DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" Curitiba-PR, 25 de janeiro de 2024. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.073329/2022-35. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF nº 00.422.370/0001-17, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 87/2021. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de itens empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e multa no valor de R$ 443,00 (quatrocentos e quarenta e três reais). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" Curitiba-PR, 25 de janeiro de 2024. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.078169/2022-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ/MF nº 00.422.370/0001-17, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital Pregão Eletrônico nº 87/2021. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de entrega de itens empenhados. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e multa no valor de R$ 247,60 (duzentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" Curitiba-PR, 25 de janeiro de 2024. ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.047643/2022-62. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ARGOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 42.262.411/0001-03, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "d" e subitem 21.1.1.1 do Edital de pregão eletrônico 060/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de apresentação de documentos de exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR " ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.036068/2023-53. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ da Sancionada: 42.587.791/0001-48, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e os itens 21.1.1 , alíneas "a" "b" e e item 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de apresentação de documentos exigidos no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.036071/2023-77. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 48.346.978/0001-36, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.1 , alínea "a" e item 21.1.1.1 do edital Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de apresentação de documento exigido no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR" ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024- 01-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.155.735,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.263.521,75. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 18, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA AVISO DE PRORROGAÇÃO Programa de pós-graduação em nutrição, atividade física e plasticidade fenotípica A Coordenadora do Programa de Pós Graduação em NUTRIÇÃO, ATIVIDADE FÍSICA E PLASTICIDADE FENOTÍPICA - PPGNAFPF avisa que foi prorrogado o período das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Curso de Mestrado) até o dia 25 de janeiro de 2024, até 12h. MARIANA PINHEIRO FERNANDES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 007566/2024-55. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: RODRIGO ALVES DE ANDRADE. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 25.01.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 16.10.2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE HABILITAÇÃO Comunicamos o resultado de habilitação da Concorrência 10/2023 - Habilitar: 1) KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, CNPJ: 53.142.066/0001-82 e 2) PORTO LIVRE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.300.142/0001-98. A abertura das propostas dar-se-á às 09h00min (horário de Brasília) do dia 05/02/2024 na sala de reuniões da Coordenação de Licitações, caso não haja interposição de recursos. Mais informações: (81) 2126.8065. RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 Processo nº 23007.00001219/2024-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): CRISTIAN ARÃO SILVA DE JESUS. CPF: 03xxxxx7505. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas. Vigência: 05/02/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 6.356,02 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 24/01/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e CRISTIAN ARÃO SILVA DE JESUS - Contratado(a). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23007.00000874/2024-29. Nº Convênio: 05/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FUTURO FLORESTAL LTDA, CNPJ 07.877.500/0001-55. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2029. Data de Assinatura: 22/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 05(CINCO) conforme abaixo: a) Setor Ciências Humanas/Departamento de Psicologia - 02 (duas) vagas; b) Setor de Artes, Comunicação e Design/Departamento de Design - 01(uma) vaga; c) Setor de Ciências Sociais Aplicadas/Departamento de Administração Geral Aplicada - 01(uma) vaga; d) Campus Toledo /Coordenação do Curso de Medicina - 01(uma) vaga. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA; PROCESSO Nº 23077.110083/2023- 51; APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. CNPJ: 00.623.904/0001-73. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: estabelecer um programa de cooperação tecnológica e intercâmbio científico e tecnológico abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento e utilização de instalações e equipamentos, conforme a Lei n.º 8.248 de 23.10.1991 (Lei de Informática) e suas atualizações posteriores. O programa, objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO será realizado por meio de projetos a serem desenvolvidos conjuntamente pelas Partes, conforme os ACORDOS DE PARCERIA a serem assinados pelas Partes. Esses ACORDOS deverão conter todas as informações do projeto e tratamento da propriedade intelectual, após serem assinados pelas Partes, serão parte integrante e inseparável deste TERMO DE COOPERAÇÃO. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 29/12/2023. Fundamento Legal: Lei n.° 8.248/91 e suas alterações, Lei nº 10.973/2004 e suas alterações, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINAM pela APPLE: Pedro Sérgio Murari Pace (Diretor) e Ricardo Gasparino de Souza (Represente Legal). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor-Geral). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10682/2023. Nº Processo: 23077.007648/2024-02. Dispensa. Nº 60056/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar a redação do item 13.3 da cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 24/01/2024 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).