DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600065 65 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Parceria PD&I entre a Universidade Federal do Tocantins a Vydence Medical Industria e Comércio LTDA e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, publicado no Diário Oficial, Seção 3, nº 15, 22/01/2024, p. 64, Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023, Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023." FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 03/2023, Pregão nº 10/2023. Objeto: eventual aquisição de água mineral e vasilhames. Valor máximo da Ata R$ 231.022,50. Fim da vigência 15/03/2024 Ata de Registro de Preço nº 16/2023, Pregão nº 17/2023. Processo nº 23402.009689/2023- 13. Objeto: eventual compra de Reagentes e Afins. Valor máximo da Ata R$ 260.778,64. Fim da vigência 23/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 17/2023, Pregão nº 6/2023. Processo nº 000973/2023-16. Objeto: a eventual aquisição de utensílios domésticos. UASG gerenciadora:154421 e UASG participante: 783000. Valor máximo da Ata R$ 108.499,97. Fim da vigência 25/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 01/2024, Pregão nº 44/2023, item 15. Processo nº 23402.028503/2023-17. Objeto: eventual aquisição de equipamento medico hospitalar. Valor máximo da Ata R$46.000,00. Fim da vigência 08/01/2025. Ata de Registro de Preço nº 02/2024 e nº 03/2024. Pregão nº 38/2023. Processo nº 23402.029459/2023-62. Objeto: eventual aquisição de gases especiais e cilindro. Valor máximo da Ata R$328.220,24. Fim da vigência 16/01/2025. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nº Processo:23114.900229/2024-40. Objeto: Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 26/01/2024. Endereço: https://www.dmt.ufv.br/agenda-de- pregoes-e-indicadores/. Entrega das Propostas: à partir de 26/01/2024, às 08:00 até o dia 20/02/2024 às 09:00. Endereço: Diretoria de Material, Av. P.H. Rolfs - S/N, Campus Universitário - Viçosa/MG. Abertura das propostas: 20/02/2024, às 09:30, no endereço: Salão Nobre, Prédio Arthur Bernardes, 3º Andar, Av. P.H. Rolfs - S/N, Campus Universitário - Viçosa/MG. INFORMAÇÕES DO EDITAL: Diretoria de Material - E-mail: [email protected], Site: www.ufv.br/dmt ou pelo Portal de Compras da Agricultura Familiar - www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/agricultura-familiar/paa/chamadas-publicas-e- resultados/chamadas-abertas. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CANDIDATO ELIMINADO O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 19, de 11 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 12 de Janeiro de 2024; o Edital de Homologação n° 207, de 05 de Dezembro de 2023, publicado no DOU em 07 de Dezembro de 2023; e o Edital de Abertura n° 110, de 26 de Julho de 2023, publicado no DOU em 28 de Julho de 2023, por desistência da vaga EDITAL DE ABERTURA Nº 110/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 207 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: DIREITO PRIVADO/ DIREITO CIVIL - DIREITO DO CONSUMIDOR . Candidato Eliminado . 1° aprovado - Marcelle Mourelle Perez Diós JOSÉ DA COSTA FILHO EDITAL Nº 26/2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento das(os) interessadas(os), a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do curso de Doutorado, processo nº 23102.000181/2024-15, conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, a Resolução nº 2.968, de 11 de dezembro de 2008, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 02, de 23 de março de 2022, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 16 (dezesseis) vagas por ordem de classificação das(os) aprovadas(os). Edital será publicado no site do programa: http://www.unirio.br/cla/ppgac. LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas EDITAL Nº 37/2024 A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Centro de Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Mestrado, processo nº 23102.000183/2024-04, conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, a Resolução nº 2.968, de 11 de dezembro de 2008, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 27, de 13 de dezembro de 2021, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012 com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem de classificação dos/as aprovados/as. Edital será publicado no site do programa: http://www.unirio.br/cla/ppgac. LEONARDO RAMOS MUNK MACHADO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas EDITAL Nº 36, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do candidato eliminado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação n° 22, de 11 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 12 de Janeiro de 2024; o Edital de Homologação n° 208, de 05 de Dezembro de 2023, publicado no DOU em 07 de Dezembro de 2023; e o Edital de Abertura n° 111, de 26 de Julho de 2023, publicado no DOU em 28 de Julho de 2023, por desistência da vaga. EDITAL DE ABERTURA Nº 111/2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 208 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 PROFESSOR SUBSTITUTO - ADJUNTO A / 40 HORAS SEMANAIS - DISCIPLINA: DIREITO/ DIREITO PROCESSUAL CIVIL . Candidato Eliminado . 1° aprovado - Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues JOSÉ DA COSTA FILHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23102.001432/2021-28. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 162.634,23 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e três centavos), perfazendo um total anual de r$ 1.951.610,76 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil e seiscentos e dez reais e setenta e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 14/07/2022 a 01o/08/20222, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.610,76. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23102.001432/2021-28. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 169.573,24 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total anual de r$ 2.034.878,88 (dois milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01o/05/2023 a 31/07/2023, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.979.592,96. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).