DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600058 58 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e as instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) listadas no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Luiz Alberto Rocha de Lira - Diretor Substituto de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . I P ES CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . IFSP. - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo 10.695.891/0001-00 23038.009237/2023-29 Silmário Batista dos Santos 18/2024 2308570 18/01/2024 60 (sessenta) meses . IFNMG - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais 10.724.655/0001-10 23038.009466/2023-43 Joaquina Aparecida Nobre da Silva 23/2024 2308641 19/01/204 60 (sessenta) meses . IFPI - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. 10.806.496/0001-49 23038.009153/2023-95 Paulo Borges da Cunha 16/2024 2308483 17/01/2024 60 (sessenta) meses . UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná 75.101.873/0001-90 23038.009213/2023-70 Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho 32/2024 2308815 19/01/2024 60 (sessenta) meses . UFAC - Universidade Federal do Acre 00.889.834/0001-08 23038.008639/2023-14 Margarida de Aquino Cunha 24/2024 2308673 19/01/2024 60 (sessenta) meses . UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 07.777.800/0001-62 23038.009098/2023-33 Georgina Gonçalves dos Santos 40/2024 2309977 19/01/2024 60 (sessenta) meses . IFRN - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte 10.877.412/0001-68 23038.009155/2023-84 José Arnóbio de Araújo Filho 35/2024 2308864 18/01/2024 60 (sessenta) meses . UERN - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 08.258.295/0001-02 23038.009158/2023-18 Cicília Raquel Maia Leite 19/2024 2308607 18/01/2024 60 (sessenta) meses . FURG - Universidade Federal do Rio Grande 94.877.586/0001-10 23038.009217/2023-58 Danilo Giroldo 33/2024 2308826 17/01/2024 60 (sessenta) meses . UNICENTRO - Universidade Federal do Centro-Oeste 77.902.914/0001-72 23038.009508/2023-46 Fábio Hernandes 25/2024 2308677 17/01/2024 60 (sessenta) meses DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 e as Instituições de Educação Superior listadas abaixo. Objeto: a cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Instituição de Educação Superior, com vistas à concessão de bolsas pela CAPES, diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do projeto institucional de iniciação à docência da IES selecionada por meio do Edital 23/2022, em conformidade com a Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações. Signatários - pela CAPES: Fernanda Litvin Villas Bôas - Diretora Substituta de Formação de Professores da Educação Básica, e pela Instituição, seu representante legal. . I ES Nº Processo SEI CNPJ Dirigente Máximo da IES AC T Vigência . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO 23038.006277/2022-38 06.352.421/0001-68 Walter Canales Santana 3/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS 23038.006278/2022-82 22.078.679/0001-74 João Chrysostomo de Resende Júnior 15/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI 23038.006462/2022-22 06.740.864/0001-26 Francisco do O' de Lima Júnior 16/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ 23038.006871/2022-29 21.040.001/0001-30 Edson da Costa Bortoni 38/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA 23038.006412/2022-45 05.933.016/0001-70 Maria Betânia de Carvalho Fidalgo Arroyo 51/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 23038.006504/2022-25 33.540.014/0001-57 Mario Sergio Alves Carneiro 53/2023 novembro/2022 a abril/2024 . FACULDADE IDEAU DE GETÚLIO VARGAS 23038.006917/2022-18 03.323.948/0001-76 Flávio Carlos Barro 87/2023 outubro/2022 a março/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á 23038.006641/2022-60 10.744.098/0001-45 José Wally Mendonça Menezes 96/2023 outubro/2022 a março/2024 . CENTRO UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL DE FRANCA 23038.006947/2022-16 47.987.136/0001-09 Alfredo José Machado Neto 104/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ 23038.006648/2022-81 35.840.659/0001-30 Américo Nunes da Silveira Neto 114/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA 23038.005821/2022-24 12.671.814/0001-37 Célia Regina Diniz 115/2023 outubro/2022 a março/2024 . CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO 23038.006358/2022-38 58.250.689/0007-88 Francisco de Lelis Maciel 119/2023 novembro/2022 a abril/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E 23038.006728/2022-37 10.918.674/0001-23 Rosana Cavalcante dos Santos 136/2023 novembro/2022 a abril/2024 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA 23038.007031/2022-83 24.489.510/0001-32 Mary Roberta Meira Marinho 157/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS 23038.006494/2022-28 01.112.580/0001-71 Antonio Cruvinel Borges Neto 158/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA 23038.006736/2022-83 21.195.755/0001-69 Marcus Vinícius David 170/2023 novembro/2022 a abril/2024 . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO 23038.006454/2022-86 10.882.594/0001-65 Bernadete Maria Dalmolin 176/2023 outubro/2022 a março/2024 . CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ 23038.006407/2022-32 42.401.588/0001-35 Antonio Charbel Jose Zaib 178/2023 novembro/2022 a abril/2024 . CENTRO UNIVERSITÁRIO MÁRIO PONTES JUCÁ 23038.006479/2022-80 01.073.457/0001-99 Maria de Fátima da Costa Lippo Acioli 186/2023 novembro/2022 a abril/2024 . INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO IVOTI 23038.006640/2022-15 96.745.427/0001-98 Doris Helena Schaun Gerber 187/2023 outubro/2022 a março/2024 . FACULDADE PROJEÇÃO DE SOBRADINHO 23038.006696/2022-70 10.297.324/0001-97 José Sérgio de Jesus 190/2023 outubro/2022 a março/2024 . CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO 23038.006168/2022-11 47.074.851/0001-42 Nelson Jimenes 192/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ 23038.005969/2022-69 00.394.577/0001-25 Katia Paulino dos Santos 201/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO 23038.005602/2022-45 33.004.540/0001-00 Evandro Aparecido Soares da Silva 203/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 23038.005823/2022-13 23.070.659/0001-10 Cláudia Aparecida Marliére de Lima 205/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 23038.005835/2022-48 34.621.748/0001-23 Emmanuel Zagury Tourinho 207/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO 23038.006814/2022-40 24.134.488/0001-08 Alfredo Macedo Gomes 208/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS 23038.006585/2022-63 92.242.080/0001-00 Isabela Fernandes Andrade 209/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ 23038.006243/2022-43 75.095.679/0001-49 Ricardo Marcelo Fonseca 210/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA 23038.006239/2022-85 07.777.800/0001-62 Fábio Josué Souza dos Santos 212/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL 23038.006417/2022-78 92.969.856/0001-98 Carlos André Bulhões Mendes 213/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 23038.006580/2022-31 33.663.683/0001-16 Carlos Frederico Leão Rocha 214/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 23038.006169/2022-65 24.365.710/0001-83 José Daniel Diniz Melo 215/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO 23038.005898/2022-02 24.416.174/0001-06 Marcelo Brito Carneiro Leão 216/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 23038.006697/2022-14 34.792.077/0001-63 José Geraldo Ticianeli 217/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO 23038.006400/2022-11 29.427.465/0001-05 Roberto de Souza Rodrigues 218/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA 23038.007047/2022-96 18.560.547/0001-07 Joana Angélica Guimarães da Luz 219/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA 23038.007188/2022-17 83.899.526/0001-82 Irineu Manoel de Souza 220/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS 23038.006195/2022-93 45.358.058/0001-40 Ana Beatriz de Oliveira 221/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI 23038.006381/2022-22 21.186.804/0001-05 Marcelo Pereira de Andrade 222/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA 23038.006495/2022-72 25.648.387/0001-18 Valder Steffen Junior 223/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA 23038.006642/2022-12 25.944.455/0001-96 Demetrius David da Silva 224/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS 23038.006349/2022-47 02.436.870/0001-33 Odilon Maximo de Morais 226/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE 23038.006279/2022-27 83.661.074/0001-04 Luciane Bisognin Ceretta 227/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE 23038.006200/2022-68 77.046.951/0001-26 Fábio Hernandes 229/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS 23038.007570/2022-12 17.879.859/0001-15 Sandro Amadeu Cerveira 230/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO 23038.007241/2022-71 24.529.265/0001-40 Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira 238/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO 23038.006322/2022-54 43.395.177/0001-47 Amélia Maria Jarmendia 240/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL 23038.006252/2022-34 62.984.091/0001-02 Luiz Henrique Amaral 241/2023 outubro/2022 a março/2024 . CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA 23038.006643/2022-59 03.061.303/0001-02 Alexandre Teixeira de Souza 245/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO 23038.005621/2022-71 92.959.006/0001-09 Pedro Rubens Ferreira Oliveira 248/2023 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ 23038.006853/2022-47 11.118.393/0001-59 Aldenize Ruela Xavier 263/2023 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS 23038.006003/2022-49 17.217.985/0001-04 Sandra Regina Goulart Almeida 956/2022 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA 23038.005903/2022-79 14.485.841/0001-40 Adriana dos Santos Marmori Lima 1048/2022 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA 23038.006922/2022-12 24.098.477/0001-10 Valdiney Veloso Gouveia 1081/2022 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC 23038.006915/2022-11 07.722.779/0001-06 Dácio Roberto Matheus 1092/2022 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE 23038.005927/2022-28 04.071.106/0001-37 Margarida de Aquino Cunha 1094/2022 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA 23038.005977/2022-13 83.891.283/0001-36 Dilmar Baretta 1095/2022 novembro/2022 a abril/2024 . UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 23038.005866/2022-07 22.675.359/0001-00 Antonio Alvimar Souza 1111/2022 outubro/2022 a março/2024 . UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO 23038.006657/2022-72 35.834.377/0001-20 Roselma Lucchese 1112/2022 novembro/2022 a abril/2024