DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600055 55 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições, informa a prorrogação do prazo para apresentação das propostas para celebração de contratação continuada de serviço técnico especializado para execução de todas as etapas do Exame Nacional de Residência (Enare), desde a adesão das instituições, divulgação de editais, inscrições, elaboração, diagramação, impressão, logística, supervisão e aplicação de provas, julgamento de recursos, processamento e divulgação de resultados, gestão de chamadas e alocação de residentes por programa e cadastros de reserva por programa, com a possibilidade de gerenciamento on-line de todas as etapas do processo seletivo. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de até 30 de janeiro de 2024, através do endereço eletrônico: [email protected]. Informa-se que o Edital e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/chamamentos-publicos Em 25 de janeiro de 2024. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.98/2023 - Processo SEI 23537.027304/2023-66 para a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens 7,10,18 e 23 para a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA; 20 para a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A; 16 para a empresa ALFALAGOS LTDA; 3 para a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA; 13 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES.LTDA; 1 para a empresa VIVA FARMACEUTICA S/A; 27 para a empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS, conforme termo de julgamento anexo ao processo. KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 25/01/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.031423/2023-23. Pregão Nº 119/2022. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIB U I C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa de transporte de material radioativo, do saldo remanescente da ata de registro de preços nº 55/2023 (grupo 1 - itens 1 a 5 e itens 7, 8, 12, 13 e 15). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 1.628.109,73. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155022 Nº Processo: 23536027926202302. Objeto: Registro de preços visando a evetual aquisição de Contrastes Radiológicos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial ebserh.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 25/01/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO CLÍNICO CENERIMOD (ACT-334441): UASG 156654 Nº Presente Termo de Convênio tem como objeto estudo de fase 3, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, de grupos paralelos para avaliar a eficácia, segurança e tolerabilidade de CENERIMOD em indivíduos adultos com Lúpus Eritematoso Sistêmico (SLE) moderado a severo em adição à terapia de base. Participantes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, CNPJ: 15.126.437/0038-35, FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61 E IDORSIA PHARMACEUTICALS LTD, COM SEDE EM HEGENHEIMERMATTWEG 91, 4123 ALLSCHWIL, SUÍÇA (IDORSIA). Rosane Maria de Araujo Unidade de Contratos - HC-UFU/EBSERH + FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23762.020458/2020-11. Inexigibilidade. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 93.918.316/0001-48 - BADERMANN ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato; a alteração do prazo de execução; oficializar o novo cronograma de execução.. Vigência: 29/02/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.871.850,00. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23762.017008/2022-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.205.480/0001-27 - IDEC SAUDE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dozes) meses, com início na data de 27/03/2024 e encerramento em 26/03/2025. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.764.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818009113202366. Objeto: Aquisição de Materiais para Cirurgia de Mão.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE BARBOSA FRANKLIN Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 25/01/2024) 155915-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525017728202351. Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo de DOSIMETRIA individual externa para atender profissionais da hemodinâmica, centro cirúrgico e radiologia, sem dedicação exclusiva de mão de Obra, para atender as demandas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - HUCAM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00212-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIASGnet - 25/01/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23530.013344/2022-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: Retificação do 2º termo aditivo ao contrato nº 007/2023 Onde se lê: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; Leia-se: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/01/2024 e encerramento em 18/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1; Valor Total do Contrato: R$ 116.558,52. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE PENALIDADE - UASG 155009 Nº Processo: 23522.027289/2023-15. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, vem registrar a aplicação da penalidade de Advertência, pautada no artigo 178 do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH, em desfavor da empresa INTERATIVA FACILITIES LTDA, CNPJ nº 05.058.935/0001-42, por descumprimento parcial de obrigações contratuais. ELZA FERREIRA NORONHA Superintendente HUB/EBSERH FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23765.003627/2020-28. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 26/01/2024 e encerramento em 25/01/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; e desconto integral ao reajuste aplicado por meio do 1º termo de apostilamento.. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.972,89. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23765.013574/2019-10. Pregão. Nº 63/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2024 e encerramento em 18/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.625,24. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).