DOMCE 26/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3384
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
Fonte 899000000 – Outros Recursos Vinculados 1.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENTIFICA
Fonte 5000000.00 – Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 Fonte 899.0000.00 – Outros Recursos Vinculados 1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 Fonte 899.0000.00 – Outros Recursos Vinculados 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
Fonte 5000000.00 – Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 Fonte 899.0000.00 – Outros Recursos Vinculados 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA
Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 Fonte 899.0000.00 – Outros Recursos Vinculados 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 Fonte 899.0000.00 – Outros Recursos Vinculados 1.000,00 19.19 SECRETARIA DE ESPORTE
19.19.27.812.0019.2105 Manutenção das Atividades do Fundo de Esportes
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 Fonte 899.0000.00 – Outros Recursos Vinculados 1.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULT. ART. CIENTIFICA
Fonte 5000000.00 – Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 Fonte 899000000 – Outros Recursos Vinculados 1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 500000000 – Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 Fonte 899000000 – Outros Recursos Vinculados 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
Fonte 500000000 – Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 Fonte 899000000 – Outros Recursos Vinculados 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA
Fonte 500000000 – Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 Fonte 899000000 – Outros Recursos Vinculados 1.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Fonte 500000000 – Recursos não vinculados de impostos 2.000,00 Fonte 899000000 – Outros Recursos Vinculados 1.000,00
TOTAL 2.232.000,00
Art. 2º. Os recursos destinados a cobertura do crédito de que trata o art. 1º desta Lei serão obtidos na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/94 através das seguintes dotações:
02.02 GABINETE DO PREFEITO
02.04.122.0002.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 70.000,00 03.03 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
03.04.122.0002.2003 Manutenção das Atividades da Sec. De Planejamento, Administração e Finanças.
3.1.90.11.00 VENC VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte 500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 170.000,00 05.05 SECRETARIA DE SAUDE/FMS
05.10.122.0005.2010 Manutenção das Ações de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
Fonte 600.0000.00 – Transferência fundo a fundo do SUS 200.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA FISICA
Fonte 500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 100.000,00 06.06 SEC. DE ASSITÊNCIA E DESENV. SOCIAL
06.08.244.0004.2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO CROATÁ
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Fonte 500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 350.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUX. FINANCEIRO A P. FISICA
Fonte 500.000.00 – Recursos não vinculados a impostos 180.000,00 11.12 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB
11.12.361.0006.2053 MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
3.1.90.11.00 VENC VANT FIXAS – PESSOAL CIVIL
Fonte 540.0000.00 – transferências do FUNDEB –impostos e transferências de impostos 203.249,41 11.13 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FME
11.12.361.0038.2063 Manutenção do Transporte Escolar
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte 542.0000.00 – Transf do Fundeb – Complementação da União VAAT 33.000,00 Fonte 560.0000.00 – Transf Salario Educação 320,74 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Fonte 542.0000.00 – Transf do Fundeb – Complementação da União VAAT 318.430,85 11.13.392.0061.1012 Construção de Bibliotecas Publicas
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte 501.0000.00 – Outros Recursos não vinculados 8.177,00 Fonte 542.0000.00 – Tranf do Fundeb Complementação do VAAT 7.045,00 Fonte 571.0000.00 – Transf dos Estados referente a convênios e instrumento e congêneres vinculados a educação 3.477,00 11.13.392.0061.1013 Reforma de Ampliação do Espaço Cultural
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA
Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 7.045,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações
Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 7.045,00 11.13.301.0061.2047 Manutenção da Banda de Musica Joao Otaviano
3.3.90.0.00 Material de Consumo
Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 1.409,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA
Fonte 500.0000.00 – Recursos não vinculados de Impostos 704,00 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA