DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE
JANEIRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:5449ABC5
GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA DE Nº. 015/2024 Orós – CE, 25 de Janeiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA
VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art.
88 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Requerimento da Senhora Leticia Augusto
Oliveira da Silva, Servidora pública municipal, efetiva, na qual vem
requerer uma licença sem vencimentos pelo período de 02 anos para
tratar de assuntos pessoais;
RESOLVE:
Art.1º.
–
CONCEDER
a
senhora
LETICIA
AUGUSTO
OLIVEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n°. 059.486.503-40,
matricula 2340, ocupante do Cargo de PSICÓLOGA, uma
LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02(dois) Anos,
iniciando em 01/02/2024 até 01/02/2026.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 25 DE
JANEIRO DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:5624C6CC
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.24.02-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2024.01.24.02-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.24.02, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA AXE MEU REI, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 02h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: 46.956.281 CLAUDIO CARIGE PIMENTEL - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.956.281/0001-51
ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIO CARIGE PIMENTEL
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
ORÓS-CE, 25 DE JANEIRO DE 2024.
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:ADAF8A12
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.24.01-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2024.01.24.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.24.01, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA ZUYRE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024.
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 13 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 02h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: 49.331.167 BRUNA MIKAELY PAIVA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 49.331.167/0001-24
ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNA MIKAELY PAIVA DE SOUSA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.
ORÓS-CE, 25 DE JANEIRO DE 2024.
JOAO ANDRADE SANTANA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:24945501
LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.24.03-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2024.01.24.03-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.24.03, a saber: