDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. - EPP CNPJ: 20.102.553/0001-62 Número do Processo: 25351.068467/2022-11 Expediente: 0540632/23-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0024421/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: MENDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. - EPP CNPJ: 20.102.553/0001-62 Número do Processo: 25351.242123/2020-19 Expediente: 0540643/23-8 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0024424/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S.A. CNPJ: 17.159.229/0001-76 Número do Processo: 25351.617809/2022-30 Expediente: 0549785/23-0 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0024443/24-0 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S.A. CNPJ: 07.801.309/0001-20 Número do Processo: 25351.639973/2022-06 Expediente: 0557785/23-5 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0024446/24-1 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: TETHI COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. ME CNPJ: 26.262.981/0001-39 Número do Processo: 25351.672368/2022-39 Expediente: 0484293/23-1 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0026432/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: BALT BRASIL PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ: 12.236.355/0002-44 Número do Processo: 25351.274799/2022-33 Expediente: 0491208/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031076/24-8 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: INSIDE MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES S.A. CNPJ: 14.899.096/0001-86 Número do Processo: 25351.378609/2013-81 Expediente: 0490916/23-6 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0031365/24-4 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: PHILOZON - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GERADORES DE OZONIO LTDA .-ME CNPJ: 07.138.875/0001-01 Número do Processo: 25351.304948/2023-87 Expediente: 0491120/23-1 Área de origem: CCOSM/GHCOS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0042442/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: GOLD ANALISA DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ: 03.142.794/0001-16 Número do Processo: 25351.152580/2020-12 Expediente: 0499892/23-2 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0045114/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.489.080/0001-30 Número do Processo: 25351.740926/2020-34 Expediente: 0501604/23-5 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0073785/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: RAZEK EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 07.489.080/0001-30 Número do Processo: 25351.740926/2020-34 Expediente: 0501615/23-7 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0073785/24-6 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: VINCULA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE IMPLANTES S.A. CNPJ: 01.025.974/0001-92 Número do Processo: 25351.090755/2005-51 Expediente: 0502571/23-3 Área de origem: GGTPS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto nº 0074622/24-3 - CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA. Recorrente: DROGARIA FIGUEIREDO ELDORADO LTDA. CNPJ: 46.722.924/0001-00 Número do Processo: 25351.291472/2022-26 Expediente: 0818863/23-4 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, conforme teor do Despacho nº 0049179/24-6 - GGREC/GADIP/ANVISA . Recorrente: VENDRAME E VENDRAME LTDA. CNPJ: 06.216.010/0001-45 Número do Processo: 25351.090882/2004-70 Expediente: 0896769/23-2 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, conforme teor do Despacho nº 0049673/24-6 - GGREC/GADIP/ANVISA . Recorrente: EMSM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 46.534.791/0001-30 Número do Processo: 25351.128301/2022-61 Expediente: 0924565/23-3 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, conforme teor do Despacho nº 0055523/24-5 - GGREC/GADIP/ANVISA . Recorrente: EMSM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 46.534.791/0001-30 Número do Processo: 25351.128301/2022-61 Expediente: 0924614/23-4 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, conforme teor do Despacho nº 0055495/24-9 - GGREC/GADIP/ANVISA . Recorrente: DROGARIA BITTENCOURT LTDA. CNPJ: 47.215.706/0001-34 Número do Processo: 25351.520441/2022-98 Expediente: 0934266/23-9 Área de origem: GGREC Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, conforme teor do Despacho nº 0054005/24-8 - GGREC/GADIP/ANVISA .