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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/01/2024 · pág. 1

DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

PORTARIA Nº 051/2024 ACOPIARA-CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR o ocupante do cargo em comissão,DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃO.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º- NOMEAR o sr. ROBSON AGOSTINHO TAVARES, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG nº2004021103929, inscrita no CPF sob o nº 608.978.913-50, para o cargo em comissão, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LEGISLAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal, 11 de janeiro de 2024.

ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício

Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:3803CE46

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR, O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR.

PORTARIA Nº 048/2024 ACOPIARA-CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, PROCURADOR.

A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR o Sr. PHELIPE BEZERRA BRAGA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº2005099002711, inscrita no CPF sob o nº 025.330.533-09, para o cargo em comissão, PROCURADOR, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal, 11 de janeiro de 2024.