DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00128 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para regiões dos estados da Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Goiás dividido em 5 (cinco) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 20/02/2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1036625; Informações: [email protected]. JANAINA FARIAS DA SILVA AZEVEDO Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00167/2013, firmado em 12/09/2013, Favorecido: WM5 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: inclusão de despesas com energia elétrica e subsequente acréscimo contratual de aproximadamente 9,12%. Fundamento Legal: art. 81, inc. I e II da Lei 13.303/2016; Valor: R$ 10.152,13. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/265, firmado com a empresa TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento de refeições institucionais para eventos de pequeno porte (reuniões executivas), por demanda, incluindo alimentos e bebidas, com prestação de serviço de garçom, nas dependências do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas (CAPGV) do Banco do Nordeste, em Fortaleza/CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/067, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 385.963,00; Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/01/2025; Data de assinatura: 27/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/257, firmado com a empresa TELMEX DO BRASIL S.A.; Objeto: Contratação de serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão dos sites principal e secundário do Banco do Nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput e Art. 136, Inciso III; Valor do Contrato: R$ 1.359.872,64; Prazo de vigência: 22/12/2023 a 21/12/2026; Data de assinatura: 22/12/2023; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2023/117, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Célula de Inovação (HUB Recife), seguindo modelo "built to suit", firmado com a empresa CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE DO RECIFE; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, por 30 dias, de 1°/12/2023 a 30/12/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1°/12/2023 a 30/12/2023; Data de assinatura: 30/11/2023; Espécie: 12° Aditivo ao Contrato n.º 2020/217, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO II - DIMENSIONAMENTO DA CARGA HORÁRIA, referente ao ajuste da área interna, externa e fachada envidraçada das Agências Vitória da Conquista - BA e Santa Maria da Vitória - BA, correspondente a um acréscimo de 0,12% do valor inicial atualizado do Contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.785,55; Prazo de vigência: 18/12/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura: 18/12/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/135, de contratação de empresa especializada para condução do concurso público para o cargo de Analista Bancário do Banco do Nordeste, firmado com a empresa FUNDAÇÃO CESGRANRIO; Objeto: REVISÃO de preços, PRORR O G AÇ ÃO da vigência contratual, por 12 meses, bem como ALTERAÇÃO do regime de execução para empreitada por preço unitário; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos IV e VI, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/12/2023 a 25/06/2025; Data de assinatura: 22/12/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/204, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência Teresina Centro - PI, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.251,76; Prazo de vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025; Data de assinatura: 11/12/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/078, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Teresina João XXIII - PI, firmado com a empresa JLF A D M I N I S T R AÇ ÃO DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega do imóvel, em 60 dias, de 29/12/2023 a 26/02/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 29/12/2023 a 26/02/2024; Data de assinatura: 28/12/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/242, de contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS, firmado com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original por mais 30 meses; Fundamento legal: Art. 68 e Art. 71, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo: R$ 23.642.520,00; Prazo de vigência: 21/12/2023 a 20/06/2026; Data de assinatura: 15/12/2023; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2023/2213, de prestação dos serviços de implantação de Programa de Combate a Incêndio (PCI) simplificado no imóvel onde funciona a Agência Moreno - PE, firmado com a empresa SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, por 10 dias, de 09/11/2023 a 18/11/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de execução: O prazo máximo de execução dos serviços será de 25 dias; Data de assinatura: 13/11/2023; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/148, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Sapé - PB, firmado com SEVERINO LOURENÇO RODRIGUES FILHO; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução, por 30 dias; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 25/09/2023 a 03/10/2023; Data de assinatura: 25/09/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/091, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, 44 horas semanais, para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.612.010,99; Prazo de vigência: 07/12/2023 a 30/09/2024; Data de assinatura: 07/12/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/272, de locação de imóvel não residencial onde funciona a Agência Lauro de Freitas - BA, firmado com a empresa CENTRO EMPRESARIAL DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE LAURO DE FREITAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO do valor do m2 da área locada, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 16/11/2023, que firmou o aumento do valor do m2, a partir de 12/12/2023, bem como ALTERAÇÃO da metragem da área locada, passando de 590m² para 400m², resultando em uma redução sobre o valor mensal da locação, a partir de 12/12/2023; Fundamento legal: Art. 65, Incisos I e II, alínea "a", § 1º, e Art. 57, § 2º, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 3.180.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2023 a 11/12/2033; Data de assinatura: 11/12/2023; EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/3029 de 19/12/2023; Objeto: Prestação dos serviços de substituição de equipamentos de ar-condicionado do tipo split no imóvel onde funciona a Agência Januária - MG; Fornecedor: DJ CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias corridos; Valor total: R$ 26.351,00; EDITAL Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGO DE NÍVEL MÉDIO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. O Presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A torna pública a realização de concurso público para o provimento de 410 vagas iniciais, respeitando o percentual de 5% para candidatos com deficiência, conforme previsto na forma do § 2º do art. 5º da Lei nº 8.112 de 1990, e § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508, de 2018, e o percentual de 20% para candidatos negros, na forma da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, e da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho 2023, e de 300 vagas para a formação de cadastro de reserva para atendimento às demandas de provimento de vagas que venham a surgir durante o prazo de validade do concurso. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, na página de acompanhamento do concurso público no endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). 1 DOS CARGOS 1.1 NÍVEL MÉDIO 1.1.1 CARGO: ANALISTA BANCÁRIO 1 REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. REMUNERAÇÃO: R$ 3.788,16 (três mil, setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), referente ao vencimento inicial de R$ 2.577,32 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos), acrescido do valor de R$ 263,80 (duzentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), em observância ao piso salarial do cargo, definido em acordo coletivo e gratificação de 1/3 no valor de R$ 947,04 (novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos). JORNADA DE TRABALHO: 6 (seis) horas diárias, totalizando 30 (trinta) horas semanais. 2 DAS VAGAS . CARGO VAGAS IMEDIATAS CADASTRO RESERVA . AC PCD N EG R O T OT A L AC PCD N EG R O T OT A L . ANALISTA BANCÁRIO 1 307 21 82 410 225 15 60 300 3 DAS INSCRIÇÕES 3.1 A inscrição deverá ser efetuada, no período entre 10 horas do dia 02/02/2024 às 16 horas do dia 09/03/2024, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 3.2 O recolhimento do valor de inscrição, expresso em reais, será R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). 3.3 As provas objetivas, a avaliação por equipe multiprofissional dos candidatos que solicitarem concorrer como pessoa com deficiência, e o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros, serão realizadas nas seguintes cidades: . CAPITAIS UF C I DA D E UF C I DA D E . AL M AC E I Ó MG BELO HORIZONTE . BA S A LV A D O R PE R EC I F E . CE FO R T A L EZ A PI T E R ES I N A . PB JOÃO PESSOA RN N AT A L . MA SÃO LUÍS SE ARACA JU . DEMAIS C I DA D ES UF C I DA D ES . BA BARREIRAS, FEIRA DE SANTANA, IRECÊ, ITABUNA, JUAZEIRO, TEIXEIRA DE FREITAS E VITÓRIA DA CONQUISTA . CE JUAZEIRO DO NORTE E SOBRAL . ES L I N H A R ES . MA CAXIAS E IMPERATRIZ . MG GOVERNADOR VALADARES, MONTES CLAROS E TEÓFILO OTONI . PB CAMPINA GRANDE E PATOS . PE CARUARU, GARANHUNS E PETROLINA . PI FLORIANO E PARNAÍBA . RN MOSSORÓ 4 DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO 4.1 O prazo de validade do Concurso Público esgotar-se-á após 2 (dois) anos a contar da data de publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA