DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600060 60 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de procedimentos metodológicos para a identificação e caracterização das áreas de dominio da união, apresentadas pelos itens ill e iv do art. 20 da constituição federal, por meio de técnicas de sensoriamento remoto (sr) e processamento digital de imagens (pdip, oriundo do termo de execução descentralizada nº 07/2020, celebrado entre o ministério da economia, por meio da secretaria de coordenação e governança do patrimônio da união, e a universidade de brasília, em 26/11/2020, conforme faculta o art. 57, 81º, inciso il da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com término previsto para o dia 21/11/2024.. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657.533,68. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14561/2023 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3. Onde se lê: Contratada: FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOG I CO S - 37.116.704/0001-34. . Leia-se: Contratada: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA - 00.799.205/0001-89. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1231/2022. Nº Processo: 23106.102915/2022-90. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 11.084.999/0001- 10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Alteração do valor global contrato, ficando este reajustado em 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), correspondente à variação do ipca-ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de novembro/2022 a outubro/2023, na forma da cláusula sexta do instrumento contratual (8942824), da solicitação jeol (10684414) e da proposta n. Pc-11771c (10774964), estando de acordo com o parecer 302/2023 daf/dca/cde/dgde (10710500).. Vigência: 17/11/2022 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.260,55. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 22/2024 DE 16/01/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de História; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: História do Brasil. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 25, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 25/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 495, publicado no Diário Oficial da União de 14/11/2023 / Unidade Acadêmica: Departamento de Ciência da Computação / Área: Ciência da Computação / Candidatos Aprovados: 1. JEAN NUNES ARAUJO. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna público o cancelamento do Edital de Abertura nº 520/2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 241, Seção 3, página 98 , do dia 20 de dezembro de 2023, e no sítio concursos.unb.br. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 19, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Biologia - Botânica / Edital de Abertura nº 14/2023, publicado no Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Anatomia Vegetal / Candidatos aprovados: 1. Igor Ballego Campos. 2. Larissa Chacon Doria. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 102/2023, publicado no Diário Oficial da União em 16 de agosto de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Psiquiatria / Subárea: Psicologia Médica / Candidatos aprovados: 1. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA. 2. DANIELLE SOUSA DA SILVA . MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI 23106.118579/2022-05 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento GREENHOME, representado por RODRIGO DEL MONTE VELUDO, CPF: 823.018.671-53. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT/UnB na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL. Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n.23106.013436/2023-81 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento PEOPLE&SCIENCE, representado por DRA. ANDREANNE GOMES VASCONCELOS, CPF 039.335.063-01. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento pelo Multincubadora de Empresas do CDT/UnB na modalidade INCUBAÇÃO RESIDENTE INDIVIDUAL. Assinatura: 07/02/2023. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. ESPÉCIE: TERMO SIMPLIFICADO DE ADESÃO Processo SEI n°23106.131719/2023-11 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento OTIMIZAI, representado por FLÁVIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 007.590.651-10. Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento pelo Programa Multincubadora de Empresas do CDT/UnB na modalidade INCUBAÇÃO NÃO RESIDENTE (VIRTUAL). Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 05 anos contados da presente publicação. ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO UnB 23106.089216/2020-85 LICENCIANTE: Universidade de Brasília, CNPJ 00.038.174/0001-43, por Intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, CNPJ 00038.174.0013-87. LICENCIADO: KrillTech Nanotecnologia Agro SA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.622.815/0001- 61.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações no Contrato de licenciamento de tecnologia celebrado em 30 de agosto de 2021, doravante denominado CONTRATO ORIGINÁRIO: 1) a repactuação da CLÁUSULA PRIMEIRA, denominada "DO OBJETO" do CONTRATO ORIGINÁRIO para inclusão das proteções internacionais efetivadas nos Estados Unidos da América, na China, no Japão, na Índia, na Colômbia, no Chile, no México, no Peru e no European Patent Office; 2) a repactuação do item 3.2.5. da CLÁUSULA TERCEIRA , denominada "DAS OBRIGAÇÕES", item 3.2. "Constituem obrigações da LICENCIADA" do CONTRATO ORIGINÁRIO celebrado em 30 de agosto de 2021, com a finalidade de prorrogação do prazo máximo para exploração comercial por mais 30 (trinta) meses, bem como a adequação de suas cláusulas contratuais a acontecimentos supervenientes, de acordo as disposições deste instrumento. 3) a repactuação da CLÁUSULA QUARTA, denominada "FORMA DE REMUNERAÇÃO PELO USO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DAS TECNOLOGIAS" do CONTRATO ORIGINÁRIO para alteração das datas de envio dos Relatórios de Comercialização e pagamento dos royalties e do envio do Plano Anual Estimado de Produção e Comercialização; 4) a repactuação da CLÁUSULA SÉTIMA, denominada "DAS MARCAS E DIVULGAÇÃO" do CON T R AT O ORIGINÁRIO celebrado em 30 de agosto de 2021, com a finalidade de acrescentar a autorização de uso da marca da UnB "Tecnologia desenvolvida pela Universidade de Brasília" e sua variação na língua inglesa; 5) a repactuação da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, denominada "DA RESCISÃO OU RESILIÇÃO" do CONTRATO ORIGINÁRIO celebrado em 30 de agosto de 2021, com a finalidade de prorrogação do prazo máximo para exploração comercial por mais 30 (trinta) meses, bem como a adequação de suascláusulas contratuais a acontecimentos supervenientes, de acordo as disposições deste instrumento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos contados da data de sua assinatura, do Contrato Originário. BASE LEGAL: Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, na Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, CPF n. 362.879.899-04, Diretora do CDT/UnB, o Carime Vitória da Silva Rodrigues, CPF nº 044.652.491-36, Diretora Presidente da Kr i l l T e c h . ESPÉCIE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO UnB 23106.119817/2023-72 OBJETO: Constitui objeto deste contrato a transferência tecnológica, a título oneroso e sem exclusividade, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, isto é, envolvendo a negociação da TECNOLOGIA sob direitos para utilização, produção, e comercialização de produtos que utilizem o know-how denominado "Microrganismos alternativos para produzir bebida de fermentação bioquímica", conforme Plano de Trabalho em anexo, bem como a autorização sobre o uso da MARCA, com as condicionantes consolidadas neste instrumento. Fundamento Legal: inciso IV, alínea 'd' do artigo 75 da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Contratação realizada por Instituição Científica e Tecnológica (ICT) para o licenciamento de tecnologia. Declaração de Dispensa em 23/01/2024 por Talita Souza Carmo. Ratificação em 23/01/2023 por Marileusa Dosolina Chiarello. CNPJ Licenciada: Cervejaria Bracitorium LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.108.426/0001-82. ESPÉCIE: EXTRATO DE ACORDO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL PROCESSO UnB nº 23106.066262/2023-59 OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o estabelecimento de direitos e deveres entre suas partes relativos à administração e ao exercício dos direitos patrimoniais decorrentes da cotitularidade estabelecida entre a UnB, a UCDB e a UFMS, no Brasil e no exterior, a partir do desenvolvimento conjunto da tecnologia intitulada "Inovtaxon", registrada no INPI em 28/02/2023, sob o nº BR 51 2023 000344-1, bem como seus resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e know-how, privilegiáveis ou não, em função dela obtidos.. Fundamento Legal: Art. 9º § 2º da Lei 10.973/2004, Lei nº. 9.279/1996, Decreto nº 9.283/2018 e na Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 25/01/2024. Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, Diretora do CDT/UnB, Prof. Dr. José Marinoni, Reitor da UCDB e o Prof. Dr. Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor da UFMS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 6/2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, torna público o presente Edital de Retificação do seguinte Edital: . Edital - Data de Publicação Publicação DOU (nº, data, seção e página) . 073/2022 - 17/11/2022 219 de 22/11/2022, Seção 03, Páginas 108 e 109 Onde se lê: 2.3.9. Projeto Estruturado e Implementação de Circuitos Digitais; 10. Controle por Hardware e Microprogramado. Leia-se: 2.3.9. Projeto Estruturado e Implementação de Circuitos Digitais; e 2.3.10. Controle por Hardware e Microprogramado Santo André, 24 de janeiro de 2024. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA