DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600052 52 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077092490202379. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 36/2023 - Aquisição de equipamentos energéticos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira da Ufrn (SIDEC - 25/01/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 8, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 128/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 225, de 28/11/2023, Seção 3, p. 113, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: Caicó/RN . Nº do Edital: 128/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 11/01/2024 a 23/02/2024 . Área do concurso: Semiologia Médica / Ensino Tutorial / Ensino de Habilidades Clínicas / Educação na Comunidade / Internato / Vivência Integrada na Comunidade - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . ALEXANDRE DANTAS DE MEDEIROS FILHO 9,55 Aprovado(a) 1º lugar . LAURENT SILVA DE OLIVEIRA 8,43 Aprovado(a) 2º lugar . Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: Santa Cruz/RN . Nº do Edital: 128/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 11/01/2024 a 23/02/2024 . Área do concurso: Pediatria / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . NATHÁLIA VERAS DOS SANTOS 6,90 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: Caicó/RN . Nº do Edital: 128/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 11/01/2024 a 23/02/2024 . Área do concurso: Medicina de Família e Comunidade / Vivência Integrada na Comunidade / Internato e Residência - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . ANDRÉ MACHADO MIRANDA 8,31 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528017577202310. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 25/01/2024) 155015-26443-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23078.532292/2020-07. Pregão. Nº 88/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 10.663.782/0001-00 - WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 11/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.258379/2023-31. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 048/2023 (POLI). Contratante: BRY TECNOLOGIA S.A., CNPJ: 04.441.528/0001-57. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital". Valor Total: R$ 96.760,00 (noventa e seis mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.260491/2023-32. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 051/2023 (POLI). Contratante: NCC CERTIFICAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 16.587.151/0001- 28. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Ensaios de Equipamentos de Registrador Eletrônico de Ponto". Valor Total: R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais). Vigência: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 23/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.263106/2023-17. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Pasta de Cimentação Resistente e Resiliente a CO2 para Aplicação de Armazenamento e Sequestro de Carbono (CCS)". Valor Total: R$ 2.868.495,84 ( dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 48 (quarenta e oito) meses de duração, com início a contar da última data de assinatura. Data de Assinatura: 25/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.238297/2023-71. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Viabilizar o aprimoramento e adequação de infraestrutura existente no NUCAT/COPPE/UFRJ para o desenvolvimento de novos catalisadores e determinação de condições de processo para beneificamento de etanol, que se enquadram no escopo do projeto de P&D associado a esta proposta e intitulado "Beneficiamento de etanol para oxigenados na faixa de diesel." Valor Total: R$ 3.475.266,08. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 25/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.263111/2023-11. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Viabilizar o aprimoramento e adequação de infraestrutura física existente no LABEST/COPPE/UFRJ para a execução da proposta de P&D "Pasta de Cimentação Resistente e Resiliente a CO2 para Aplicação de Armazenamento e Sequestro de Carbono (CCS)" Valor Total: R$ 1.024.862,70. Vigência: 16 (dezesseis) meses. Data de Assinatura: 25/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.238301/2023-09. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA , CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Este projeto foca na melhoria do beneficiamento catalítico de etanol a misturas oxigenadas na faixa de diesel (C8-C16), principalmente éteres. Valor Total: R$ 5.133.100,76 Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 24/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 105/2023 no qual sagrou-se vencedor a empresa: LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA Vigência até 15/01/2025. MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 25/01/2024) 153152-15236-2024NE111111 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 43/2023 - Aquisição de equipamentos agrícolas e diversos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. LEONARDO BELCHIOR SILVA NETO Pregoeiro (SIDEC - 25/01/2024) 153103-15234-2024NE800002