DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SI G N AT Á R I O S : UFABC, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon; SVMA, Secretário Municipal, Rodrigo Pimentel Pinto Ravena e Diretora de Divisão Técnica, Ligia Pinheiro de Jesus. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEX Protocolo de Intenções que celebram entre si, a Universidade Federal do Acre - UFAC, a Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTI e o Instituto CERTI Amazônia - ICA. O presente Protocolo tem por objetivo estabelecer uma parceria estratégica entre as PARTES visando à concepção e execução conjunta de projetos, empreendimentos, mecanismos e iniciativas que busquem promover o empreendedorismo, negócios de impacto, ecossistemas de inovação e a geração de soluções inovadoras na Amazônia, incluindo a Jornada Amazônia. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 01 de Dezembro de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.015020/2023-97 Rio Branco - Acre, 1 de Dezembro de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Laercio Aniceto Silva Superintendente de Negócios da Fundação CERTI Marco Antônio Giágio Diretor Geral do Instituto CERTI da Amazônia PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107009661202311. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de painéis, divisórias, portas e complementos, forros e serviços de remanejamento. Para atender às necessidades da Universidade Federal do Acre. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 25/01/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a University of Health and Allied Sciences, UHAS. OBJETO: Facilitar a colaboração e cooperação entre as partes e desenvolver mutualmente programas benéficos, relações de pesquisa e programas de intercâmbio, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.021922/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Lydia Aziato, Vice-Reitora da University of Health and Allied Sciences. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Universidade da Calábria. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação acadêmica, a fim de promover a mobilidade de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-graduação, estudantes de graduação, com reconhecimento mútuo de estudos de graduação, das respectivas instituições, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.018138/2023-15. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA e Nicola Leone, Reitor da Universidade da Calábria. EXTRATO DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA e a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, ESEL e o Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento em Enfermagem de Lisboa, CIDNUR. OBJETO: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.020490/2023-11. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Lucia Campos Pelanda, Reitora da UFCSPA, Andreia Catia Jorge Silva Costa, Coordenadora do CIDNUR e Patrícia Carla Da Silva Pereira, Presidente da ESEL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23103.208560/2020-18. Inexigibilidade. Nº 30/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA . Objeto: Proceder à prorrogação do contrato original pelo prazo de 12 meses e proceder o reajuste do preço pactuado conforme cláusula constante do instrumento contratual na ordem de 4,68% (ipca acumulado de nov/2023). Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.965,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): SIDNEY MARIANO DOS SANTOS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.000772/2024-82. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 18/01/2024 a 19/11/2024. N.º 002/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADO(A): DANIELA CRISTINA BOTTEGA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23005.001065/2024-11. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a). VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/01/2024 a 31/12/2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para elaboração de projeto básico de climatização hospitalar e de orçamento referencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para atender o HU-UFGD/Ebserh. Total de itens: 01. Informações disponíveis a partir: 26/01/2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu- ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. Prazo para Participação: 29/01/2024 a 02/02/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected]. HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do Hu-Ufgd/Ebserh FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0878083/2024 PROCESSO N.º 23115.020440/2023-96. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Douglas Moraes Campos. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 214/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 24 de janeiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00104/2023 publicado no D.O de 2023-10-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 01/11/2023 a 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523034032202318. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS MH GERAL: ABAIXADOR DE LÍNGUA, AMNIÓTOMO, ANUSCÓPIO, ELETRODO DESCARTÁVEL, ENTRE OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/01/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23108.006701/2020-10. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 02.884.089/0001-21 - GIGA BYTE TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Alterar a descrição da Cláusula Primeira - Objeto, em função do acréscimo bilateral na velocidade mínima garantida, sem alteração de preço, a partir de 21/06/2024 a 21/06/2025, passando para a seguinte redação: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de link de acesso à internet por meio de IP - Internet Protocol, dedicado, visando acessos permanentes e completos para conexão do Campus Universitário de Sinop à rede mundial de internet, com velocidade mínima garantida de 800 mbps (oitocentos megabits por segundo simétricos) por link dedicado, com conexão 24 (vinte e quatro) horas por dia 7 (sete) dias por semana, continua e ininterrupta a qualquer tempo; sem limite de tráfego mensal, conexões e sessões simultâneas; sem qualquer tipo de filtro, bloqueio, limitação ou trafficshaping; sem inclusão de provedor de conteúdo; isento de quaisquer taxas de instalação e ou manutenção; serviço de assistência gratuito incluso, mediante as condições estabelecidas no termo de referência anexo deste contrato, edital, resoluções da FUFMT e ainda demais diplomas legais que disponham sobre o objeto, regendo essa execução contratual. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva para contratação temporária de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei no 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Engenharia de Alimentos - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Requisito básico: Graduação em Engenharia de Alimentos com ou sem especialização, mestrado ou doutorado. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: até 31/05/2024 com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: 06 a 07/02/2024 pelo endereço de e-mail [email protected]. Informações pelo telefone: (66) 3402-0707 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CARLOS EDUARDO LOPES SILVEIRA Diretor em Exercício Instituto de Ciências Exatas e da Terra