DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº CNPJ: 01.772.798/0006-67 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE DOIS (02) EQUIPAMENTOS (DISPOSITIVOS) PARA PROGRAMAÇÃO DO NEUROESTIMULADOR E UM (01) ACESSÓRIO "SUPORTE CORPORAL" PARA SISTEMA DE RECARGA PARA O LOTE 1. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ATIVO Data de Assinatura: 24/01/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Zuleide Costa da Silva Santos, CPF 293.132.918-51 e Senhor Lucas Persona de Almeida, CPF 323.110.578-12. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154246 SEI HCPA-23092.000730/2024-18- GAZE BOLINHA COM FIO RADIOPACO - MEDICAMENTO - BUPIVACAINA Contratado: HDL LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11872656000110 R$ 3.296,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504658 22/01/2024 Autorização: 23/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 24/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154253 SEI HCPA-23092.000821/2024-45 - CLORETO SODIO 0,9% 250 ML TIPO FLEXIVEL Contratado: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A CNPJ: 55972087000150 R$ 4.631,90 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504682 23/01/2024 Autorização: 23/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 24/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154255 SEI HCPA-23092.000848/2024-38- ACETATO DE MEGESTROL 160 MG - COMPRIMIDO Contratado: EASY FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MED ESPECIAIS LTDA CNPJ: 78082724000119 R$ 594,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504713 23/01/2024 Autorização: 24/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 24/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154251 SEI HCPA-23092.000825/2024-23- CURATIVO DE ALGINATO DE CALCIO PLACA 10X10CM Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 11206099000441 R$ 2.708,35 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504707 23/01/2024 Autorização: 24/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 24/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154199 SEI HCPA 23092.000473/2024-14- MEDICAMENTO - LIPIODOL Contratado: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA R$22.895,10 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 23/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 25/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1145484 AO CONTRATO Nº 0290968 Contratada: Toxilab Laboratório de Análises Ltda CNPJ: 73.255.390/0001-14 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 23/01/2024 Nota de Empenho: 2024NE500187 03/01/2024 Nº do Processo: 143555 SEI HCPA 23092.201948/2020-56 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0290968, que tem por objeto a prestação de serviços de análises microbiológicas, por mais 12 meses, a partir de 06 de março de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,5 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Renato Nesralla Mattar, CPF 294.549.480-91. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1147676 AO CONTRATO Nº 0685498 Contratada: PBI INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 04.534.084/0001-02 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2024 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL, Nº 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação do PRIMEIRO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 02/2024 - Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa - ANS. Porto Alegre, 26 de janeiro de 2024. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0703/23 - Registro de Preços de Instrumentais - Fresas, Anel de Fixação e Lâmina para Serra Sagital. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0866/23 - Registro de Preços de Materiais Elétricos - Lâmpadas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0906/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios - Vegetais e Frutas Processados/Higienizados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0012/24 - Registro de Preços de Transdutor para Detector Fetal, Manguito Pediátrico e Cabo para Sensor de Oximetria. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 09/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0026/24 - Registro de Preços de Leitora para Código de Barra tipo Pistola. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0030/24 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0031/24 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar - Compressa Aposito, Bandagem, Máscara para Anestesia e Frasco para Aspiração. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0039/24 - Registro de Preços de Sensor Bis Adulto composto de 4 eletrodos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0052/24 - Aquisição de Materiais de Laboratório - Salsa Enzima HHAL, Salsa MLPA Mix Sondas, Sonda SMN1 e SMN2, Sonda DMD, Sonda BRCA2. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0053/24 - Registro de Preços de Anticorpos Anti CCR7, CD66C e CD35. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 08/02/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 08/02/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 25 de janeiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 34/2023 - ALTERAÇÃO CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE CAPES/MRI Processo nº 23038.008366/2023-08 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a reabertura das inscrições para o Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na cidade de Maputo, República de Moçambique, publicado no DOU de 04/12/2023, Edição: 229, Seção: 3, Página: 106. A alteração do Edital completa está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Data da Assinatura: 23/01/2024 Nota de Empenho: 2024NE504636 19/01/2024 Nº do Processo: 148670 SEI HCPA 23092.000156/2022-28 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0685498, que tem como objeto contratação de licenças adicionais da solução de segurança para servidores de dados e estações de trabalho baseada em antivírus, antimalware, antispywares, IPS entre outros, baseada na tecnologia Trend Micro, por mais 12 meses, a partir de 14 de março de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Everton Augusto Leichtweis Weissheimer, CPF 968.853.270-34.