DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 84, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2.144/2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2.144, de 18/09/2023, publicado no DOU de 20/09/2023, Seção 3, páginas 55 a 59, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, na área de conhecimento: Regulação neural das funções cardíaca e/ou vasomotora ou fisiologia respiratória ou fisiologia digestória, nos seguintes termos: Ficam prorrogadas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS até o dia 19/02/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 95, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROF ES S O R SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura. Área de conhecimento: Planejamento e projeto urbano. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Arquitetura e Urbanismo ou em áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 95/2024) e no processo SEI nº 23072.271878/2023-84. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 Nº 23/2024 - Professor Visitante/Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Richard Jan Arie van der Hoff. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1612/2023. Vigência: 27/01/2022 a 25/01/2026. Data da assinatura: 24/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265274/2023-07. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo 23072.255241/2023-41 - Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico no âmbito do CIIA-Saúde de título "Aprendizado de Máquina como Ferramenta de Predição, Otimização de Resultados e Redução de Carga de Trabalho no Cuidado de Pacientes Críticos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 80.000,00. Início de vigência: 25/01/2024. Fim de Vigência: 25/01/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente Unimed, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 25/01/2024. ESCOLA DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 23072.242331/2022-91 - Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Escola de Enfermagem, e o Município de Morro do Pilar/MG, CNPJ nº 18.303.214/0001-00 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Plano de Trabalho - Anexo I do Convênio nº 01/2022. Nome e cargos dos signatários: Profª. Sonia Maria Soares - Diretora da Escola de Enfermagem da UFMG; Sr. Jose de Matos Vieira Neto - Prefeito do Município de Morro do Pilar; e Profº Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 18/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 3/2024 _ Processos nº 23204.021787/2023-57. Contratada na qualidade de Professor Substituto: JOÃO CAUÊ BENEDETI MORALES, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do ICS - habilitado em processo seletivo, regido pelo Edital Nº 8, de 24/08/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 163, seção 3 de 25/08/2023, e homologação do resultado final EDITAL Nº 36, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023; na Área 001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.018729/2022-06. Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 53.006.087/0001-70 - CARLA KRISTINY COSTA DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de lanchonete no prédio do instituto de ciências jurídicas da universidade federal do pará (icj/ufpa), na cidade de belém - pa via concessão de espaço.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total: R$ 14.512,44. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 79888/2023. Partes: Earthworm Foundation e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 020494/2021. Partes: Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Aditamento Contratual ao Sétimo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica, para o acréscimo de R$693.700,00 (seiscentos e noventa e três mil e setecentos reais) referente ao Projeto: Avaliação de Biota Aquática e Atributos Funcionais de Plantas das Principais Microbacias de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Assinatura: 30/10/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Luis Augusto Santos, pela Alunorte; Gilmar Pereira da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Ufpa ; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 049084/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás; Universidade Federal do Pará (UFPA) com a interveniência da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: 1) Prorrogação do prazo de vigência; 2) remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto de Pesquisa intitulado: "Turma de Mestrado Profissional fora do de sede por demanda da Sceretaria Municipal de Educação de Canaã do Carajás/PA". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Decreto nº 93.872/86; Portaria Interministerial 424/2016; Lei nº 8.958/94. Vigência: 18/01/2024 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 18/01/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pela prefeitura Municpal de Canaã dos Carajás; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23073.024721/2022-71. Dispensa. Nº 2472/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, referente ao projeto: memorial cultural da infância na amazônia - movimento república de emaús. Vigência: 01/01/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 57/2019. Nº Processo: 023666/2019. Dispensa. Nº 1335/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Habitat e cidade na Amazônia - Pro habitat. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EDITAL Nº 26, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO - EDITAL Nº 100/2023 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a homologação do resultado final, para os cargos abaixo relacionados, do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico- Administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, objeto do Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 2023, seção 3, ordenado por pontuação conforme abaixo: NOME, INSCRIÇÃO, PONTUAÇÃO, COTA, COLOCAÇÃO. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: BIOLOGIA / BELÉM. . NOME I N S C R I Ç ÃO P O N T U AÇ ÃO COT A CO LO C . . GIULIA VICTORIA SILVA LIMA 135428 95.42 1 . RAIMUNDO DARLEY FIGUEIREDO DA SILVA 130549 91.33 2 . TATYANE DA SILVA CABRAL 126396 87.75 CN 3 . RAFAEL RODRIGUES FARIAS 148154 87.00 4 . SUSANNE SUELY SANTOS DA FONSECA 142133 86.83 5 CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA / BELÉM. . NOME I N S C R I Ç ÃO P O N T U AÇ ÃO COT A CO LO C . . ABRAAO DE JESUS BARBOSA MURIBECA 132214 98.75 1 . JULIAN ANDRES CASTILLO VARGAS 139725 98.25 2 . JEAN SANGER SIQUEIRA 135044 97.50 3 . MATHEUS ARRAIS GONCALVES 141449 95.75 4 . BRENDA TAYNA SILVA DA SILVA 143575 93.25 5 . ANDREO CARLOS MAGALHAES SOUZA 125104 91.50 6 . EDILBERTO CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR 132299 90.25 CN 7 . ROSSIMAR DOS SANTOS GOMES 141306 87.00 CN 13 . GREGORIO FELIPE DO NASCIMENTO FREITAS 132651 77.25 PCD 26 CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: CIÊNCIAS / BREVES. . NOME I N S C R I Ç ÃO P O N T U AÇ ÃO COT A CO LO C . . MAYSA ANDRADE DE SOUZA 134420 74.58 1 . IGOR GONCALVES DE OLIVEIRA 132678 69.83 2 EMMANUEL ZAGURY TOURINHO - Teoria Antropológica; sendo contratada pelo período de 29/01/2024 a 28/01/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 6.416,04 (Seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e quatro centavos). Signatários: ALAN CHAVES BATISTA, Pró - Reitor, pela contratante; e JOÃO CAUÊ BENEDETI MORALES, contratado.