DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600075 75 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/1782. Objeto: Contratação da obra de reforma do imóvel próprio onde funciona a agência e as unidades de microfinanças do Banco do Nordeste em Itapetinga - BA, conforme projetos e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIA LEITE DE ARAUJO Presidente da Comissão (SIASGnet - 24/01/2024) 179085-99999-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/2269. Objeto: Contratação da obra de reforma parcial do prédio próprio do BNB em Petrolina - PE, conforme projetos e especificações técnicas constantes deste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-3-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão (SIASGnet - 25/01/2024) 179085-99999-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 179085 Nº Processo: 2023/002819. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de consultoria, para adequação do Banco do Nordeste aos ditames da Resolução CMN nº 4.966/2021 e legislações complementares, de modo a adequar seu Plano de Contas (COSIF) às práticas internacionais de contabilidade para instrumentos financeiros, previstas no International Financial Reporting Standard 9 - Financial Instruments (IFRS 9).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIASGnet - 25/01/2024) 179085-99999-2024NE999999 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 24 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, torna pública a retificação do Edital nº 1/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 1-24; do Edital nº 3/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 44-63; do Edital nº 4/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 63-78; do Edital nº 5/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 79-101; do Edital nº 6/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 101-120; do Edital nº 7/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 120-146; do Edital nº 8/2024 do Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024, Edição 7-A, Seção 3, Extra A, página 146-167, e Aviso de Retificação Concurso Público Nacional Unificado, publicado no DOU de 18 de janeiro de 2024, Edição 13-A, Seção 3 - Extra A, página 1, que passam a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens dos referidos Editais. Edital nº 01/2024 No ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO (B1-04-E ) Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatística Especialidade: Geoprocessamento Inclusão de "engenharia geológica ou geologia" na formação exigida Onde se lê: Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em geoprocessamento, engenharia cartográfica, engenharia de agrimensura, engenharia ambiental, engenharia florestal, engenharia agrícola, engenharia agronômica, engenharia de recursos hídricos, geografia, ciência ambiental, arquitetura e/ou urbanismo, biologia, oceanografia, análise de sistemas, processamento de dados, tecnologia da informação, sistemas de informação, ciência da computação ou informática. Leia-se: Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em geoprocessamento, engenharia cartográfica, engenharia de agrimensura, engenharia ambiental, engenharia florestal, engenharia agrícola, engenharia agronômica, engenharia de recursos hídricos, engenharia geológica ou geologia, geografia, ciência ambiental, arquitetura e/ou urbanismo, biologia, oceanografia, análise de sistemas, processamento de dados, tecnologia da informação, sistemas de informação, ciência da computação ou informática. (B1-04-H) Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas Especialidade: Geoprocessamento Inclusão de "engenharia geológica ou geologia" na formação exigida Onde se lê: Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em geoprocessamento, engenharia cartográfica, engenharia de agrimensura, engenharia ambiental, engenharia florestal, engenharia agrícola, engenharia agronômica, engenharia de recursos hídricos, geografia, ciência ambiental, arquitetura e/ou urbanismo, biologia, oceanografia, análise de sistemas, processamento de dados, tecnologia da informação, sistemas de informação, ciência da computação ou informática. Leia-se: Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em geoprocessamento, engenharia cartográfica, engenharia de agrimensura, engenharia ambiental, engenharia florestal, engenharia agrícola, engenharia agronômica, engenharia de recursos hídricos, engenharia geológica ou geologia, geografia, ciência ambiental, arquitetura e/ou urbanismo, biologia, oceanografia, análise de sistemas, processamento de dados, tecnologia da informação, sistemas de informação, ciência da computação ou informática. Edital nº 03/2024 No Anexo II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO Correção do texto relativo à remuneração Onde se lê: (B3-04-F) Cargo: Tecnologista Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68 (Seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos, composta de R$ 5.211,48 (Cinco mil e duzentos e onze reais e quarenta oito centavos) de vencimento básico + R$ 1.451,20 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.025,48 (Sete mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT). Lei nº 8.691, de 1993. Leia-se: (B3-04-F) Cargo: Tecnologista Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de 46 que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo. . Titulação Vencimento básico Retribuição por Titulação Gratificação de Desempenho (80 pts) até () Total até () Total . Doutorado R$ 5.211,48 R$ 4.161,21 R$ 1.451,20 R$ 10.823,89 R$ 11.186,69 . Mestrado R$ 5.211,48 R$ 1.933,13 R$ 1.451,20 R$ 8.595,81 R$ 8.958,61 . Aperfeiçoamento/ Especialização R$ 5.211,48 R$ 992,52 R$ 1.451,20 R$ 7.655,20 R$ 8.018,00 . Graduação R$ 5.211,48 R$ 1.451,20 R$ 6.662,68 . (*) Dependendo da avaliação institucional e individual. . A Retribuição por Titulação está condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691, de 1993.