DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da contratante junto a públicos de interesse.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.004796/2023-60. Pregão Nº 134/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.602.199/0246-40 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-glp a granel, com cessão em regime de comodato de tanque estacionário. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 76.880,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23354.001347/2023-60. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços de controle de pragas (desratização e desinsetização) e limpeza de caixas d'água,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 27.752,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23353.002876/2021-29. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 74.121.716/0001-83 - MARY LENE RENKENLANCHONETE LTDA. Objeto: Renovação :contratação de concessão onerosa de uso do espaço físico, com área total de 44,22 m²,destinado à contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de cantina.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.589,52. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23348.004305/2020-17. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de janeiro de 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.728,69. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EDITAL Nº 1/2024 GABR/REITORIA-IFCE O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, no uso de suas atribuições e considerando acórdão prolatado pelo TRF da 5ª Região nos autos do Processo Judicial n. 0806454-62.2022.4.05.8100, e as orientações constantes no Parecer de Força Executória n. 00007/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve tornar sem efeito o EDITAL Nº 4/2023/GABR/REITORIA-IFCE, publicado no DOU n° 44, de 06/03/2023, Seção 3, Página 29. IVAM HOLANDA DE SOUZA Substituto CAMPUS CANINDÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158323 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23263.002561/2020-18. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2023 a 15/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da aplicação do índice ipca sobre o valor da contratação.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.155,16. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158960 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 23486.000383/2019-24. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 07.652.439/0001- 48 - PROCOPY COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 26/2019, por 120 dias (4 meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2024 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 02/01/2024 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: FERNANDA APOLINARIO MOREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus Tauá, de 01/02/2024 a 18/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. ASSINAM: Weberte Alan Sombra, Diretor Geral Substituto do Campus Tauá, pelo contratante e FERNANDA APOLINARIO MOREIRA, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS SÃO MATEUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158423 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23157.002430/2020-53. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da cláusula quarta. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.362,64. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23148.007505/2022-40. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao atendimento das demandas do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.322,20. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: JORDANE FERNANDES ALVES. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 10/07/2024. Data da Assinatura: 16/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Jordane Fernandes Alves, pelo CONTRATADO. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: MARIELE DA SILVA HERNANDEZ. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2024 a 03/07/2024. Data da Assinatura: 16/01/2024. Nídia Heringer, pelo CONTRATANTE e Mariele da Silva Hernandez, pela CONTRATADA. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23738.000931/2023-93. Pregão Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de desinsetização, desratização e dedetização das instalações do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - câmpus valparaíso.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23192000477202385. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o restaurante do IFMT-CNP.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Mt-235, Km 12 - Campo Novo do Parecis, Mt, 78360-000, Zona Rural - Campo Novo do Parecis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5- 00080-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. RAFAEL FREIER Coordenador de Compras (SIASGnet - 25/01/2024) 158144-26414-2024NE999999 EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55. OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFAL tem por objeto a viabilização do projeto "Incentivo à verticalização entre cursos do Eixo Tecnológico de Produção Alimentícia no Campus Satuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL" proposto pela docente Daryne Lu Maldonado Gomes da Costa, Matrícula SIAPE n. 2648112, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, no período de 01.02.2024 a 31.01.2026, conforme plano de trabalho. ASSINATURAS: 10.01.2024. SIGNATÁRIOS: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto do IFMT; e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL.