DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA XXX.828.198-XX 88881.709418/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2201/2022 DE: 28/02/2026 PARA: 26/12/2023 26/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA XXX.828.198-XX 88881.709418/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2201/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 26/12/2023 . CARMEM LUCIA DE PAIVA E SILVA ZANTA XXX.880.318-XX 88881.751931/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1926/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 25/01/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº. 23130.000454/2023-03 PREGÃO SRP Nº. 18/2023 - Ata Nº. 001/2024 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de empresa especializada para serviços eventuais de confecção de camisetas, incluindo a arte gráfica final, por meio de Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as demandas da Fundação Joaquim Nabuco, especificado no anexo I do Edital, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: MALHARIA ATLÂNTICO LTDA EPP, CNPJ nº 03.892.344/0001-40. Importa a presente Ata o Valor total R$ 128.400,00 (Cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura: 23/01/2024. Recife, 23 de Janeiro de 2024. Aida Maria Monteiro Silva Diretor de Palnejamento e Administração Fundação Joaquim Nabuco. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 23130000258/2021-69 SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ/MF Nº 00.323.090/0001-51) 2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 005/2022 - PROCURADORIA 2º (Segundo) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 005/2022 - PROCURADORIA, cujo objeto é a prestação de Serviço continuado de prevenção e combate a incêncio, controle de pânico, abandono de edificação e primeiros socorros, por meio da Brigada de Incêndio Particular, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento da brigada de incêndio, como também a elaboração e atualização sempre que necessário do Plano Contra Incêndio, Pânico e Abandono visando atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, celebrado entre a FUN DAÇ ÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.323.090/0001-51. Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº 005/2022 - Procuradoria, em face da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2023/2023, que aumentou o piso salarial das categorias dos empregados em empresas de Asseio e conservação, prestação de serviços terceirizados, limpeza urbana e locação de mão de obra, registrada no MTE sob o Nº: PE000108/2023, em 15/02/2023, com vigência no período de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 e a data base da categoria em 01 de Janeiro, realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação legal no artigo 65 inciso II, alínea D da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 50.108,29 (Cinquenta mil, cento e oito reais e vinte e nove centavos). Total retroativo a ser pago: R$ 32.646,35 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$ 55.119,12 (cinquenta e cinco mil, cento e dezenove reais e doze centavos) Início: 01 de Janeiro de 2023. Fim: 03 de Fevereiro de 2024 (data final do contrato). AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 010/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DIMIDRICA GOMES DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 24/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador DIMIDRICA GOMES DOS SANTOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 005/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MIRAL MIRANDA NETO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 549, DE 17/03/2023; Publicada no DOU em 20/03/2023. Vigência: de 24/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MIRAL MIRANDA N E T O. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 006/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MICHELLE ALEXANDRINA DOS SANTOS FURTADO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 24/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MICHELLE ALEXANDRINA DOS SANTOS FURTADO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 004/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MONICA SUANI BARBOSA DA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 24/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MONICA SUANI BARBOSA DA COSTA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 003/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAMON CÓDAMO BRAGA DA COSTA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 24/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAMON CÓDAMO BRAGA DA COSTA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 007/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOELINE DUTRA DA SILVA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 24/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador JOELINE DUTRA DA SILVA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 009/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCISCA EDUARDA BARROSO BARBOSA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024 Vigência: de 24/01/2024 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 24/01/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FRANCISCA EDUARDA BARROSO BARBOSA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12929/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.129296/2023-61. Dispensa Nº 12929/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "sisvetor-chagas: aplicabilidade do software na vigilância e no controle da doença de chagas com ênfase na informatização do fluxo de trabalho entre municípios e gestão regional", oriundo do termo de execução descentralizada nº 149/2023, celebrado entre o ministério da saúde - ms, e a universidade de brasília, em 29/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13236/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.132360/2023-91. Dispensa Nº 13236/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "redes antirracistas de pesquisa ministério da igualdade racial e unb - redes mir - unb", oriundo do termo de execução descentralizada nº 26/2023 celebrado entre o ministério da igualdade racial e a universidade de brasília, em 28 de novembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 3.359.413,25. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13236/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.132360/2023-91. Dispensa Nº 13236/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "redes antirracistas de pesquisa ministério da igualdade racial e unb - redes mir - unb", oriundo do termo de execução descentralizada nº 26/2023 celebrado entre o ministério da igualdade racial e a universidade de brasília, em 28 de novembro de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 28/11/2025. Valor Total: R$ 3.359.413,25. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13027/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.130276/2023-33. Dispensa Nº 13027/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "conferência nacional de educação - conae - edição 2024", oriundo do termo de execução descentralizada nº 12880, celebrado entre o ministério da educação e a universidade de brasília, em 13/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 05/01/2024 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 2.527.603,32. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 10541/2020. Nº Processo: 23106.105417/2020-37. Dispensa. Nº 10541/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 21/01/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "proposição