DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E5EEB66C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.15.01.2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIELIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de LIMOEIRO DO NORTE-CE no(s) dia(s) 15/01/2024 para o Ministério Público, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 de janeiro de 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Chefe de Gabinete
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:9A822CFB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.17.01.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo/ Membro da Comissão de Licitação, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento à Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 17 e 18/01/2024 com a finalidade de tratar de assuntos referentes ao setor de Licitação, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do Orçamento vigente.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 17 de janeiro de 2024.
NICAELE LIMA ALVES
Secretária de Administração
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E0922B19
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMO GESTOR DE CONTRATO(S) FIRMADOS PELA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. RESOLVE Art. 1º NOMEAR, ANDRÉIA DE FÁTIMA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF nº 014..-06, como responsável pela GESTÃO DE CONTRATOS realizados pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, tendo como interveniente esta Unidade Gestora, no âmbito do Município de Saboeiro, estado do Ceará. Parágrafo Único. A atribuição do Gestor dos Contratos Administrativos corresponde ao conjunto de medidas, técnicas, procedimentos e controles com vistas à administração correta de todos os aspectos que correspondem a contratação, com vistas ao disciplinado na Lei Nº 14.133/2021, ressalvados os casos especificados no Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei neste Município, e o Decreto Nº 11.246/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:DF45BCA4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 017/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMO GESTOR DE CONTRATO(S) FIRMADOS PELA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de Saboeiro, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município, e o Art. 7º da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. RESOLVE Art. 1º NOMEAR, RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA, inscrito no CPF nº 009..-30, como responsável pela GESTÃO DE CONTRATOS realizados pela Secretaria da Educação, tendo como interveniente esta Unidade Gestora, no âmbito do Município de Saboeiro, estado do Ceará. Parágrafo Único. A atribuição do Gestor dos Contratos Administrativos corresponde ao conjunto de medidas, técnicas, procedimentos e controles com vistas à administração correta de todos os aspectos que correspondem a contratação, com vistas ao disciplinado na Lei Nº 14.133/2021, ressalvados os casos especificados no Decreto Nº 140/2024, de 15 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei neste Município, e o Decreto Nº 11.246/2022. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 24 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro