DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600037 37 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55. OBJETO: O presente Termo de Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFAL tem por objeto a viabilização do projeto "Empreendedorismo inovador: fomento às práticas de inovação e empreendedorismo no IFAL, Campus Marechal Deodoro proposto pelo docente Alencar Garcia Bacarji, Matrícula SIAPE n. 2465977, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, no período de 01.02.2024 a 31.01.2026, conforme plano de trabalho. ASSINATURAS: 10.01.2024. SIGNATÁRIOS: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto do IFMT; e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL. EXTRATO DE CONVÊNIO N° 1/2024 PROCESSO: 23196.001429.2023-74 TERMO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI o Município de Rondonópolis(CNPJ 03.347.101/0001-21),DENOMINADA CONCEDENTE, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT (CNPJ 10.784.782/0001-50), DENOMINADA CONVENENTE, E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDACAO UNISELVA (CNPJ 04.845.150/0001-57), DENOMINADA INTERVENIENTE, EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 166/2023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1 e consoante o disposto no Decreto 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações, publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos 9.739, de 28 de março de 2019 e suas atualizações, publicado no DOU, de 29 de março de 2019; Portaria ME 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto de 2021 e Instrução Normativa MGI 23, de 25 de julho de 2023, TORNA PÚBLICO O EDITAL RETIFICADOR 003/2023 VINCULADO AO EDITAL 166/2023, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 34 (trinta e quatro) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico https://seletivo.ifmt.edu.br. 1. resolve: I -RETIFICAR o cronograma, do Edital 166/2023, conforme abaixo: ONDE SE LÊ: Anexo I - Cronograma de Execução . EVENTO DAT A LO C A L . Divulgação da relação definitiva de candidatos inscritos e dos locais de realização da prova objetiva. 24/01/2024 https://seletivo.ifmt. edu.br LEIA-SE: Anexo I - Cronograma de Execução . EVENTO DAT A LO C A L . Divulgação da relação definitiva de candidatos inscritos e dos locais de realização da prova objetiva. 26/01/2024 https://seletivo.ifmt. edu.br 2. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 166/2023. 2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PARA OS FINS QUE MENCIONA. Constitui escopo do presente Convênio o estabelecimento de ampla cooperação entre os Partícipes para a consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Oferta do Curso de Pós-Graduação [Lato Sensu] em Ensino de Ciências ", a ser executado pelo CONVENENTE/ Campus Rondonópolis, com recursos do CONCEDENTE e gestão administrativa e financeira da INTERVENIENTE, que visa a formação de servidores e servidoras da Educação Básica do Município de Rondonópolis que atuam na docência ou na produção de projetos pedagógicos na área de Ciência da Natureza. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993, a Lei Federal n.º 8.958/1994, o Decreto n.º 7.423/2010 e 8.241/14 e suas respectivas atualizações, bem como a Resolução CONSUP nº 50 de 27 de Julho de 2017 do IFMT. Valor: R$ 33.220,34 (Trinta e Três Mil, Duzentos e Vinte Reais e Trinta e Quatro Centavos). Vigência: 16 meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 16/01/2024. JULIO CÉSAR DOS SANTOS, JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO e JOANIS TILEMAHOS Z E R V O U DA K I S Reitor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, Prefeito do Município de Rondonópolis/MT e Diretor-Geral da Uniselva CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158333 Nº Processo: 23194.003800/2023-52. Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de apoio administrativo diversos cargos: auxiliar de serviços gerais (regime de 40 horas semanais); auxiliar de serviços gerais (regime de 44 horas semanais); oficial de serviços gerais (regime de 44 horas semanais); apoio administrativo contínuo (regime de 40 horas semanais); auxiliar almoxarifado (regime de 40 horas semanais); serviço de recepcionista (regime de 40 horas semanais); serviço de recepcionista (regime de 44 horas semanais), a serem executados no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos, uniformes, epis para atender o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso (ifmt) - campus cuiabá "cel. Octayde jorge da silva".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 1.039.559,28. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio de Estágio n° 01/2024 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.005333.2021-42. Concedente: DOIS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.553.743/0001- 07. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/01/2024. Termo de Convênio de Estágio n° 001/2024 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº 23347.000575.2024-92. Concedente: SANTOS MARQUES ALIMENTOS E CHOPERIA LTDA , CNPJ: 38.079.447/0001-70. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/01/2024. Termo de Convênio de Estágio n° 002/2024 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.000517.2024-69. Concedente: JAQUERSON CAVANHA ROSA, CPF: 003.998.741-86. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/01/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 086/2023. Processo nº 23347.014703.2023-02. Concedente: INSTITUTO MONTESSORIANO DE CAMPO GRANDE. CNPJ: 15.431.489/0001-23, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2026. Data da Assinatura: 24/01/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347008811202338. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento da alimentação escolar dos campi do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, presentes nos Municípios de Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Três Lagoas, Naviraí e Jardim. Total de Itens Licitados: 632. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro de Medeiros, N° 941, Popular Velha - Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GISELE MARIA BARBOSA DA CRUZ E OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 25/01/2024) 158132-26415-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 158122 Nº Processo: 23210.001747/2023-18. Dispensa Nº 514/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.115.116/0001-52 - ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E ARTES AO S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONGONHAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Congonhas, conforme itens especificados no Edital de Chamada Pública nº 15/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 38.742,60. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158514 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23210.000120/2022-51. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS. Contratado: 22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2022, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23210.001671/2023-12. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.666,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).