DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS PARNAMIRIM AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE/CAMPUS PARNAMIRIM CNPJ: 10.877.412/0014-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 [cinco] diplomas no período de 20/11/2023 a 28/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 12959,13025,13594,13627,13628] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Parnamirim, 25 de janeiro de 2024. RAPHAEL SIQUEIRA FONTES Dirigente da IES Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23365.000757/2023. Objeto: Aquisição de Reagentes para o IFRS. Total de Itens Licitados: 245. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Princesa Isabel, Vila Rica - Feliz/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00044- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. GREICE DANIELA BACK Tecnologo em Processos Gerenciais (SIASGnet - 25/01/2024) 158141-26419-2024NE000001 CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA CONVENENTES: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER/RS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - Campus Erechim. OBJETO: desenvolver as atividades de pesquisa relacionadas ao projeto "Potencialidades e limitações das mulheres rurais contribuírem com a promoção do desenvolvimento sustentável por meio da geração da inovação social: um estudo na região do Alto Uruguai no Rio Grande do Sul", a ser executado nos termos do plano de trabalho do projeto, visando compreender as potencialidades e limitações das mulheres na promoção do desenvolvimento sustentável por meio da geração da inovação social rural na região do Alto Uruguai, no Rio Grande do Sul e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/06/2024. DATA E ASSINATURA: 22/12/2023, Mara Helena Saalfeld, Presidente da EMATER/RS; Eduardo Angonesi Predebon, Diretor do IFRS - Campus Erechim. Nº PROCESSO: 23363.000497/2023-47. Eduardo Angonesi Predebon INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-01-16, Seção 3. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação de seu prazo de vigência, no interesse da administração, sem ônus para o erário, com fulcro no artigo 58, inc. I, art. 80, inc. Iv, e art. 86 da lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/01/2024. . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto formalizar a prorrogação de seu prazo de vigência, no interesse da administração, sem ônus para o erário, com fulcro no artigo 58, inc. I, art. 80, inc. Iv, e art. 86 da lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Léia Particheli CPF: 017.XXX.010-55 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Carlos/SC- Vigência: 06/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Léia Particheli - Professor Substituto. Contrato nº 21/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Danilo Araujo Soares Pereira CPF: 455.XXX.568-90 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC- Vigência: 07/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Danilo Araujo Soares Pereira - Professor Substituto. Contrato nº 23/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Paulo Roberto Paes da Silva CPF: 036.XXX.879-26 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Araranguá/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 25/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Paulo Roberto Paes da Silva - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 06/2022 Contratante: IFSP - Câmpus Caraguatatuba. Contratado: Alan Reis Objeto: Rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Engenharia Civil, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 20/12/2023 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 Contratante:IFSP - Câmpus Caraguatatuba. Contratada:Josiane de Araujo Francelino Objeto:Rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 31/12/2023 CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1713/2023 - UASG 158713 Número do Contrato: 1713/2023. Nº Processo: 23305.023458/2022-21. Pregão. Nº 16713/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 01713/2023, celebrado em 06/01/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 172 (cento e setenta e dois) dias, nos termos do processo suap nº 23305.020569.2023-67. Vigência: 16/01/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.050,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1713/2023 - UASG 158713 Número do Contrato: 1713/2023. Nº Processo: 23305.023458/2022-21. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 05.671.480/0001-36 - NUTRIMENTA RESTAURANTE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao termo de contrato nº 1-713/2023, visando a fixação dos valores resultantes do reajuste dos valores do contrato, conforme índice ipc-a.. Vigência: 16/01/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.907,50. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23060.001748/2022-34. Pregão. Nº 77/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 17.722.651/0001-98 - VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023, firmado em 01/02/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: art. 57, §1º, ii, lei 8.666/93. B) a alteração da cláusula sexta do contrato 02/2023. Fundamento legal: caput do art. 65 da lei 8.666/93, arts. 53 e 55 da lei nº 9784/99.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.359,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158741 - IFSPE SERRA TALHADA Nº PROCESSO: 23758.100079/2023-15 Dispensa Nº 7/2023. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 037.078.104-02 - Maria de Fátima da Silva. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública do IFSertãoPE - Campus Serra Talhada, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamada Pública nº 01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 11.947/2009 - Artigo: 14, Parágrafo: 1º. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 32.581,76. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 06/2024 OBJETIVO: Contrato Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont CONTRATADO: DENER RIBEIRO MAURICIO AREA: Ensino de Matematica CARGA HORARIA: 40 horas VIGENCIA: 22/01/2024 a 31/07/2024 RETRIBUICAO: Classe DI NIvel 01 Graduacao PROCESSO: 23505.000059/2024-06