DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA BONDE DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 12 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 02h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.809.891/0001-61

ASSINA PELA CONTRATADA: JUBERVAN ANTONIO DE MORAIS

ASSINA PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.

ORÓS-CE, 25 DE JANEIRO DE 2024.

JOAO ANDRADE SANTANA Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:76F1E8C7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02-003/2024

AVISO DE ADIAMENTO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, torna público o adiamento da abertura das propostas da Chamada Pública que tem por objeto a convocação de interessados para prestação de serviços complementares médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Nova data para abertura das propostas: 02/02/2024, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano, Ceará, 25/01/2024.

JALCIA MARISA GOMES SOUSA, Agente de Contratação.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:4BDD8A8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.08.06.04. Modalidade: Pregão Presencial nº. 012/2021-FG. Contratante: FUNDO GERAL. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.779.242/0001-74. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, JUNTO AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Prorrogação de prazo contratual até 31 de dezembro de 2024, Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de Dezembro de 2022. Partes: Diego Ferreira Ângelo – Hedelita Nogueira Vieira. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:F5E4BF42

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 3º Termo aditivo ao contrato nº 2021.06.10.02-FG. Modalidade: Pregão Presencial nº. 007/2021-FG. Contratante: Fundo Geral. Contratada: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 02.288.268/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE CONJUNTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, Prorrogação de prazo contratual até 31 de dezembro de 2024, Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de Dezembro de 2023. Partes: Diego Ferreira Ângelo – Rodrigo Nogueira Maciel.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:83E03EF2

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.08.06.03. Modalidade: Pregão Presencial nº. 012/2021-FG. Contratante: SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.779.242/0001-74. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Prorrogação de prazo contratual até 31 de dezembro de 2024, Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de Dezembro de 2022. Partes: Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo – Hedelita Nogueira Vieira.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:3766600D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.08.06.01. Modalidade: Pregão Presencial nº. 012/2021-FG. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Contratada: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 07.779.242/0001-74. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. Prorrogação de prazo contratual até 31 de dezembro de 2024, Fundamento legal: artigo 57, Inciso II da lei 8.666/93. Data da assinatura: 29 de Dezembro de 2022. Partes: Mirtane de Cássia Jorge Pereira – Hedelita Nogueira Vieira.