DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2024, registrada no mte sob o nº pr002526/2022, com data base em 01/08/2022, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. 1.1.3. Eliminar os custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 24/02/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.734,80. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). DIRETORIA-GERAL EDITAL N° 4, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral Substituta do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n. 441 de 10 de maio de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de maio de 2021, secao 02, pagina 25, e conforme Resolucao Consup/IFPR n. 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Jaguariaiva, area: Historia, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada apenas via internet para a Gestao de Pessoas do Campus Jaguariaiva, atraves do e-mail [email protected], das 00:00 horas do dia 26/01/2024 e termino as 17:00 horas do dia 11/02/2024, conforme item 2 do Edital 04/2024; 2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 04/2024, no periodo de 26 de janeiro de 2024 a 27 de janeiro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao; 5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no- ifpr/processo-seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/jaguariaiva/ do campus; 6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 04/2024. ANA PAULA SOUTO THON EDITAL N° 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral Substituta do Campus Jaguariaiva do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria n. 441 de 10 de maio de 2021, publicada no Diario Oficial da Uniao em 11 de maio de 2021, secao 02, pagina 25, e conforme Resolucao Consup/IFPR n. 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Jaguariaiva, area: Biologia, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscricao sera efetuada apenas via internet para a Gestao de Pessoas do Campus Jaguariaiva, atraves do e-mail [email protected], das 00:00 horas do dia 26/01/2024 e termino as 17:00 horas do dia 11/02/2024, conforme item 2 do Edital 03/2024; 2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 03/2024, no periodo de 26 de janeiro de 2024 a 27 de janeiro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao; 5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/jaguariaiva/ do campus; 6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 03/2024. ANA PAULA SOUTO THON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL Nº 5, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42: . C A N D I DAT O ( A ) ÁREA DO CO N H EC I M E N T O CÓ D I G O O P Ç ÃO LOT AÇ ÃO E-MAIL DA CGPE PARA AG E N DA M E N T O PRAZO DO CO N T R AT O . THAMÁSIA FERNANDA DE SÁ EVANGELISTA FÍSICA 701 O L I N DA [email protected] 6 MESES 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. Caso o candidato habilitado não aceite a contratação para outro Campus do IFPE, permanecerá na colocação obtida na lista de classificação, e o IFPE poderá consultar o candidato seguinte, na rigorosa ordem de classificação conforme disposto pelo subitem 12.5.1. do Edital nº 10/2023/GR/IFPE. 3. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 4. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 5. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO CAMPUS ABREU E LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155341 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23734.033863/2022-65. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 001/2023, por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 18/01/2024 a 18/01/2025.. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.632,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS CORRENTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 01-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 112.979,16. Leia-se: Valor Total: R$ 111.642,12. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155207 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23188.000012/2022-11. Pregão. Nº 36/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.515.280/0001-24 - R B DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/01/2024 a 25/01/2025, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula segunda do contrato nº 01/2022. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.700,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 O IFRN Campus Currais Novos torna público o resultado do certame supracitado, sendo vencedoras as empresas ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA - 10.536.180/0001-84 e RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA - 21.588.655/0001-00. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA Diretor Geral (SIDEC - 25/01/2024) CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.000177/2024-71. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 30.903.464/0001-79 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS ASSENTAMENTOS QUILOMBO DOS PALMARES II E ELDORADO D. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar , para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 17.261,98. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024 - COGPE/DG/JC/RE/IFRN TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2024 - COGPE/DG/JC/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSE CARLOS DANTAS. Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL, Processo nº 23134.000110.2024-37. Data da Rescisão: 02 de fevereiro de 2024. CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23466000332202317. , publicada no D.O.U de 10/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis e apoio administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de insumos sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, 742, Cidade Alta NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIDEC - 25/01/2024) 152711-26435-2024NE800001