DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

VALOR GLOBAL: R$ 636.354,18 (SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por 12(DOZE) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SERVIÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PROJETO ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESAS Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social 0902 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.122.0401.2.039 3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.

ANTÔNIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário Do Trabalho E Assistência Social - Respondendo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:1615407F

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.06.02.045 – PE – SETAS - SRP.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, MARIA GOMES DOS SANTOS, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO- CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, “a” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Cláusula Sétima do Contrato Inicial.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto é a substituição da marca dos itens do LOTE 02, Item: 3 – REFRIGERANTE - Refrigerante de cola fd c/ 6unid de 2Lts. – Marca Mais Sabor; item 4 - REFRIGERANTE - Refrigerante de Laranja fd c/ 6 und de 2litros, Marca Mais para o produto REFRIGERANTE - Refrigerante de Laranja fd c/ 6 und de 2litros, marca Refri e item 6 - REFRIGERANTE de Laranja, guaraná, uva e cola fd c/ 12 und de 200 ml, Marca Mais para o para o produto REFRIGERANTE de Laranja, guaraná, uva e cola fd c/ 12 und de 200 ml, marca Refri.

CHOROZINHO-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:EBC35C10

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.12.14.082 - TP - SEDUC proveniente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.º 2023.12.14.082 - TP - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, E DE TODA A SITUAÇÃO LABORAL DO PESSOAL INTEGRANTE DESTE PLANO, BEM COMO, APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A ATUALIZAÇÃO DA REFERIDA NORMA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO ATUAL SOBRE A MATÉRIA, BASEANDO-SE EM ESTUDOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS E AVALIAÇÃO DE IMPACTOS A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZOS, VISANDO À VIABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO DE TAIS CARREIRAS, CONFORME CONDIÇÕES E NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.°: 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE JANEIRO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.0401.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIA MARLY DE AQUINO.

CHOROZINHO–CE, 04 DE JANEIRO DE 2024.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:AD514855

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 021/2023-AD-SMS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023/01, oriundo do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PE, gerenciado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 703, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho - Ceará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.420.962/0001-16, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 703, Centro, Chorozinho-Ceará, neste ato representado pela Secretária de Saúde, Sra. LUÍZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA.

FORNECEDOR: NX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.782.002/0001-39, sito na Rua Maceió, nº 1154 – Bairro Henrique Jorge - Fortaleza/CE.

VALOR GLOBAL: R$ 1.859.568,65 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por 12(DOZE) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: