DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23065.009416/2020-40. Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 28.880.585/0001-09 - RCMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 120(cento e vinte) dias. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 04/01/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.117,87. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 1/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFAL 2024.1 - SISU/MEC-2024.1 A Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Instituição de Ensino Superior integrante do Sistema Federal de Ensino, por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012 e suas alterações, considerando o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 e suas alterações, considerando as Resoluções do CONSUNI/UFAL de nº 22/2015, nº 19/2021, nº 38/2021 e nº 91/2022, torna pública a seleção de candidatos para provimento de 5.423 (cinco mil, quatrocentas e vinte e três) vagas, em 109 (cento e nove) cursos de graduação presenciais desta autarquia federal para ingresso nos 1º e 2º semestres do Ano Letivo de 2024 para o Campus A. C. Simões, Campus Arapiraca com suas Unidades Educacionais de Palmeira dos Índios e Penedo, Campus do Sertão com sua Unidade Educacional de Santana do Ipanema, Campus CECA (Campus de Engenharias e Ciências Agrárias) e sua Unidade Educacional de Viçosa, os quais foram disponibilizados por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2024.1. A seleção dos candidatos, disponibilizadas por meio do SISU 2024.1, será realizada em fase única, exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no exercício de 2023 e cadastrados (inscritos) no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2024.1. O Edital com as normas e instruções para execução do Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos de Graduação Presenciais da UFAL no Ano Letivo de 2024 - Si S U / M EC - 2024.1 encontra-se publicado na íntegra no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, nos murais do Departamento de Registros e Controle Acadêmico (DRCA) e das Coordenadorias de Registro e Controle Acadêmico (CRCA) dos Campi da UFAL, bem como na sede da COPEVE, situada na Avenida Lourival de Melo Mota s/n, Tabuleiro dos Martins, Maceió - AL, CEP 57072-970. Maceió/AL, 19 de janeiro de 2024. AMAURI DA SILVA BARROS Pró-Reitor de Graduação JOSEALDO TONHOLO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 67/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23087022501202334. , publicada no D.O.U de 21/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 10h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANEZIO EUGENIO DE FARIA JUNIOR Ordenador de Despesas por D. C. (SIDEC - 25/01/2024) 153028-15248-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA Nº 475/2023 Nº Processo: 23066.075673/2023-59. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ECOPEL INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA. CNPJ: 13.603.545/0001-34. Objeto: O objeto do presente instrumento é a colaboração do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTI) da UFBA, através do seu Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão (NAPE) com a ECOPEL Indústria de Embalagens, com vistas ao desenvolvimento de atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Fund. Legal: Lei nº 13.019/2014. Vigência: 24.01.2024 a 23.01.2027. Data de Assinatura: 24.01.2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066001161202437 . Objeto: Contratação de empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 22/2022 - Prestação de serviços de natureza continuada de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista, motociclista mensageiro, lavador de veículo e mecânico, com previsão estimada de diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato Administrativo nº 537/2023, a partir de 01/02/2024, celebrado com a empresa AGILE SERVICOS E EMPREENDIM Declaração de Dispensa em 22/01/2024. WAGNER MIRANDA GOMES. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 22/01/2024. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 1.758.023,04. CNPJ CONTRATADA : 00.482.840/0001-38 LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. (SIDEC - 25/01/2024) 153038-15223-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23066.069144/2022-35. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: 1.1.1 acrescentar ao contrato o valor de r$ 184.931,16 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta e um reais, e dezesseis centavos), correspondente a 48,53% do total contratado, referentes a acréscimo de serviços.. Vigência: 24/01/2024 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.003,49. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158199 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23096.039989/2022-49. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE SAUDE E TECNOLOGIA RURAL DA UFCG. Contratado: 11.415.704/0001-41 - COMERCIO DE RACOES E PRODUTOS AGROPECUARIOS SAO LUCAS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 01/2023 por mais 12 meses. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 02/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Antônio Cesar Salgueiro Barreiro, CNPJ: 21.117.597/0001-29, Processo: 23507.000229/2024-24. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Antônio Cesar Salgueiro Barreiro, Sócio proprietário do Antônio Cesar Salgueiro Barreiro. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 03/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Edoo Pessoas, Inovação e Tecnologia LTDA, CNPJ: 47.365.182/0001-68, Processo: 23507.000228/2024-80. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rafaella Azevedo Pauferro, Gerente de Operações da Edoo Pessoas, Inovação e Tecnologia LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 04/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo do Ceará, CNPJ: 07.084-577/0001-78, Processo: 23507.000230/2024-59. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 25 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Danadette Nunes Costa Souza, Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo do Ceará. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará-UFC e o ESTADO DO CEARÁ, com anuência do DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRAS AS SECAS - DNOCS, visando ajuste prévio a Termo de doação de benfeitorias realizadas em imóvel da união Federal. OBJETO: A UFC e o ESTADO DO CEARÁ, por este instrumento e na melhor forma de direito estabelecem cooperação mútua visando dar início ao processo de futura doação, à primeira partícipe UFC, das benfeitorias realizadas pelo ESTADO DO CEARÁ sobre o móvel situado nesta capital Fortaleza /CE, na rua dos Tabajaras Bairro Praia de Iracema, matriculado sob o nº 84201, no Registro de Imóveis da 2ª Zona, de propriedades da União Federal, tendo por finalidade o seu aproveitamento para abrigar as estruturas/unidades necessárias à implantação do novo campus da UFC na Praia de Iracema, em especial a nova e futura sede do prédio do Instituto de Ciências do Mar - LABOMAR/UFC. Os Programas e/ou Projetos a serem desenvolvidos no âmbito do presente protocolo de Intenções ocorrerão com aproveitamento dos quadros de pessoal da UFC e do ESTADO DO CEARÁ, bem como com a utilização de dependências e instalações dos respectivos partícipes, desde que sem prejuízo do desempenho de suas atividades normais. VIGÊNCIA: vigorará até a assinatura do futuro Termo de Doação `UFC das benfeitorias realizadas pelo Estado do Ceará no Imóvel. DENÚNCIA - Qualquer das partes poderá, a qualquer tempo, denunciar o presente Protocolo de Intenção, cujos efeitos cessarão 60 (sessentas dias após oficializada a denúncia. PROCESSO: 23067.061624/2023-29. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor), Pela ESTADO DO CEARÁ, Elmano de Freitas da Costa (Governador). Fortaleza, 25 janeiro de 2024. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Protocolo de intenções que entre si celebram a Universidade Federal do Ceará e a União Federal, por meio da Superintendência de Patrimônio da União no Ceará, visando ajuste prévio a Termo de Cessão de Terreno de Marinha. OBJETIVO- A UFC e a SPIJ/CE, por este instrumento e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua visando dar início ao processo de futura cessão, à primeira partícipe UFC, do uso do imóvel situado nesta capital de Fortaleza/CE, na rua dos Tabajaras, Bairro Praia de Iracema, consistente em um terreno de marinha com área de 13.321,05m2, matriculado sob o nº 84201 de Imóveis da 2ª Zona, de propriedade da União Federal, tendo por finalidade abrigar a nova e futura sede do prédio do Instituto de Ciências do Mar - LABOMAR/UFC. Ambos os partícipes buscarão recursos humanos e financeiros para a realização das atividades previstas neste Protocolo. Os programas e/ou Projetos a serem desenvolvidos ocorrerão com o aproveitamento dos quadros de pessoal da UFC e da SPIJ/CE, bem como a utilização de dependências e instalações dos respectivos partícipes, desde que sem prejuízo do desempenho de suas atividades normais. VIGÊNCIA: vigorará até a assinatura do futuro Termo de Cessão Gratuita do Imóvel. DENÚNCIA: Qualquer das partes poderá, a qualquer tempo, denunciar o presente Protocolo de Intenções, cujos efeitos cessarão 60(sessenta) dias após oficializada a denúncia, respeitados os compromissos anteriores assumidos. PROCESSO: 23067.061624/2023-29. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor), Pela SOIJ/CE, Fabio Galvão (Superintendente). Fortaleza25 janeiro de 2024. João Guilherme Nogueira Matias - Pró-Reitor de Planejamento e Administração