DOU 26/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012600076 76 Nº 19, sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (B3-02-C) Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas Descrição do Cargo: exercício de atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental. Especialidade: Análise Ambiental Inclusão de "engenharia geológica" na formação exigida Onde se lê: Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Geografia, Ciências Biológicas, Ecologia, Engenharia Florestal, Agroecologia, Engenharia Agronômica, Agronomia, Engenharia Ambiental, Engenharia de Recursos Hídricos, Geologia, Oceanografia, Biologia Marinha, Economia Ecológica, Ciências Matemáticas e da Natureza, Meteorologia, Ciências Socioambientais, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, ou outros correlatos na área ambiental. Leia-se: Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Geografia, Ciências Biológicas, Ecologia, Engenharia Florestal, Agroecologia, Engenharia Agronômica, Agronomia, Engenharia Ambiental, Engenharia de Recursos Hídricos, Engenharia geológica, Geologia, Oceanografia, Biologia Marinha, Economia Ecológica, Ciências Matemáticas e da Natureza, Meteorologia, Ciências Socioambientais, Ciências Ambientais, Gestão Ambiental, ou outros correlatos na área ambiental. No ANEXO V- DOS PESOS POR ÓRGÃOS/CARGOS/ESPECIALIDADE. (B3-04 ) Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA Pesos dos Eixos Temáticos do Cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - AFFA, nas especialidades de FARMÁCIA E QUÍMICA e correção da especialidade do cargo de tecnologista - erro de digitação Onde se lê: . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E EXITO TEMÁTICO 1 EIXO TEMÁTICO 2 EIXTO TEMÁTICO 3 EIXO TEMÁTICO 4 EIXO TEMÁTICO 5 . B3- 04-A Auditor Fiscal Federal Agropecuário Engenharia Agronômica 1 4 1 3 1 . B3- 04-B Auditor Fiscal Federal Agropecuário Fa r m á c i a 1 4 2 1 2 . B3- 04-C Auditor Fiscal Federal Agropecuário Medicina Veterinária 1 3 1 1 4 . B3- 04-D Auditor Fiscal Federal Agropecuário Química 1 5 1 1 2 . B3- 04-E Auditor Fiscal Federal Agropecuário Zootecnista 1 3 1 1 4 . B3- 04-F Tecnologista Metedologista ou Ciências Atmosféricas 1 3 2 1 3 Leia-se: . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E EXITO TEMÁTICO 1 EIXO TEMÁTICO 2 EIXTO TEMÁTICO 3 EIXO TEMÁTICO 4 EIXO TEMÁTICO 5 . B3- 04-A Auditor Fiscal Federal Agropecuário Engenharia Agronômica 1 4 1 3 1 . B3- 04-B Auditor Fiscal Federal Agropecuário Fa r m á c i a 1 2 1 1 5 . B3- 04-C Auditor Fiscal Federal Agropecuário Medicina Veterinária 1 3 1 1 4 . B3- 04-D Auditor Fiscal Federal Agropecuário Química 1 2 1 1 5 . B3- 04-E Auditor Fiscal Federal Agropecuário Zootecnista 1 3 1 1 4 . B3- 04-F Tecnologista Meteorologia ou Ciências Atmosféricas 1 3 2 1 3 Edital nº 04/2024 valor e informações sobre remuneração do cargo de Psicólogo na Advocacia-Geral da União Onde se lê: (B4-01-B) Cargo: Psicólogo (...) Remuneração inicial na data do edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90. (...) Leia-se: (B4-01-B) Cargo: Psicólogo (...) Remuneração inicial na data do edital: R$ 6.761,72 (seis mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), composta de Vencimento Básico - VB correspondente a R$ 2.419,90 (dois mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo - GDAA, correspondente a R$ 3.409,60 (três mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos) - considerando 80 pontos iniciais - e da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União - GEATA, no valor de R$ 932,22 (novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). Lei nº 10.480, de 2002 e suas alterações. (...) Edital nº 05/2024 No ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO (B5-04) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Formação exigida no cargo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, especialidade ANTROPOLOGIA, com exclusão da habilitação no curso de Ciências Sociais Onde se lê: Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Ciências Sociais, com habilitação em Antropologia ou graduação concluída em qualquer formação acompanhada de mestrado e/ou doutorado em Antropologia. Leia-se: Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Ciências Sociais ou graduação concluída em qualquer formação acompanhada de mestrado e/ou doutorado em Antropologia. Edital nº 06/2024 No ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO Cargos: (B6-06-A) Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas (B6-06-B) Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas Texto relativo à remuneração inicial na data do edital, com informação sobre retribuição de titulação e inclusão de tabela Onde se lê: Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.453,00, composta de R$ 5.255,40 (cinco mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) de vencimento básico + R$ 3.197,60 (três mil e cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) de gratificação de desempenho (GDIBGE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 9.252,40 (nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT). Leia-se: Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.453,00, composta de R$ 5.255,40 (cinco mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) de vencimento básico + R$ 3.197,60 (três mil e cento e noventa e sete reais e sessenta centavos) de gratificação de desempenho (GDIBGE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 9.252,40 (nove mil e duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição de Titulação (RT), conforme quadro abaixo: . Titulação Vencimento Básico GDIBGE (80 Pontos) Retribuição por Titulação Remuneração Total Carga Horária Semanal . Sem Titulação R$ 5.255,40 R$ 3.197,60 - R$ 8.453,00 40h . Especialização R$ 474,43 R$ 8.927,43 . Mestrado R$ 948,86 R$ 9.401,86 . Doutorado R$ 2.094,18 R$ 10.547,18 () Após a primeira avaliação de desempenho o servidor poderá receber até 100 pontos (R$ 3.997,00) Edital nº 07/2024 No item 7.1.1.1.2.1.4, trocar a formação para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, de Comunicação Social para Comunicação Social com habilitação em jornalismo Onde se lê: 7.1.1.1.2.1.4 - Estão vinculados à Tabela 3, sem etapa de títulos, os seguintes cargos/especialidades: ¸Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Cargo: Analista Administrativo, Especialidade: Qualquer área de conhecimento; (...) ¸Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Especialidade: Comunicação social; (...) ¸Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Especialidade: Qualquer área de conhecimento. Leia-se: 7.1.1.1.2.1.4 - Estão vinculados à Tabela 3, sem etapa de títulos, os seguintes cargos/especialidades: ¸Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Cargo: Analista Administrativo, Especialidade: Qualquer área de conhecimento; (...) ¸ Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, Especialidade: Comunicação social com habilitação em jornalismo; (...) ¸Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Especialidade: Qualquer área de conhecimento. No ANEXO I - QUADRO DE ÓRGÃOS/CARGOS/ ESPECIALIDADE, VAGAS Alterar a formação, incluindo habilitação em jornalismo, no cargo (B7-03-G) Onde se lê: . B7-03-G Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas Comunicação social Leia-se: . B7-03-G Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas Comunicação social com habilitação em jornalismo No ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO Inclusão da habilitação jornalismo na formação para o cargo (B7-03-G) (B7-03-G) Cargo: Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas