DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

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haja interposições de recurso as propostas serão abertas no dia 06 de fevereiro de 2024 as 09h:00min, Boa Viagem/CE, 25 de Janeiro de 2024.

CPL. Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:52BDC3C9

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DECONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PUBLICA -A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do(s) prazo(s) de recurso(s) e contrarrazões quanto aos documentos de habilitação, o município dará prosseguimento ao Processo LicitatórioCONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.10.25.001, cujo objeto é aEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 5 SALAS PADRÃO FNDE NO DISTRITO DE DOMINGOS DA COSTA - ZONA RURAL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 202142901-1, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME PROJETO(S) EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.realizando sessão pública de Abertura do(s) envelope(s) de proposta(s) de preço(s) da(s) empresa(s) habilitada(s) no referido processo, no dia30 de Janeiro de 2024(30/01/2024), às09:00hs. No setor de licitação no endereço acima referido. Boa Viagem/CE, 25 de Janeiro de 2024.

ARTUR VALLE PEREIRA, Presidente da CPL. Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:3C91B789

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.18.001 - O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 2023.12.18.001-01 assinado no dia 23 de Janeiro de 2024 com a empresa RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA (EPP) pelo valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e 2023.12.18.001-02 assinado no dia 24 de Janeiro de 2024 com a empresa MICROTECNICA INFORMATICA LTDA pelo valor de R$ 10.954,50 (dez mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2023.12.18.001: ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.12.361.0005.2.023. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. OBJETO É A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E ESTABILIZADORES CONFORME CONVÊNIO Nº 052/2021 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Boa Viagem/CE, 24 de Janeiro de 2024.

FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:BC7BF15F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Jorge Pereira Neto torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00813, localizado no Sítio Tinguijado, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 22 de Janeiro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:41A35D59

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Jorge Pereira Neto torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00813, localizado no Sítio Tinguijado, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de Janeiro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:5CE52D31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 022/2023-AD-SETAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023/01, oriundo do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE, gerenciado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 703, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho - Ceará, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.810.445/0001-41, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 766, Centro, Chorozinho-Ceará, neste ato representado pelo Secretário do Trabalho e Assistência Social de Chorozinho - Respondendo, Sr. ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO.

FORNECEDOR: NX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.782.002/0001-39, sito na Rua Maceió, nº 1154 – Bairro Henrique Jorge - Fortaleza/CE.