DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As justificativas e demais informações ou alterações serão publicadas no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/. EVERALDO AFONSO FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAJAZEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158280 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23324.003811/2021-48. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alterar a duração da carga horária do posto de tradutor/intérprete de libras, que passa de 44 horas semanais para 30 horas semanais, com base na lei 14.704/2023.. Vigência: 25/10/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.956,12 . Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158009 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 23411.014456/2019-39. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir 27,00% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/02/2024, equivalente a r$ 53.578,82 (cinquenta e três mil e quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.394,86. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). CAMPUS LONDRINA EDITAL N° 6, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1968, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 240 em 19 de dezembro de 2023, seção 02, páginas 19 e 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Enfermagem, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 26/01/2024 e término às 18h00 do dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 0006/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 0006/2024, no período de 26 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu- institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo-seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 0006/2024. SÉRGIO ASSIS DE ALMEIDA EDITAL N° 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Substituto do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1968, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 240 em 19 de dezembro de 2023, seção 02, páginas 19 e 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Londrina, área: Atendimento Educacional Especializado, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 26/01/2024 e término às 18h00 do dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 0007/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 0007/2024, no período de 26 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no- ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/londrina/menu-institucional/concursos-e-processos-seletivos/processo- seletivo-simplicado-2016-docentes/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 0007/2024. SÉRGIO ASSIS DE ALMEIDA CAMPUS AVANÇADO ASTORGA EDITAL N° 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Substituto do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1968, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 240 em 19 de dezembro de 2023, seção 02, páginas 19 e 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avançado Astorga, área: Ciência da Computação, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 26/01/2024 e término às 18h00 do dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 0004/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 0004/2024, no período de 26 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 36,56 (trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://astorga.ifpr.edu.br/index.php/menu-principal/concursos-e-processos-seletivos/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 0004/2024. SÉRGIO ASSIS DE ALMEIDA EDITAL N° 5, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1968, de 15 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União 240 em 19 de dezembro de 2023, seção 02, páginas 19 e 20, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Avançado Astorga, área: Arte, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Londrina, através de requerimento, das 08h00 do dia 26/01/2024 e término às 18h00 do dia 09/02/2024, conforme item 2 do Edital 0005/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 0005/2024, no período de 26 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://astorga.ifpr.edu.br/index.php/menu-principal/concursos-e-processos-seletivos/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 0005/2024. SÉRGIO ASSIS DE ALMEIDA CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158402 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23411.020776/2022-23. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 17.179.825/0001- 18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ipca acumulado de novembro de 2023 no importe de 4,68%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/12/2023.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.630,56. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Instauração de processo de apuração de responsabilidade O Diretor-Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa: MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA - (CNPJ: 17.855.864/0001-98), de acordo com Os autos do Processo Administrativo SEI 23411.001729/2024-42, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 22/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2022 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). HELTON JAQUES ALBIERO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de instauração de processo de apuração de responsabilidade O Diretor-Geral Substituto em Exercício do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa: MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA - (CNPJ: 17.855.864/0001- 98), de acordo com os autos do Processo Administrativo SEI 23411.001774/2024-05, da Instauração do Procedimento Administrativo para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 22/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2022 - UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 000. O processo será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). HELTON JAQUES ALBIERO