DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gustavo Henrique de Lima - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/01/2024. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23713.001295/2023-03. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 68/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Hélio Camargos Neto, CPF: .826.906-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Hélio Camargos Neto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 25/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23414.004100/2021-81. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 00.349.280/0001-48 - EXPERTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.366,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23391.001248/2020-99. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.390,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158441 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23391.000574/2022-41. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.119,04. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.000390/2023-21. Pregão Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra para disponibilização de profissional de atendimento educacional especializado (aee) e profissional de apoio escolar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 199.609,09. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000699/2023-10. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 544.240.706-20 - ANTONIO GILBERTO DOS SANTOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 11.956,09. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000699/2023-10. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 159.747.236-00 - AURINDO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 4.560,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000699/2023-10. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 544.239.536-68 - DANIEL FERREIRA COSTA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 2.039,09. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000699/2023-10. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 031.710.086-61 - ELDA DOS ANJOS CARVALHO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 4.698,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000699/2023-10. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 068.464.128-32 - EUDES MENDES CARDOSO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.783,35. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000699/2023-10. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 051.951.746-60 - EUFRAZIO FERREIRA DE SOUZA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 1.926,68. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000699/2023-10. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 050.828.766-94 - FABIO FERREIRA MENDES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 5.788,24. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000699/2023-10. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 040.805.626-67 - FABIO MENDES CARDOSO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 4.310,70. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396.000699/2023-10. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 138.682.016-45 - GABRIEL CARDOSO DE OLIVEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 263,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23096.000699/2023-10. Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 221.504.298-29 - GERALDO APARECIDO DE OLIVEIRA SOUSA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 6.912,17. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).