DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 26 de janeiro de 2024, para transportar os pacientes, Regina Maria Alves Melo para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará e Maria Antônia Melo para o Hosp. Albert Sabin.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 25 de janeiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:C13BF68C
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 020/2024– SMS
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DOMUNICÍPIO DE GROAIRAS- ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuiçôes legais e tendo em vista o disposto na Lei Orgânica do Município de Groaíras, bem como a Lei Municipal Nº 854/2022.
CONSIDERANDO o Edital da Chamada Pública nº 001/2024 – SMS, que tem como objeto a Chamada pública, objetivando a seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social – O.S. na área de Saúde, para celebrar Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos estabelecimentos do Município de Groaíras/CE”.
CONSIDERANDO que a Comissão Técnica da Chamada Pública nº 001/2024 – SMS auxiliará a Comissão Permanente de Licitações de Sobral (CPL) em todas as demandas de ordem técnica e operacional da chamada pública, inclusive promover a avaliação e julgamento das propostas técnicas apresentadas pelos participantes, podendo realizar diligências, caso necessário.
DISPÕE: Art. 1º Fica criada a Comissão Técnica da Chamada Pública nº 001/2024-SMS, que será formada pelos membros abaixo discriminados: I – Antonia Veronica Fonseca Salustiano– matrícula nº 3584 - presidente; II – Maria Rozidan Ximenes Feijão– matrícula nº 4380 – membro; III – Maria Jhenne Alves Pereira nº 4124 – membro;
§1º Os membros da comissão farão todo o trabalho de ordem técnica e operacional da chamada pública, inclusive com a avaliação e julgamento das propostas técnicas e planos de trabalho apresentados pelos proponentes, atribuindo as pontuações necessárias.
§2º As atividades dos membros da Comissão não serão remuneradas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sobral (CE), aos 24 de janeiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária Municipal da Saúde Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:BB4B3CDB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2401/07 – Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE- CE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 10.616.533/0001-56 – Valor: R$ 68.705,40 (sessenta e oito mil setecentos e cinco reais e quarenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:9AC51C9E
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2401/21 –
Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE.
– Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada:
D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ nº
10.616.533/0001-56 – Valor: R$ 7.120,65 (sete mil e cento e vinte
reais e sessenta e cinco centavos). – Data da Assinatura do Contrato:
11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho
Mendonça (CONTRATANTE); Ditimar de Oliveira Vasconcelos
Neto (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:584437DE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1101- 2401/20 – Processo Originário: PE 020/2023-SEAFIN – Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE� CE. – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 10.616.533/0001-56 – Valor: R$ 6.261,60 (seis mil e duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 11/01/2024 – Vigência: 11/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Ditimar de Oliveira Vasconcelos Neto (CONTRATADA).