DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90501-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 25/01/2024) 158137-26412-2024NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878 Número do Contrato: 10002/2022. Nº Processo: 23339.000250/2022-47. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratuais do contrato 02/2022, ref. a prestação dos seviços de recepcionistas para o campus camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional no M.T.E.. em 26.12.2023, sob o número RS0004917/2023.. Vigência: 25/01/2024 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.202,16. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, notifica à empresa GAP SERIVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP CNPJ: 06.372.798/0001-89, estabelecida em local incerto e não sabido, acerca do processo de Cobrança Administrativa de reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0010174- 91.2015.5.03.0080 da 3a VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO , promovida pelo(a) interessado(a) Arilda Gomes da Silva, decorrente do - Pregão Eletrônico 25/2013 - contrato nº 09/2014 de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E CAMPUS ITUIUTABA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 4/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR SUBSTITUTO NAS ÁREAS DE ALIMENTOS/AGROINDÚSTRIA, ELETROTÉCNICA, PORTUGUÊS/ESPANHOL E SOCIOLOGIA O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital Nº 04/2024, conforme abaixo: 1. INSCRIÇÃO: As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas online pelo e-mail [email protected] no período de 15 de janeiro de 2024 até às 23h 59 do dia 02 de fevereiro de 2024. 2. RETIFICAR o item 1.2: ONDE SE LÊ: Graduação em Tecnologia em Alimentos; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Especialização; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Mestrado; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Doutorado; ou Graduação em Engenharia de Alimentos; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com Especialização; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com Mestrado; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com Doutorado LEIA-SE: Graduação em Tecnologia em Alimentos; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Especialização; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Mestrado; ou Graduação em Tecnologia em Alimentos com Doutorado; ou Graduação em Engenharia de Alimentos; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com Especialização; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com Mestrado; ou Graduação em Engenharia de Alimentos com Doutorado; ou Graduação em Ciências dos Alimentos; ou Graduação em Ciências dos Alimentos com aperfeiçoamento; ou Graduação em Ciências dos Alimentos com Especialização; ou Graduação em Ciências dos Alimentos com Mestrado; ou Graduação em Ciências dos Alimentos com Doutorado. 3. ÍNTEGRA DO EDITAL: A íntegra deste Edital e suas Retificações estarão disponíveis no site do IFTM no seguinte link: http//www.iftm.edu.br/concursos MARCELO PONCIANO DA SILVA CAMPUS PARACATU EDITAL Nº 9/DGP-REI-REITORIA, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar na área de Informática, a que se refere o Edital nº 46/2023/DGP-REI - REITORIA, de 04 de dezembro de 2023, e de acordo com o que consta no processo nº 23203.003854/2023- 61, conforme quadro abaixo: . Área: I N FO R M ÁT I C A . Classificação Candidato Prova de desempenho didático-pedagógico Análise de títulos e experiência profissional em magistério Média Final . 1º FLAVIO BARBOSA PINHEIRO 81,00 15,00 96,00 . 2º DENIS ALVES NOBRE 84,00 5,00 89,00 . 3º FELLIPE APARECIDO PEREIRA DA SILVA 67,33 0,00 67,33 . 4º WANDERSON MENDONÇA DA SILVA 65,00 0,00 65,00 DANIELLE FREIRE PAOLONI Reitor(a) Substituto TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 19.252,37, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, de acordo com a PORTARIA / PROAD-REI / Nº 64 DE 13/11/2023 - REITORIA. Assim fica notificada à empresa GAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP - CNPJ: 06.372.798/0001-89, para no prazo de 15 dias úteis a contar da data desta notificação para manifestar-se e caso queira apresentar recurso trazendo suas justificativas sobre o exposto no R E L AT Ó R I O DE DECISÃO N° 3/2023/PROAD/IFTM-REITORIA, nos termos do processo n° 23199.003387/2023-86 em conformidade com a Lei nº 9.784/1999, Manual de Cobrança Administrativa e demais instrumentos legais vigentes. Informamos que o processo administrativo será continuo, e que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. WILIAN SANTOS DE SOUZA Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158309 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23203.001723/2018-82. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: 5º termo de apostilamento ao contrato nº 01/2019, de 18/03/2019, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus paracatu e a empresa companhia de saneamento de minas gerais - copasa, de acordo com o processo nº 23203.001723/2018-82, referente à inexigibilidade nº 03/2018. O apostilamento tem por objeto indicar a estimativa de consumo e o crédito orçamentário para atender a despesa relativa ao contrato nº 01/2019, que tem por objeto "prestação de serviços de tratamento de esgotamento sanitário", para o exercício de 2024. Valor anual estimado: r$ 30.000,00. Vigência: 18/03/2019 a 12/01/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158309 Número do Contrato: 9002/2023. Nº Processo: 23203.006628/2022-51. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 09002/2023, de 28/05/2023, celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - campus paracatu e a empresa cemig distribuição s.a., de acordo com o processo nº 23203.006628/2022-51. O apostilamento tem por objeto indicar a estimativa de consumo e o crédito orçamentário para atender a despesa relativa ao contrato nº 09002/2023, que tem por objeto "o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema de distribuição operado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.695.891/0002-82, na rodovia mg 188, km 167, s/n, bairro fazendinha, situada no município de paracatu, estado de minas gerais, na tensão contratada de 13,8 kv", para o exercício de 2024. Valor anual estimado: r$ 120.000,00.. Vigência: 28/05/2023 a 27/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10011/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23200.002621/2023-71. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 22.253.771/0001-23 - STOA SOLUCOES E ENERGIA LTDA. Objeto: Serviço de execução da segunda fase da reestruturação da rede elétrica do campus uberaba do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do triângulo mineiro - iftm.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 1.341.714,53. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158310 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23200.002726/2019-44. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2019, por 12 (doze) meses. Reajustar o contrato em 5,43768%. Acrescentar 9,069154% sobre o valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.475,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).