DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 166.049,50 (cento e sessenta e seis mil, quarenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo um total anual de r$ 1.992.594,00 (um milhão, novecentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais), com efeitos financeiros a partir de 01o/08/20222 a 01o/01/2023, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.992.594,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23102.001432/2021-28. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 164.966,08 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos), perfazendo um total anual de r$ 1.979.592,96 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de 01o/01/2023 a 28/02/2023, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.117,88. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23102.001432/2021-28. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 169.573,24 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), perfazendo EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23102.001432/2021-28. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 73.678.005/0001-41 - MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo repactuar o valor do contrato, que passará a vigorar com o valor mensal de r$ 168.910,41 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e dez reais e quarenta e um centavos), perfazendo um total anual de r$ 2.026.924,92 (dois milhões, vinte e seis mil, novecentos e vinte quatro reais e noventa e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 01o/08/2023, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.026.924,92. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais divulga o Chamamento Público nº 1/2024. OBJETO: credenciamento de parceiros para celebração de Termo de Parceria e Compromisso, com vistas à aquisição e fornecimento de sacolas ecológicas reutilizáveis, garrafas para água tipo squeeze e adesivos, de modo a contemplar as nove unidades do Sistema de Bibliotecas da UFU, conforme as especificações e quantitativos constantes no Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO DIRSU/DIRBI Nº 01/2024. PRAZO DE INSCRIÇÃO: das 00:00 do dia 26/02/2024 às 23:59 do dia 08/03/2024- HORÁRIO DE BRASILIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em http://www.sustentavel.ufu.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3239-8900, no horário de 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min de segunda a sexta-feira, pelo correio eletrônico [email protected] ou pelo endereço eletrônico http://www.sustentavel.ufu.br. Processo SEI UFU 23117.084041/2023-33. Assina: VALDER STEFFEN JUNIOR. VALDER STEFFEN JUNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 8/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 93/2023 DE CONCURSO PÚBLICO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU nº 1288, de 05 de abril de 2021, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág. 43; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 93/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 90/2023, publicado no D.O.U. em 25 de julho de 2023, seção 3, página(s) 122 a 124, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina, da seguinte forma: Área: Medicina Subárea: Clínica Médica: Urgência e Emergência Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2305600005 Gabriela Ferreira de Camargos Rosa AC 465,01 RENAN BILLA um total anual de r$ 2.034.878,88 (dois milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos), com efeitos financeiros a partir de 01o/05/2023 a 31/07/2023, conforme artigo 56 da instrução normativa mpog no 05/2017.. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.034.878,88. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada na Nota Técnica n° 217/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Convênio nº 761159/2011, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "mudou-se" o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Convênio Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.003759/2011-98 761159/2011 Confederação Brasileira de Voleibol - C BV 34.046.722/0001-07 OFÍCIO Nº 3 6 9 5 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1509679-34, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto de Desenvolvimento de Talentos - IDT, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.002849/2015-95 SLIE nº 1509679-34 Instituto de Desenvolvimento de Talentos - IDT Elias Reimão do Vale 06.255.280/0001-65 *.452.519- OFÍCIO Nº 3 0 4 7 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C OFÍCIO Nº 3 0 4 9 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade