DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600056 56 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº3/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 30 de janeiro de 2024 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e- aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003694202312. Objeto: Prestação de Serviços de Processamento e Gestão de Enxoval hospitalar com Lavanderia externa, locação de enxoval na modalidade pool e rastreabilidade por RFID, com controle e gestão das peças utilizando tecnologia informatizada de contagem e especificação das peças, sem fornecimetno de mão de obra, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle HUGG). vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, filial da Empresa Brasileira de. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 25/01/2024) 155911-15255-2024NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 54/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23531001925202370. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para recarga e teste hidrostático em 409 (quatrocentos e nove) extintores de incêndio do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Ambulatório Araújo Lima e realização de inspeção e ensaio hidrostático em 92 (noventa e duas) mangueiras de incêndio dos hidrantes do Hospital Universitário Getúlio Vargas por um período de 12 meses. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 25/01/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23817.004810/2019-54. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/02/2024 e encerramento em 16/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526016823202328. Objeto: Aquisição de Materiais de Uniformes, Tecidos e Aviamentos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 24/01/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23540.016918/2019-87. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 21.526.849/0001-73 - MACAW BRASIL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 13/05/2020 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.075,78. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23540.006184/2018-47. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 08.834.230/0001-68 - MACENA E REIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 16/07/2018 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.799,08. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23540.012839/2018-16. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 02/03/2019 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.760,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23540.010697/2022-39. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia- geral da união.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.040,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23540.010630/2020-32. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 13/07/2020 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.038.575,31. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.004801/2023-91. Pregão Nº 179/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 83.850.164/0001-35 - MED-NUCLEAR - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR SAO SEBASTIAO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio de exames de diagnóstico por imagem na área da medicina nuclear para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago, vinculado à universidade federal de santa catarina (hu- ufsc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 28.821,72. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 212/2021. Nº Processo: 23820.007822/2021-04. Pregão. Nº 206/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O acréscimo quantitativo de 03 (três) postos de trabalho relativo ao item 001, correspondente a 23,08% e a supressão quantitativa de 05 (cinco) postos de trabalho relativo ao item 2, correspondente a 15,62%. Vigência: 01/02/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.692.868,85. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1147996 Processo Administrativo de Compras nº: 153675 SEI HCPA 23092.016188/2023-26 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0812/23 Nome do Contratado: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 40.175.705/0001-64 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 06 (SEIS) EQUIPAMENTOS SISTEMA DE AQUECIMENTO DE PACIENTES A AR PARA O LOTE 01. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.