DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23089.031968/2022-74. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: 1. Tem por objeto a supressão em aproximadamente3,6253% do valor contratual, nos termos do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de alterações quantitativas do projeto, conforme documento (1924143). 2. Tem por objeto realizar adequações qualitativas, alteração na listagem de participantes (1924111) e material de consumo, ao contrato 45/2023, devidamente demonstradas através da planilha de previsão orçamentária (1935768), anexo iii do contrato, e do ofício 120 (1924143) do gestor e coordenador do projeto.. Vigência: 24/01/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 787.670,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 SELEÇÃO PARA INGRESSO NO CURSO LECAMPO - 2024/2 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, dispostas na Portaria Reitoria/UFTM nº 143, de 14 de dezembro de 2022, torna público o Processo Seletivo para ingresso no Curso de Licenciatura em Educação do Campo (LECAMPO), na modalidade presencial, em regime de alternância, reconhecido pela Portaria nº 34 - MEC/SERES, de 17 de janeiro de 2018, DOU de 18 de janeiro de 2018, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. Processo seletivo aprovado ad referendum pelo CONSU em 11 de janeiro de 2024. 1 - DAS NORMAS GERAIS 1.1 Este processo seletivo busca ocupar vagas discentes no curso de graduação Licenciatura em Educação do Campo e se destina a candidatos portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou curso equivalente), os quais serão selecionados por meio de uma produção de texto de caráter eliminatório e classificatório para ingresso no segundo semestre letivo de 2024, conforme o calendário acadêmico de 2024. 1.1.1 O Processo Seletivo será regido pela íntegra do Edital N.º 02/2024/DPSD/DGE/PROENS/UFTM, seus anexos, pelo Estatuto, Regimento Geral e demais regulamentos da UFTM. 1.2 O Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Lecampo promove, por meio da organização curricular de regime de alternância entre Tempo-Escola (TE) e Tempo-Comunidade (TC), a formação de professores para atuar nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, nas áreas de conhecimento em Ciências da Natureza ou Matemática, em escolas do campo. 1.3 Demais especificidades sobre este curso de graduação atrelado aos estudos das questões rurais podem ser obtidas através do link http://www.uftm.edu.br/licenciatura-em-educacao-do-campo 2 - DAS VAGAS 2.1 Serão oferecidas 60 (sessenta) vagas para ingresso no segundo semestre letivo de 2024 (2024/2). A distribuição das vagas está demonstrada nos itens 3 e 4 da íntegra do Edital, destinadas aos candidatos das categorias 1 (residência e/ou trabalho no campo) e 2 (público jovem e adulto da rede urbana), observando-se ainda a Lei de Cotas e suas atualizações. 3 - DAS INSCRIÇÕES 3.1 A inscrição será realizada pelo candidato, gratuitamente, no período informado no Cronograma (Anexo I), exclusivamente via internet em link disponível no endereço eletrônico http://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos, (Processo Seletivo Lecampo), mediante preenchimento de formulário eletrônico de solicitação de inscrição; anexação (upload), no sistema, dos documentos descritos nos subitens 5.2 e 5.3 da íntegra do Edital. 3.2 No ato da inscrição, o candidato deverá escrever uma redação, em campo próprio do formulário. 3.3 A estrutura de como a redação deverá ser elaborada está instruída no item 6 da íntegra do Edital. 4 - DO PROCESSO DE SELEÇÃO 4.1 O processo seletivo para provimento de vagas no curso de Licenciatura em Educação do Campo compreenderá 1 (uma) etapa, classificatória e eliminatória, composta pela produção de uma Redação em formato de Memorial, a ser enviada no momento da inscrição. 4.2 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente das notas finais obtidas na Redação, respeitando-se a categoria de inscrição do candidato. 5 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA MATRÍCULA 5.1 O resultado preliminar será publicado em ordem alfabética na data informada no Cronograma (Anexo I), no endereço eletrônico http://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos. 5.2 O resultado final será publicado no endereço eletrônico http://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos, em listagem única a partir da classificação de todos os concorrentes, em ordem decrescente da pontuação final, considerando-se as categorias, de acordo com o grupo escolhido, na data constante no Cronograma. 5.3 Candidatos convocados para matrícula deverão realizar cadastro no sítio https://www.uftm.edu.br, por meio do preenchimento do Requerimento de Matrícula e envio (upload) da documentação digitalizada via sistema, nos campos especificados no requerimento, nos dias determinados no Calendário de Chamadas e Matrículas, conforme o Anexo I da íntegra do Edital. 6 - DO INÍCIO DAS AULAS 6.1 As aulas terão início conforme Calendário acadêmico de 2024 (Licenciatura em Educação do Campo), disponível em: http://www.uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos . 7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 O Cronograma do Processo Seletivo encontra-se disponível no Anexo I da íntegra do Edital. 7.2 Após a divulgação das inscrições deferidas ou indeferidas e do resultado preliminar, haverá prazos para interposição de recursos de 2 (dois) dias úteis, de acordo com o item 7 da íntegra do Edital. 7.3 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino. 7.4 Outras informações encontram-se na íntegra do Edital, no endereço eletrônico: http://www.uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos PATRÍCIA MARIA VIEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.012620/2023-07. Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 00.331.788/0093-37 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais e industriais com cessão de cilindros em regime de comodato. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1; LEI 10.5020/2002 - Artigo 1. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 31.201,74. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 12/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Jaqueline Souza Gutemberg. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 27 de abril de 2024, PROCESSO: 23085.007796/2023-39. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Jaqueline Souza Gutemberg. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, apos regular processo administrativo, comunica aplicacao de penalidade: Proc. 23086.009678/2023-55. ADRIANA DE FATIMA DIAS-ME. CNPJ 09.476.346/0001-35. Penalidade: Multa de R$ 2.170,98 (dois mil cento e setenta reais e noventa e oito centavos), conforme estabelecido na Clausula Decima Terceira - Subclausulas Decima primeira e quarta, alínea "b", item 2 da tabela 1 e item 22 da tabela 2, do Contrato Administrativo 030/2018 e suspensão de licitar e o impedimento de contratar com a UFVJM pelo período de 1 (um) ano, conforme Clausula Decima Terceira, Subclausula Setima do Contrato Administrativo nº 030/2018. Orgao Sancionador: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. MANSLY BRAGA TAMEIRAO Chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos/UFVJM UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e MARCIA GRAZIELA BRAGATO DE GODOI que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 11/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23064.039253/2019-42. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - da vigência do contrato n° 36/2019. Vigência: 24/01/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.494.041,28. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23064.001677/2023-11. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 10.522.992/0001-70 - PRINTER ONE GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração das cláusulas 1.3, 1.4, 2.1 e 3.1. 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 01/02/2023 e encerramento em 01/02/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. 3.1 o valor mensal da contratação é de R$ 3.383,93 para o campus Medianeira, R$ 1.736,05 para o campus Santa Helena e R$ 1.846,11 para o campus Toledo. Perfazendo o valor total mensal de R$ 6.966,09 e o valor total anual de R$ 83.593,08, válidos a partir de 08/12/2023. Vigência: 25/01/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.593,08. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.000050/2024-23. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para a gestão de recursos financeiros oriundos da arrecadação de mensalidades da ii turma do curso de especialização em programação para dispositivos móveis, da utfpr campus pato branco.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 349.035,43. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).