DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

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Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de janeiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E627913D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250101/2024 ATO DE EXONERAÇÃO - TIAGO ROCHA DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. TIAGO ROCHA DA SILVA do cargo de GUARDA MUNICIPAL, matricula 4729806, junto a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 25 de janeiro de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:1F83950B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230599 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2023 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS DIVERSAS RUAS, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA.

CONTRATADA: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – EPP - CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,50% (VINTE E QUATRO VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO) AO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO Nº 20230599 - SEINFRA, decorrente do acréscimo de quantitativos de itens previstos e não previstos e da supressão de quantitativos de itens previstos nas planilhas de preços originais, relativo ao objeto contratado, correspondendo o percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 47.481,55 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 241.255,47 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original, em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal de Infraestrutura).

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria de Infraestrutura -SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:B7F8DEB7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: GIRLENE NEPOMUCENO DA SILVA ME, COM À RUA CORONEL TIBÚRCIO, N° 322, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 35.375.657/0001-18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO COM SUBSTITUÇÃO (TROCA) DE FILTROS AUTOMOTIVOS, ÓLEOS LUBRFICANTES E DEMAIS DERIVADOS DO PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. DO VALOR LOTE I: R$ 532.393,06; DO VALOR LOTE II:R$ 98.417,83; DO VALOR LOTE III: R$ 6.437,26. DO VALOR GLOBAL: R$ 637.248,15 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Quinze Centavos). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0802 12 361 0291 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC; 0804 12 361 0231 2.030 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO COM RECURSOS CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA / GIRLENE NEPOMUCENO DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, 08 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova