DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.236588/2022-43 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 65/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, em razão da repactuação dos insumos (uniformes), bem como devido ao decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023, o qual fixou a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 23079.204052/2021-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.236705/2022-79, e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 68/2022, correspondente às alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj001635/2023, com vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, pelo decreto rio n° 51914, o qual fixou novo valor para a tarifa do transporte público no município do rio de janeiro, pela variação do ipca do período, cujo índice foi aplicado nos insumos não relacionados à mão de obra, bem como apuração das novas alíquotas médias do pis/cofins para o período, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.509,36. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 153034 Processo: 23084.025346/2023-38. Objeto: a venda dos bens inservíveis pertencentes a UFRA os quais serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, não sendo de responsabilidade do LEILOEIRO OFICIAL ou da UFRA, quaisquer consertos, reparos, desmonte ou mesmo providências com a retirada ou transporte do material arrematado, transferência e ônus. LOCAL DA SESSÃO: www.norteleiloes.com.br. DATA: 19/02/2024. HORÁRIO: 11:00 horas. PARTICIPAÇÃO ONLINE: Poderão os interessados participar nas modalidades "eletrônica", por meio de login e senha obtidos por cadastramento prévio no site: www.norteleiloes.com.br, conforme regras de participação dispostas neste Edital de Leilão- 002/2024. VISITAÇÃO: Nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2024, horário 09h00 as 12h00 e das 13h00 às 16h00. Localizado no Prédio de Patrimônio da UFRA na AV. Tancredo Neves, 2501 caixa postal 917, Belém/PA-CEP:66077-830 Belém/PA, Brasil. Divulgação do Edital no site da UFRA. www.novo.ufra.edu.br. HERDJANIA VERAS DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082016610202381. Objeto: Aquisição por licitação, na modalidade de Pregão, na forma eletrônica, de equipamento hematológico para a Seção de Análises Clínicas do Departamento de Qualidade de Vida (DQV) da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 25/01/2024) 153165-15239-2024NE800019 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 6, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . INSTITUTO DE AGRONOMIA . DEPARTAMENTO DE SOLOS . Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79. . Processo nº. 23083.012007/2023-00 . Ad Referendum . Classe: PROFESSOR ADJUNTO . Área: Fundamentos da Ciência do Solo e Pedologia . CLAS. C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1° EDUARDO CARVALHO DA SILVA NETO 295,00 . 2° RENATA COURA BORGES 245,15 CÉSAR AUGUSTO DA ROS PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL SEÇÃO DE AQUISIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 80/2023 Registro de preços: ATA/SRP nº 01/2024. PROCESSO N°: 23083.043672/2022-56. PREGÃO ELETRÔNICO: 80/2023 (Decreto nº 10.024/2019) OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de Estações de Trabalho, Notebooks e Workstations para atualização do parque de máquinas da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA - CNPJ: 02.543.216/0011-09. VALOR TOTAL: R$ 134.850,00 (cento e trinta e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais). EMPRESA: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 04.602.789/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 2.888.528,00 (dois milhões e oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos e vinte e oito reais). EMPRESA: MULTICOMPANY BRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 08.599.785/0001- 72. VALOR TOTAL: R$ 66.651,84 (cinquenta e três mil e oitenta e dois reais). EMPRESA: RL INFORMATICA LTDA - CNPJ: 30.948.812/0001-24. VALOR TOTAL: R$ 83.737,75 (oitenta e três mil e setecentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos). EMPRESA: GMS PRIME SERVICOS & COMERCIO DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 43.397.210/0001-78. VALOR TOTAL: R$ 193.941,00 (cento e noventa e três mil e novecentos e quarenta e um reais). EMPRESA: ERRELE LTDA - CNPJ: 45.783.227/0001-99. VALOR TOTAL: R$ 63.687,85 (sessenta e três mil e seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). EMPRESA: DELTA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA- CNPJ: 45.853.627/0001-23. V A LO R TOTAL: R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais). VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 4.028.826,60 (quatro milhões e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 18/01/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Assunto: PROCESSO nº 23083.68136/2023-44. Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ e Universidad de Caldas - Ucaldas. OBJETO: estabelecer um programa de intercâmbio e uma cooperação mútua, em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Universidades, visando desenvolver em conjunto bases de cooperação entre as instituições, através do intercâmbio de especialistas, organização de seminários, intercâmbio de programas e projetos. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. Vigência de 5 (cinco) anos. ASSINANTES: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Fabio Hernando Arias Orozco - Reitor de Ucaldas. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Termo de Cessão Onerosa 001/2020 firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE NIVEL SUPERIOR DA UFSM - ATENS/UFSM, assinado em 28 de fevereiro 2020. Objeto: "CESSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO de uma área física de 18,23 m², compreendendo a sala 736 localizada no 7º andar do Prédio da Reitoria/UFSM, com o fim específico de realização de atividades sindicais". O período de vigência fica prorrogado pelo prazo de 12 meses a partir de 28 de fevereiro de 2024. Fundamento Legal 8666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 121/2023. Nº Processo: 23081.132293/2023-31. Tomada de Preços. Nº 23/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 40.905.049/0001-08 - ACCERTO - COMERCIO, MANUTENCOES E INSTAL ACO ES PREDIAIS. Objeto: A data inicial de vigência, prevista na cláusula sexta do contrato 121/2023 fica alterada para o dia o dia 15 de fevereiro de 2024, conforme memorando:012/2024 - copa/proinfra/ufsm, na ordem 01 do processo pen 23081.006044/2024-71. A data inicial de execução dos serviços, previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato 0121/2023 fica alterada para o dia 15 de fevereiro de 2024. Vigência: 15/02/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.492,50. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23081.098402/2022-01. Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA . Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 12 de abril de 2024. O prazo máximo da execução dos serviços previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 60 dias corridos, a partir de 13 de janeiro de 2024.. Vigência: 12/04/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.419,40. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23081.066655/2023-98. Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 60 dias, a partir de 12 de abril de 2024. O prazo máximo da execução dos serviços previsto na subcláusula primeira da cláusula sexta do contrato fica prorrogado por mais 60 dias corridos, a partir de 14 de janeiro de 2024.. Vigência: 12/04/2024 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.962,69. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).