DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:A299DEEB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 06/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA NOVOS AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA -PAA CDS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislações correlatas.
Resolve:
Nomear.
Art. 1º Fica Nomeado os membros da comissão.
Presidente - Gabriel Silva – Coordenador do PAA CDS Vice Presidente - Welison de Sousa Bezerra - Secretário de Agricultura Membro – Amanda Andrade Alencar Arraes – Secretária Executiva do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 23 de janeiro de 2024
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:989A573D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°046/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. JULIO CESAR ARAUJO MOREIRA, portador de CPF: 116.014.143-66, RG: 2022127621-6, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO, junto a SECRETARIA DE SAUDE de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de janeiro de 2024 FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:67085E2D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°047/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora LUCYLENE NONATO LEITE do cargo de ASSISTENCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL, junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°270/2023
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:36627EAB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°048/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. LUCYLENE NONATO LEITE, portador de CPF: 057.543.573-97, RG: 2007081151-7, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de COORDENADOR DE SETOR DE INCLUSÃO SOCIAL, junto a SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de janeiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:CBA988AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°049/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO PROFESSOR EFETIVO, E DÁ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.